O Ministério da Construção foi autorizado, por decreto presidencial, a realizar despesas para os projectos de investimento público, enquadrados no financiamento eurobonds.

O decreto de 31 de Agosto justifica a decisão com a “necessidade de se efectuar a realização da despesa em moeda estrangeira para o referido financiamento” e orienta o ministro das Finanças a assegurar os recursos financeiros necessários.

Em Abril passado, em despacho assinado pelo ministro das Finanças, Archer Mangueira, aprovou-se a proposta de adjudicação para a reabilitação de quatro estradas no âmbito do referido financiamento, num total de cerca de 171,1 milhões de dólares.

Uma das obras beneficiadas é a correspondente à reabilitação da estrada nacional (EN) 354, no troço Cusse, município de Caconda e Cuima, município da Caála, província do Huambo. A mesma irá permitir a ligação entre a cidade do Lubango e o Huambo.

A empresa subsidiária da australiana Aurecon foi seleccionada, em Março, para monitorizar 15 dos projectos a serem financiados pela emissão de eurobonds. Além do projecto do Ministério da Construção, em Abril último o Ministério das Finanças também aprovou a adjudicação de 16 projectos do Ministério da Energia e Águas, avaliados em cerca de 338,9 milhões de dólares.

Emitida em Novembro de 2015 e avaliada em 1,5 mil milhões de dólares, esta foi a primeira emissão do género feita pelo país, de títulos de dívida pública em moeda estrangeira, pagando juros de 9,5% e a liquidar aos dias 12 de Maio e 12 de Novembro de cada ano, durante 10 anos.

Considerando o sucesso desta primeira emissão, o Governo pretende repetir a emissão de ‘eurobonds’ em moeda estrangeira, tendo o Presidente da República, em despacho de 4 de Agosto, autorizado o ministro das Finanças, Archer Mangueira, a implementar as medidas que possibilitem a conclusão dos trabalhos conducentes à concretização do financiamento externo de eurobonds no valor de 2.000 milhões de dólares.

O combate à corrupção assumido pelo candidato do MPLA, declarado vencedor das eleições do último dia 23 de Agosto, é visto pela generalidade dos observadores como um dos grandes desafios de João Lourenço, atendendo sobretudo o histórico de insucesso nas tentativas de combate ao fenómeno. Face aos resultados das eleições que dão vitória ao MPLA, a questão recorrente que se tem colocado é como o próximo Presidente da República poderá inverter o histórico de fracasso, responsável pela presença do país entre os mais corruptos do mundo nos diversos rankings internacionais.

Nos últimos cinco anos, por exemplo, no ranking da Transparência Internacional, Angola registou melhoria apenas entre 2012 e 2013, quando passou da posição 157 para 153 (num total de 175 países), enquanto o seu nível passou de 22 para 23. Os níveis estão agrupados em dez grupos de dez níveis e vão de 0 a 100, sendo que, quanto mais baixo for o nível, maior o índice de corrupção.

Desde então, regista-se uma tendência decrescente, tendo passado da posição 153 e nível 23 para a posição 161 e nível 19 em 2014. Sequencialmente, passou para a posição 163, em 2015, e 164, em 2016. No que diz respeito ao nível de corrupção, o país entrou como o segundo pior do ranking em 2014, registo que se mantém já que terminou o nível 18, em 2016. Entretanto, comparativamente a 2015, o país registou, no ano passado, uma melhoria considerável, uma vez que se encontrava com o nível 15 (o pior vai de 0 a 9 e o segundo de 10 a 18).

A economista e docente universitária Judith Correia prefere acreditar, no entanto, que esses rankings “não espelham efectivamente” a realidade em todos os países “Considerando o actual ranking da TPI de 2016, de acordo com o chamado Índice da Percepção da Corrupção (IPC) que tenta medir a corrupção que é suposto existir entre os funcionários públicos e os políticos, com base no ‘feed-back’ das pessoas que directa ou indirectamente com eles trabalham, Angola aparecia no 164.º lugar, num total de 176 países, ou seja, seria o 13.º país mais corrupto do mundo, o que não sei se será verdade, porque se registam certas ocorrências, noutros países, que põem em causa a supervisão eficiente dos respectivos sistemas financeiros e jurídicos e que são altamente lesivas dos trabalhadores e da população em geral”, argumentou.

Por sua vez, a também economista Laurinda Hoygaard prefere atribuir ao trabalho e ao tempo a possibilidade de o país melhorar nos vários rankings. “Depende do trabalho e dos resultados das medidas a implementar para garantir o desenvolvimento harmonioso do território, a descentralização e a municipalização”, explica Hoygaard, que refere a necessidade de sucesso na criação de uma estrutura produtiva menos dependente da mono-extracção e da exportação petrolífera. “É preciso também melhorar os índices de produtividade e competitividade, o crescimento e o fortalecimento do sector privado, a valorização do capital humano e o emprego qualificado e remunerador”, acrescenta.

Além da presença regular nas piores posições de vários índices internacionais, há outros exemplos que espelham o insucesso do país no combate à corrupção, com desatque para a inaplicabilidade da Lei de Probidade, cuja aprovação, em Março de 2010, foi encarada, para muitos, como o principal sinal da vontade do Executivo em relação à causa.

A Lei obriga, por exemplo, que os diferentes gestores públicos façam uma declaração de bens antes da tomada de posse e seja actualizada de dois em dois anos.

Estipula ainda que “o agente público não pode solicitar ou aceitar, para si ou para terceiro, quaisquer presentes, empréstimos, directa ou indirectamente quaisquer ofertas que possam pôr em causa a liberdade da sua acção, a independência do seu juízo e a credibilidade e autoridade da administração pública, dos seus órgãos e serviços”. Laurinda Hoygaard conclui assim que, face ao desafio assumido, é incontornável a aplicação da lei. “Assim creio”, sublinhou.

AVANÇOS E RECUOS

A crença de que a entrada em vigor da Lei sobre Probidade Pública era o instrumento que faltava para o início do combate à corrupção encontrava suporte no facto de ter sido aprovada quatro meses depois de o presidente José Eduardo, concretamente em Novembro de 2009, ter apelado para a necessidade de o partido comprometer-se com “uma espécie de tolerância zero” em relação à corrupção.

Fê-lo quando discursava na abertura da XV sessão do comité central do MPLA, tendo reconhecido, na ocasião, que ainda havia “muito trabalho a fazer” no que dizia respeito à “transparência dos actos de gestão e a boa governação”. Na altura, o Presidente da República cessante referiu que o MPLA, enquanto partido no poder, tinha aplicado “timidamente” o princípio de fiscalização dos actos de gestão do Governo, através da Assembleia Nacional e do Tribunal de Contas. E que a situação tinha sido “aproveitada por pessoas irresponsáveis e por gente de má-fé para o esbanjamento de recursos e para a prática de acções de gestão ilícita e mesmo danosas ou fraudulentas”.

Entretanto, em Abril de 2011, o Presidente da República terá, no entender de muitos, deixado a entender que se encontrava conformado com o insucesso do combate ao fenómeno quando, durante o seu discurso, na abertura da I Sessão Extraordinária do Comité Central do MPLA, salientou não haver “país nenhum no mundo em que não há corrupção”. A economista Laurinda Hoygaard insiste, no entanto, que o desafio é possível de ser alcançado, fazendo recurso ao ditado “querer é poder”. “Por outras palavras, João Lourenço reafirmou ao dizer, e cito, «a corrupção é um dos piores males que afectam a nossa sociedade» e ainda que «estamos decididos a combater este mal» e «condenados a ter coragem». A firmeza da intenção dá-nos garantias de que tal fenómeno será combatido com sucesso, logo que identificadas as causas, desenhados os cenários para as melhores soluções e implementados os mecanismos e processos adequados a tão nobre objectivo”, sublinhou.

Judith Correia também acredita “plenamente que existem condições em Angola para que seja um êxito o desafio do combate à corrupção”.

PROPOSTAS

Laurinda Hoygaard é de opinião que o “fundamental não será criar novas instituições”, mas “sim, dotar as existentes de poderes adequados ao exercício efectivo do combate ao crime económico, incluindo a corrupção e congéneres”. No entanto, admite que a “reforma do Estado (que integra nomeadamente, as reformas da Administração Pública, do Direito e da Justiça, …) poderá concretizar-se na criação do referido corpo especializado”.

Por outro lado, acrescenta Laurinda Hoygaard, “será necessário reformar a estrutura governamental, reduzir drasticamente os gastos públicos, reequacionar as carreiras e escalas salariais, redistribuir os funcionários pelo universo nacional, minimizar os subsídios extra-salariais e muitas outras medidas cujos resultados vão contribuir para uma maior inclusão social, maior equidade e justiça social, equiparação de oportunidades e, logo, maior harmonia e convergência de identidade nacional. Tudo isso são vias indirectas de combater as más práticas da corrupção”.

Angola ratificará a Convenção da UA sobre Combate a Corrupção?

A aposta de combate à corrupção motiva interrogar se será desta que Angola ratificará a Convenção da UA sobre Prevenção e Combate à Corrupção que foi adoptada em 2003, entrando em vigor em 2006. Até agora, 37 dos 55 países africanos ratificaram a convenção e Angola está entre os que optaram por ficar de fora. Tal facto foi sempre encarado como sinal de alguma falta de vontade do país em comprometer-se seriamente com essa luta.

A ligação umbilical entre a actividade de táxi com os ‘candongueiros’, e o mercado informal, afinal, pode ser invertida, “porque há margem para formalizá-la”. Esta é a conclusão a que se chega, conhecendo a história e os projectos de Alberto Dassala.

Em 2014, como forma de inverter o quadro de pouco ou quase nenhuma facturação como camionista (era proprietário de oito camiões), decidiu pôr em prática um projecto que carregava desde 2010. Comprou 120 viaturas e colocou-as como parte do negócio da empresa Dassala Comercial, constituída em 2003.

“Comecei em 2014. Foram continhas que nos motivou a entrar no negócio, mas a grande decisão tomei em 2010. Nesta altura, os fretes dos camiões tinham baixado consideravelmente, a nossa força de trabalho era a fronteira do Cunene e do Kuando-Kubango, mas os comerciantes angolanos tinham parado de fazer compras na Namíbia e na África do Sul e os camiões ficaram parados”, conta Alberto Dassala.

A dada altura, recorreu a uma instituição financeira a partir da qual conseguiu financiamento para a aquisição da frota de viaturas da marca Toyota Hiace que hoje tem sob sua gestão.

“É esta a actividade que nos tem aguentado porque ficámos com os nossos camiões parados durante cerca de um ano e meio, desde 2015. Só há três meses é que nos surgiu um contrato com a Nocal e uma ou outra vez carregamos para as lojas Poupa Lá”, explica.

No entanto, o início da actividade foi difícil. Estava preparado para aquela que diz ser a maior dificuldade da actividade, a mentalidade dos motoristas, moldada excessivamente para o informalismo. Mas deparou-se com outra situação. O processo de compra das viaturas, marcado pela dificuldade de envio das divisas.

“Quando fomos ao Dubai para comprar os mais de 100 carros, levámos parte dos valores e lá fizemos o negócio, escolhemos os carros, mas ficaram porque tínhamos de fazer a transferência da parte em falta. Voltámos para o país com o objectivo de transferir a parte em falta, mas levámos nove meses para efectivar a transferência. Seis meses depois de termos estado lá, o fornecedor começou a pressionar, dizia que, se eu não enviasse o dinheiro com alguma urgência, perderia os 800 mil dólares que tinha deixado como sinal. Entrei em parafuso por uns bons meses”, recorda.

A situação foi determinante para que hoje tivesse uma frota constituída por duas marcas (Toyota Hiace e Nissan Urvan) quando o objectivo era ter apenas viaturas da primeira marca. “Durante o tempo de espera, o fornecedor afinal andou a vender os carros e, quando chegámos, só havia 50 dos 120 que escolhemos. Não havia mais Hiaces no mercado e psicologicamente eu não conseguia esperar mais. Encontramos o Nissan e decidi ficar com eles mesmo sabendo que, em termos de negócio, representavam desvantagem por terem motores a gasolina.”

A marca que escolheu, segundo diz, chegou a assustá-lo porque, sendo mecãnico, Dassala entende de motores, por isso não tem dúvidas de que, para a actividade de táxi, “os motores diesel são melhores, dão menos custos e facturam mais”. Os Hiaces, por exemplo, dão 18 mil kwanzas por dia e os Nissan 16.500 kwanzas. A diferença é de 1.500 kwanzas por dia num universo de 60 viaturas. “Fiz estas contas ainda lá, mas não estava em condições de esperar mais, precisava de iniciar o negócio”, recorda. Na sequência, teve de enfrentar outro constrangimento, no desalfandegamento das viaturas.

“A documentação que facilitou as transferências das divisas faziam referência a Toyota Hiaces e os carros eram Nissan. Foram cerca de 60 dias a tratar desta questão. Pagámos subestadias altas no Porto. São situações que, muitas vezes, não quero lembrar porque foram momentos muito difíceis. Tivemos o dinheiro (mais de quatro milhões de dólares) parado por cerca de um ano e tínhamos compromissos, não foi fácil.”

Nas contas de Dassala, desde o início da actividade, já investiu cerca de 5,1 milhões de dólares.

O arranque e os constrangimentos previstos

As primeiras 30 viaturas iniciaram actividade a 10 de Setembro de 2014 e os outros foram entrando à medida que foram sendo recrutados os motoristas. Em meados de 2015, entretanto, viu-se forçado a interromper a actividade para reorganizá-la, visto que a “mentalidade informal dos motoristas” estava a sobrepor-se à organização.

“Depois de acompanhar directamente o lançamento dos primeiros carros, contratei uma equipa de portugueses para dirigir o negócio, mas não conseguiu. Em menos de 60 dias, os carros estavam quase todos nos calços. Retomei a direcção do negócio, fiz um plano de reestruturação de 60 dias, mas precisei apenas de 28 e reiniciámos a actividade”, lembra.

A mentalidade dos motoristas, combinada com a dificuldade de acesso a peças e acessórios de qualidade são, no entender de Alberto Dassala, os principais desafios da actividade no país.

“Uma das grandes dificuldades são os recursos humanos e não os meios como muitos podem pensar. O nosso mercado não está preparado, em termos de raciocínio, de como se deve usar uma viatura. Tivemos grandes dificuldades, embora, desde o início, sabíamos que as teríamos. Os nossos motoristas ignoram a necessidade de cuidar dos carros apesar de serem também um meio de subsistência das famílias deles. Querem andar como bem entendem”, reclama.

Os constrangimentos só seriam ultrapassados depois de “muita conversa” e dispedimento dos motoristas que não se adaptavam aos princípios da empresa. “Depois de um ano, ganhámos calos, estamos há quase um ano e meio sossegados. Tivemos o tempo suficiente de fazer um crivo de 120 motorista e estamos sem grandes problemas, temos tido aqueles normais. Os que estão connosco até hoje são os que nos têm deixado felizes.”

Investir em toda cadeia

Para garantir a durabilidade das viaturas, Dassala investiu em uma oficina que faz a assistência das mesmas, mas num futuro breve deve começar a assistir viaturas de terceiros. A dificuldade por ora é o acesso aos acessórios de qualidade, sendo a importação o único recurso.

“Projectámos a oficina porque sabemos que o segredo de um carro é a manutenção, mas não compramos as nossas peças no país porque chegámos a conclusão que os vendidos cá não demoram. Quando fazemos, por exemplo, a aquisição de um calço de travões para um Hiace no país, faz três ou quatro dias mas, quando importamos de Portugal ou do Dubai, duram aproximadamente 30 dias e o valor é cinco vezes menor comparativamente aos preços de cá. Por isso, mesmo com as dificuldades das divisas, fazemos um esforço e importamos. Compramos os rands na fronteira para adquirirmos os acessórios em Windhoek”, explica o empreendedor.

A dificuldade de acesso a acesórios criou, entretanto, a oportunidade para um novo negócio. Dassala projecta já uma loja de peças multimarcas, com o objectivo de comercializar peças superiores às que são fornecidas por grande parte das lojas. “Em relação à oficina, temos estado a ganhar muita experiência com os nossos carros e o dia que abrirmos ao público, acreditamos que os nossos clientes também estarão satisfeitos. O mesmo digo da loja, não estaremos a falar de peças originais, como tal, mas de média/alta qualidade que são as que usamos.”

Outro segmento que surgiu na sequência do negócio é o da higienização de viaturas. A determinada altura, os motoristas foram orientados a deixar de lavar os carros em outros locais, passando a ser obrigados a depositar mil kwanzas para esta finalidade na empresa.

Facturar 47 milhões kwanzas/mês

Dos 120 carros, trabalham, em média, 90 diariamente, visto que alguns ficam condicionados à necessidade de manutenção ou por falta dos motoristas. Com esse nível de actividade, a empresa factura mais de 47 milhões de kwanzas por mês. Alberto Dassala perspectiva, entretanto, aumentar a frota para, no mínimo, trezentas viaturas. Um projecto que, segundo diz, já estaria em curso não fosse a dificuldade de divisas.

“Vamos comprar carros, porque queremos aumentar a facturação e não para renovar a frota, porque entendo que a renovação passa pelo cuidado e manutenção no momento certo e é o que nós temos estado a fazer”, explica. Também faz parte dos projectos ter entre 20 e 30 unidades em províncias como Huíla, Huambo e Benguela. Entretanto, embora conformado, Alberto Dassala lamenta o facto de os seus carros serem “vítimas da informalização”, apesar dos esforços que faz para operar formalmente.

“É outro problema que enfrentamos. Pensávamos que um carro com licença, seguro e com toda a documentação a polícia não complicaria, mas não é o que acontece. Vezes há em que o agente limita-se a pedir a documentação e vai-se embora, é complicado. Estamos habituados, mas são situações que um dia terão de terminar”, defende.

Outra situação, segundo o nosso interlocutor, prende-se com as seguradoras. “Tem de haver uma maior fiscalização no serviço das seguradoras. Não é possível que as pessoas sejam obrigadas a assegurar os carros, mas depois as seguradoras têm dificuldades em dar resposta”, critica.

A tendência crescente das empresas apostarem nas publicidades móveis foi outro tema da conversa. Alberto Dassala adiantou que apenas vê todas as suas viaturas carregadas de publicidades de diversas empresas mas nunca percebeu perfeitamente o negócio. Um cenário que alterará nos próximo dias.

O conjunto dos quatro dos cinco menores bancos em activos (está de fora o Banco Prestigio por ausência de dados actualizados) registou um crescimento nos “resultados das operações cambiais”, em 2016, de cerca de 560%, face ao período homólogo, passando de 259,1 milhões para 1,7 mil milhões de kwanzas.

A avaliação coloca este grupo de instituições com maior crescimento nesta rubrica, quando comparado, por exemplo, a o crescimento de pouco mais de 1% do conjunto das operações de três dos maiores bancos em activos (BIC, BFA e BAI). No global, o resultado destas instituições passou de cerca de 61,6 mil milhões para 62,3 mil milhões de kwanzas de 2015 para 2016.

O crescimento considerável nos resultados do grupo dos pequenos bancos pode ser explicado, por um lado, pelo efeito da base, considerando que grande parte destes tem menos de três anos de funcionamento e, como tal, têm maior margem de crescimento comparativamente aos maiores.

Nota-se, entretanto, um claro crescimento da importância dos “resultados das operações cambiais” nos resultados destas instituições, com esse aumento a ser acompanhado pela evolução da margem que representam as ‘operações cambiais’ nos ‘resultados da intermediação financeira’. O crescimento foi de 27,5 pontos percentuais para 34%.

Ou seja, em 2015 os resultados das operações cambiais do conjunto dos bancos representava cerca de 6,5% dos resultados da intermediação financeira (3,9 mil milhões). Em 2016, passou a representar 34% da intermediação financeira que se fixou em pouco mais de cinco mil milhões de kwanzas.

Em termos individuais, o Banco de Investimento Rural (BIR) registou um crescimento de cerca de 6.000% no resultado das operações cambiais, passando de 1,8 milhões para 111,1 milhões de kwanzas.

Em termos de representação nos resultados das intermediações financeiras, passou de 13% para 37%. Por sua vez, o BCG registou um crescimento de 1414%, passando de pouco mais de 23 para 349,7 milhões de kwanzas, mas teve uma redução de 31 pontos percentuais no que à representação dos resultado das operações cambiais ao resultados da intermediação financeira”diz respeito. Passou do 65%, em 2015, para 34% em 2016.

Já o Banco Yetu registou um crescimento de 1.764%, passando de 22,6 milhões para 421,5 milhões de kwanzas. O Banco Kwanza Investe completa o grupo dos cinco bancos com menos activos e registou um crescimento de 291% nos resultados das operações cambiais, passando de 211,5 milhões para 828,3 milhões de kwanzas.

Os números positivos dos resultados das operações cambiais (correspondem essencialmente aos ganhos nas transacções de compra e venda de moeda estrangeira) dos bancos comerciais mostram que têm conseguido superar a redução de divisas no mercado.

Em 2016, por exemplo, o BNA vendeu moedas estrangeiras no valor equivalente a cerca de 11 mil milhões de dólares aos bancos comerciais, o que equivale a uma redução de cerca de 37%, comparativamente a 2015.

O antigo presidente do Brasil Luís Inácio Lula da Silva iniciou, no último dia 17, a pré-campanha presidencial numa maratona que teve início no Estado da Bahia, com o término previsto para o próximo dia 5 de Setembro no estado do Maranhão. A agenda contempla a passagem por 28 municípios do Nordeste.

O périplo de Lula da Silva tem como objectivo manter a tendência de crescimento do número de filiados do partido na região nordestina. Segundo vários dados, a popularidade do PT tem crescido consideravelmente desde a condenação do ex-presidente, no dia 12 Julho, a nove anos e seis meses de prisão, na sequência da Operação Lava Jato.O partido terá registado 4.836 pedidos de filiação entre os dias 12 e 31 de Julho.

O primeiro dia do programa de Lula ficou marcado por conflitos entre manifestantes a favor e contra o antigo presidente, um cenário que se poderá registar em outras cidades. Esta leitura deve-se ao facto de, em algumas cidades, estarem previstas homenagens que não são colhidas pelos que se manifestam contra Lula. Por exemplo, no estado da Paraíba, Lula deverá receber o título de cidadão ‘João Pessoa’, 20 anos depois de lhe ter sido concedida a homenagem.

O reconhecimento está a ser encarado como uma compensação por causa da não confirmação de um outro título que estava previsto, o de Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal da Paraíba.

No entanto, tudo consta que algumas das principais personalidades da Câmara estarão ausentes do evento, segundo o presidente da Câmara, vereador Lucas de Britto. Segundo ele, os integrantes não vão participar de uma entrega de um título de importância a uma pessoa condenada por corrupção.

Lula deve ainda receber um título Honoris Causa em Alagoas e o reitor da Universidade do estado de Alagoas, Jairo José Campos da Costa, disse ter sofrido uma ameaça de morte por causa do anúncio da entrega do título. Na Universidade Federal de Recôncavo, no estado da Bahia, o antigo presidente vai ganhar o mesmo título.

Entretanto, o vereador de Salvador Alexandre Aleluia entrou com uma acção popular contra a homenagem na Justiça Federal. Para ele, não se pode achar normal dar a honraria para uma pessoa que foi condenada por corrupção.

O vereador ainda enfatiza que “criminoso” não deve merecer título, mas, sim, mais sentenças. Em defesa do ex-presidente, o ex-governador da Bahia, Jaques Wagner, diz que, se o vereador trabalhar sabendo o que faz, poderá um dia chegar ao patamar do ex-presidente Lula. No mesmo estado, um acto petista no Cerimonial Pupileira foi transferido para o estádio Fonte Nova.

A mudança deveu-se ao facto de a Santa Casa da Bahia, que administra o local, vetar o uso com a alegação de não ser lugar para actos políticos.

Em Sergipe, por sua vez, o vereador Sandro de Bibi fez um pedido para anular o título de cidadão da cidade que o ex-presidente receberá. Segundo ele, a homenagem foi aprovada em uma situação de emergência, que seria contra o regimento interno da Casa.

As presidenciais no Brasil estão marcadas para Outubro de 2018 e Lula da Silva promete candidatar-se e vencer.