Por altura dos debates sobre o Orçamento Geral do Estado para 2024, questionei-me e partilhei a questão com muitas outras pessoas: faria sentido apostar-se em um Orçamento avaliado em mais de 24,7 biliões de kwanzas, quando vínhamos de um ano, cujo Orçamento aprovado estava avaliado em 20,104 e em que a execução não foi além dos 14,3 biliões? 

A questão que levantava não tinha como base apenas o insucesso orçamental de 2023, mas, sobretudo, a manutenção das condições económicas que comprometeram a execução orçamental do ano anterior. Desde logo, o baixo nível sucesso na busca de financiamento externo, com a taxa de execução a ficar abaixo dos 10%.  

Ou seja, era previsível o fracasso e se, era para mim e outros tantos leigos na matéria com quem falei, não existiam dúvidas provavelmente era também o que pensavam os principais responsáveis pela elaboração do documento. Perante esta previsibilidade e insucesso, apenas encontro duas razões para entender a decisão do Executivo em apostar em um Orçamento avaliado em mais de 24,7 biliões de kwanzas.

Primeira, manter a moda de aumentar por aumentar o valor do OGE todos os anos, ou seja, depois dos 20,104 biliões, era necessário e obrigatório manter a histórico, e sobretudo ficar bem nas notícias, aumentando o valor do Orçamento. Para o ego da nossa mania de grandeza, fica sempre melhor noticiar-se que a proposta do OGE de 2024 representa um aumento de X quando comparada ao OGE 2023. Mas era possível dar-se este ‘show’, sem necessariamente apostar-se em um orçamento tão ‘robusto’. Basta usar como referência para comparação, não os 20,104 biliões aprovados, mas os mais de 14 biliões executados.

A outra razão, e confesso que acredito mais nesta, é a necessidade de elevar ao máximo a fasquia do OGE para, quando se analisar o que se vai gastar com o pagamento da dívida, não ficar exposto que perto de 50% do OGE será canalizado para o pagamento da dívida. 

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