O Centro de Estudos e Investigação Científica da Universidade Católica de Angola (CEIC) está sem um financiador para a investigação e pesquisas sociais, desde Dezembro do ano passado, com o término do acordo de financiamento da embaixada da Noruega, revelou, ao VALOR, o director do organismo, Alves da Rocha.

As investigações e pesquisas sociais do CEIC beneficiavam de um financiamento do governo norueguês, ao abrigo de um acordo que durou sete anos, rubricado entre a direcção da Universidade Católica e a embaixada da Noruega em Luanda.

Com a saída dos noruegueses, o CEIC fica sem uma fonte de financiamento permanente, colocando em causa futuras investigações e trabalhos de pesquisas sociais. Ficam ainda em risco os relatórios económico, social e o de energia, o único até agora produzido em Angola.

“Tínhamos um acordo de financiamento que, como todos, tem um ‘timing’. Foi graças a isso que o CEIC teve a possibilidade de desenvolver competência, apetências e qualificar muito dos seus investigadores. Mas, no último acordo, os termos eram justamente para terminar em Dezembro de 2017”, conta o director do CEIC.

Além do fim acordo, a Noruega quer também mudar o critério de canalização dos recursos à pesquisa social. Segundo Alves da Rocha, o governo norueguês quer incluir outros organismos e universidades no fundo de apoio ao trabalho de investigação.

“A Noruega tem um fundo para apoiar a pesquisa social em Angola. Mas o ponto de vista do Ministério dos Negócios Estrangeiros norueguês é que tem de se arranjar um modelo diferente. Porque muito do apoio à pesquisa social em Angola, financiado pela Noruega, foi canalizado apenas para o CEIC, durante esse de tempo. Então, entende-se, na Noruega, que este modelo de financiamento da pesquisa social tem de mudar”, esclarece o professor titular da UCAN.

Para contornar a situação, que ameaça o funcionamento normal da entidade, o director do CEIC lançou-se numa campanha de procura de novos financiadores, em Angola e no estrangeiro. Nos próximos dias, deve viajar para a Coreia do Sul, com o objectivo de fechar um acordo com um fundo de apoio à investigação científica.

Universidades apoiam

Também há universidades alemãs interessadas em cooperar com o CEIC, além de vários outros apoios e visitas que o centro tem recebido de fundações e embaixadores estrangeiros em Angola.

Segundo o director do CEIC, está também projectada a integração de outros trabalhos de pesquisas que ajudem a captar fundos. Sem especificar, adianta que vai usar a credibilidade que ganhou com os trabalhos já publicados para captar novos doadores, seja em Angola, através de instituições sedeadas no país, seja no estrangeiro.

“Andamos à procura de outras fontes de financiamento. Estamos a tentar implementar aqui um modelo diferente. Um modelo que alie a pesquisa social a outras modalidades que possam ser canais de entrada de dinheiro no CEIC. Temos de aproveitar a credibilidade que o CEIC. Temos recebido visitas de muitos embaixadores, que estão interessados em conhecer melhor o CEIC e ver as modalidades de colaboração com o CEIC”, disse.

UCAN sem condições

O CEIC é uma unidade de investigação da UCAN, mas com autonomia de gestão administrativa e financeira. Aliás, Alves da Rocha lembra que, actualmente, a universidade não tem condições de apoiar o CEIC, devido ao momento financeiro que atravessa.

“A universidade tem dificuldades financeiras. As contas financeiras da universidade como de todas as privadas estão complicadas. Porque as propinas não cobrem os custos de funcionamento”, resume Alves da Rocha, no que foi secundado por Precioso Domingos. Para este quadro da UCAN, a universidade está a trabalhar com apenas 30% das suas receitas, o que se justifica com a depreciação do kwanza e a instabilidade económica. “Se tivermos de ter em conta o câmbio informal (que para mim é o mais real), estamos a dizer que a universidade está a funcionar com 30% das suas receitas. A partir do momento em que a universidade funciona com 30% de receitas, estamos a falar de uma situação de deterioração dos serviços”, aponta o também investigador, que critica a fixação de preços-limite para propinas nas universidades.

Os accionistas do Banco Keve (BK) decidiram substituir Arlindo Ngueva das Chagas Rangel na presidência da comissão executiva da instituição, por Rui Eduardo Leão da Costa Campos, numa movimentação que acaba com o modelo dual de governação e implementa a gestão única no banco.

Ngueva Rangel, que ocupava o cargo de PCE desde 2015, desce para vice-presidente da comissão executiva e passa a reportar directamente a Rui Campos, que, com a alteração do modelo de gestão, passa a acumular as pastas de presidente do conselho de administração e da comissão executiva.

Antes de assumir a comissão executiva, Rui Campos desempenhava funções de PCA não-executivo do banco. O modelo dual de governação corporativa admite um presidente do conselho de administração e um da comissão executiva e vigora em várias instituições do sistema bancário nacional. Entre os cinco maiores, não é prática no BIC e no público BPC, sendo que, neste último, só aconteceu durante os sete meses que se seguiram à exoneração de Paixão Júnior.

A saída de Ngueva Rangel da presidência da comissão executiva seguiu-se a uma assembleia-geral realizada há duas semanas e que anunciou também a ‘contratação’ de João Freire, antigo administrador do Banco de Poupança e Crédito (BPC), na gestão de Paixão Júnior.

Na nova estrutura da administração passam a integrar os nomes de Rui Campos, como presidente do conselho de administração, e André Luís Brandão, vice-presidente do conselho de administração, e vários administradores, entre executivos e não-executivos.

Contas em breve

Apesar de já terem reunido os accionistas, ainda não se conhece o desempenho do banco durante os dois meses do ano passado. Fonte do VALOR garante que as contas devem ser tornadas públicas “brevemente”, apontando para a passada sexta-feira e o início desta semana. Intervalo que colocaria o banco a respeitar os prazos determinados pelo BNA para a apresentação das contas anuais que termina a 31 de Abril.

De acordo com o balanço de 31 de Dezembro de 2016, o banco fechou o exercício financeiro deste período com um lucro líquido de 2.488 milhões de kwanzas, um avanço considerável de 203% face às margens de igual período anterior, cujos rácios mostravam apenas 821,4 milhões de kwanzas.

O activo do banco cresceu 8%, ao sair de 130.776 milhões de kwanzas, em 2015, para os 140.687 milhões, até 31 de Dezembro de 2016. Indicadores que marcam a passagem de Ngueva Rangel.

Os activos e lucros que Rui Campos herda

Activos

2011 – 645,7

2012 – 895,5

2013 – 1.006,0

2014 – 1.140,9

2015 – 961,6

2016 – 843,9

Lucros

2011 – 6,6

2012 – 14,5

2013 – 13,4

2014 – 16,8

2015 – 6,04

2016 – 14,9

Fonte: Relat?rio e contas do Banco Keve Unidade: milh?es de USD.

O kwanza é a moeda dos países exportadores de petróleo africanos que mais perdeu valor face ao dólar dos EUA, com uma queda de 122,1%, com base nas taxas de câmbio diárias do Banco Nacional de Angola.

Comprar um dólar custava, até 31 de Janeiro de 2014, apenas 97,8 kwanzas, mas o valor mais do que duplicou, ao passar para 217,3 kwanzas, até à semana passada, precisamente a 12 de Abril. O banco central viu-se obrigado a adoptar várias medidas para travar o diferencial entre preço do dólar no mercado negro e no oficial, que, de dia para dia, não parava de aumentar. A mais recente medida do Governo foi a implementação do câmbio flutuante, desde o inicio deste ano.

De lá para cá, o kwanza perdeu cumulativamente 31% do seu valor face ao euro (moeda que rendeu o dólar nas cotações base em Luanda), desde o início do modelo de taxa de câmbio flutuante, introduzida por José de Lima Massano, governador do banco central.

Angola tornou-se, assim, no país africano membro da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) que mais perdas sofreu no valor da moeda, seguido imediatamente pela Nigéria, cuja moeda, a Naira, caiu 119%, de Janeiro de 2014 até quinta-feira da semana passada, de acordo com as taxas de câmbio diárias dos bancos centrais.

Também caíram as moedas da Argélia e Líbia, em 46,7% e 5,6%, respectivamente, outros dois países exportadores africanos na OPEP. Para os quatro casos, a justificação é a queda do preço do barril desde 2014. Foi em meados desse ano, em Junho, em que se notaram as primeiras descidas. A 9 de Setembro, o petróleo saía definitivamente da ‘casa’ dos 100 dólares para os 99,16. E nunca mais regressou.

Se para o kwanza o petróleo atirou o poder de compra para níveis mais baixos da sua história recente, o cenário é ainda mais assolador para o resto dos exportadores de petróleo pelo mundo, sobretudo para a Venezuela. De acordo com os dados disponíveis, a moeda do país, bolívar, já perdeu, desde Janeiro de 2014, 710,9% do seu poder de compra face ao dólar, a maior desvalorização de moeda na OPEP nesse período.

O quadro para Venezuela é ainda pior se recuarmos o gráfico para o início do regime que impera no país, desde a tomada de posse de Hugo Chavez, o antecessor do actual presidente, Nicolás Maduro. A taxa de câmbio do dólar aumentou 3.000.000%. Nesse período, os venezuelanos gastavam 17.980 bolívares para comprar um dólar, no mercado paralelo.

Depois da Venezuela, segue-se o Irão, outro não africano que viu a sua moeda despencar para mais da metade do seu poder de compra face ao dólar. Segundo pesquisas do VALOR, o rial iraniano caiu 56,4%, ao sair de 24.916, em Janeiro de 2014, para os 38.977, na compra de apenas um dólar.

Queda ligeira

Desvalorizam-se ainda as moedas do Kuwait, Iraque, Qatar e da Arábia Saudita, para níveis de 7,1%, 1,1% 0,6% e 0,05%, respectivamente, valores muito abaixo dos registados nos exportadores africanos e na Venezuela.

Se no caso do kwanza o poder de compra quebrou para os níveis mais baixos da história recente, ou seja, para o dirrã e sucre, moedas dos EAU e do Equador, respectivamente, a desvalorização foi de 0%, já que comprar um dólar hoje em dia custa o mesmo do que se podia fazer há cinco anos.

A luta dos membros da OPEP e vários ‘simpatizantes’ (países produtores não-OPEP) é a de baixar cada vez mais os níveis de produção, devido aos excessos no ‘stock’ e aos estragos que a redução do preço causou na grande maioria dos países membros, incluindo Angola.

O próximo comité de acompanhamento ministerial conjunto de membros e não membros da OPEP foi agendado para este mês, na Arábia Saudita, e deve discutir a possibilidade de expansão do acordo de redução da produção além de 2018, segundo o ministro da energia saudita, citado pela Reuters.

Os bancos Económico e BIC foram os maiores beneficiários individuais do último leilão de divisas do Banco Nacional de Angola (BNA), ao levarem para ‘casa’, 6,3 milhões e 6,2 milhões de euros, de um total de 50 milhões para 17 bancos, de acordo com o relatório de vendas semanais do banco central. Numa lista dos seis maiores beneficiários, aparecem a seguir o BPC, com 6,2 milhões, o Banco Comercial do Huambo (5,4 milhões), o BAI (4,5 milhões) e o BFA, que fecha o ‘top’ dos bancos mais assistidos, com 4,2 milhões euros.

O Banco Económico é participado em 39,7% pela Sonangol e mais três entidades privadas, que partilham a parte restante do capital. Já o BIC é suportado, entre outros, pela empresária Isabel dos Santos e pelo banqueiro Fernando Teles, com 25% cada um, e várias outras organizações, entre sociedade de participações financeiras e particulares.

Dos 17 participantes do leilão, integram ainda o Banco Comercial Angolano (BCA), com 3,4 milhões, o Banco de Comércio e Indústria (BCI), com três milhões, o Caixa Angola (1,9 milhões), o Keve, que leva 1,8 milhões de euros, e Kwanza Invest, liderado por Jean Claude Bastos de Morais, com 1,5 milhões, e a sucursal angolana do VTB, que encaixou 1,3 milhões.

A lista do último rateio de divisas fecha com mais cinco bancos. Neste grupo, consta o Standard Bank Angola (SBA), com um milhão de euros, seguido pelo Banco Valor, com um milhão, o Fini Banco (800 mil) e o Banco Sol (612 mil). Segundo o relatório, o banco do deputado do MPLA Elias Piedoso Chimuco é o que menos dinheiro recebeu, ao absorver, do leilão, apenas 500.000 euros.

Esta é primeira vez, este ano e desde o afastamento de Valter Filipe do BNA, que o banco central publica o nome de entidades beneficiárias das divisas, depois de várias pressões dos empresários e de gestores da banca. A decisão segue uma directiva do Departamento de Mercados de Activos do banco central, anunciada em finais do ano passado, em que o BNA antecipava o lançamento de novos critérios para a venda de cambiais para a cobertura de viagens, ajuda familiar, cartões internacionais, entre outros.

Além da necessidade de se conferir maior transparência ao processo de vendas das divisas, o regulador justifica ainda a medida com a “necessidade de se ajustar a metodologia de atribuição de divisas aos bancos comerciais nas sessões de venda, enquanto não é reposto o sistema de leilões”.

A directiva estabelece que, além do montante mínimo que caberá a cada um dos bancos, o ‘plafond’ restante será atribuído “em função da quota de mercado do segmento de particulares de cada um dos bancos”.

A “quota de mercado resulta da soma do valor dos depósitos e crédito líquido de provisões atribuíveis ao segmento de particulares em moeda nacional e estrangeira de cada banco pelo total de depósitos e crédito líquido de provisões do mercado para esse segmento e é calculada utilizando os dados de fecho contabilístico do mês precedente”.

Face à escassez de divisas, os novos critérios adoptados pelo BNA têm, como objectivo, “conferir maior transparência ao processo e previsibilidade aos bancos bem como reconhecer o esforço de captação e de concessão de crédito particulares”, indica o documento.

Namibe é uma província virgem, com potencialidades que vão para além do mar, visto como o principal “cartão-de-visita” no que diz respeito às disponibilidades para os investidores. Agricultura, pecuária, energia, turismo fazem parte do leque de opções.

É uma das conclusões do 1.º Fórum sobre Oportunidades de Investimento no Namibe que decorreu no dia 31 de Março, numa realização do governo provincial e do Valor Economico, cujo objectivo central foi o de “dar maior visibilidade às potencialidades da província”, segundo o governador Carlos da Cruz Rocha.

Na ocasião, o ministro da Economia e Planeamento, Pedro da Fonseca, que encerrou o evento, alertou para a necessidade de as províncias se prepararem para a concorrência, entre as mesmas, que será imposta pelo processo de descentralização e desconcentração, cujo ponto alto deve ser em 2020 com a realização das primeiras eleições autárquicas.

“Não é difícil perspectivar que cada uma das províncias tem as suas vantagens competitivas, umas dominadas pela natureza e seus recursos naturais, enquanto outras pelos recursos adquiridas pela aptidão e capacidade humana e mestria do capital empresarial.”

O governante defendeu ainda que o capital humano e institucional será decisivo para a atracção de investimentos nas províncias. “A maior ou menor capacidade de atracção de investidores e investimentos vai depender do que cada governo provincial for capaz de oferecer ou disponibilizar em matéria de capital humano e capital institucional ”, argumentou.

Acrescentou que as reformas em curso, particularmente as que ocorrem no âmbito do programa para o apoio à produção, diversificação das exportações e substituição das importações (PRODESI), constituem as prioridades da agenda do Governo. A referida agenda, segundo o governante, “vem criar o ambiente propício para o desenvolvimento das economias locais, incluindo o Namibe, e o sector privado é chamado a desempenhar um papel crucial”.

Pedro Fonseca acrescentou que o fórum aconteceu numa altura em que “foram tomadas medidas que tenderão a mobilizar o sector privado nacional e estrangeiro para a desafiadora empreitada do crescimento económico, cujos resultados deverão constituir o suporte financeiro propiciador do bem-estar da população angolana, em particular do Namibe”.

Entre as medidas a serem tomadas, o ministro apontou as que remetem o Estado para as funções de regulação da actividade económica e coordenação do desenvolvimento, tendo destacado a revisão da Lei de Investimento Privado e as que versam sobre a melhoria do ambiente de negócios, em particular as relacionadas com a simplificação e desburocratização dos procedimentos requeridos para o licenciamento da actividade económica interna e externa.

Para o ministro Pedro da Fonseca, o programa para o apoio à produção, diversificação das exportações e substituição das importações “é um desiderato a seguir sob pena de as nossas reservas internacionais líquidas ficarem varridas em pouco tempo”.

“Quero dizer com isso que a estrutura económica do país actual tem de ser profundamente alterada no sentido de poder contar mais com matérias-primas internas do que externas para que o choque sobre as RIL não ocorram como têm ocorrido até ao momento”, defendeu.

Pescas, com potencial para mais…

No encontro, ficou claro que se engana o investidor que pensa já não existir na província margem para novos projectos na indústria da pesca. As oportunidades existem. Com 480 quilómetros, a fronteira marítima da província representa 65% da actividade pesqueira do país, mas a produção real está longe das capacidades disponíveis.

O território carece ainda de unidades de produção de congelação e farinha de peixe, fábrica de embalagens de derivados do mar, criação de empresas de captura de pescado, segundo dados apresentados pela vice-governadora para o sector político, social e económico, Joana Josefa Rebeca Cangombe.

Por sua vez, o embaixador do Ruanda aproveitou a ocasião para pôr sobre a mesa a possibilidade de o peixe e outros produtos do mar produzidos no país passarem a ser exportados para o seu país.

“O Ruanda importa muito peixe de países asiáticos e europeus, pois é um produto muito procurado e chega a custar mais caro do que a carne. E Angola pode ser um bom parceiro neste sentido”, considerou Alfredo Alfredo Kalissa que teve a companhia dos seus homólogos do Quénia e da África do Sul, respectivamente Jostat Kaunda Maikaram e Fannie Phakola.

A falta de água e de energia destacam-se entre os obstáculos da província para potenciais investidores. Porém, a dificuldade de energia apresenta-se como uma oportunidade de investimento, considerando as potencialidades eólicas e solar da província, sobretudo devido à possibilidade de a energia ser produzida com estes recursos e ser transportada também para a Huíla.

A implementação de indústrias de processamento de carne, lacticínio e ração é uma das áreas com forte potencial para se investir, no Namibe, dada a escassez de infra-estruturas afins na província.

A governante referiu que, na área da agro-pecuária, a província tem igualmente espaço para se implantar uma fábrica de cabedal, para a criação de culturas da vinha e oliveira, construção de fábrica de azeite doce e conserva de azeitonas e para a criação de gado de forma empresarial.

Mas tudo isso é ainda pouco face às necessidades de investimentos de que a província carece, segundo a vice-governadora, tendo elencado o sector das pescas, da hotelaria e turismo e da indústria como áreas com fortes oportunidades para se investir. Outras necessidades manifestadas pelas autoridades locais incluem a construção de aldeamentos turísticos, a construção de um instituto médio de formação turística, a criação de turismo medicinal (águas termais), entre outras.

Por outro lado, a implementação de indústria siderúrgica, unidades de produção de cimento, indústria para a produção da polpa de frutas (manga) e unidades fabris direccionadas às indústrias extractivas compõem o leque de necessidades de investimentos no sector da indústria.

O fórum permitiu também constatar a necessidade de mais realizações do género fora de Luanda, não apenas por permitirem a eliminação das primeiras barreiras burocráticas, como também pela oportunidade de os potenciais investidores ouvirem sobre as potencialidades de quem domina a terra. Mas também por permitir verificar que os homens de negócio têm tido poucas oportunidades para discutir os seus problemas com as autoridades contando com o auxílio de diversos especialistas.

Repartido em três painéis, o fórum analisou as potencialidades e oportunidades de negócios, as valências do corredor logístico do Namibe, as oportunidades e condições de financiamento, entre outros temas.