A maioria do balanço dos bancos, relativo a 2017, está a levar ‘nota negativa’ dos auditores independentes por incumprimento das regras de contabilidade internacional, que obriga a elaboração das demonstrações financeiras dentro dos critérios para economias hiper-inflacionárias, quando o Banco Nacional de Angola (BNA) e a Associação Angolana de Bancos (ABANC) pensam o contrário.

De acordo com os auditores, a taxa de inflação acumulada dos últimos três anos aproximou-se ou ultrapassa os 100%, com a possibilidade de que, no ano que corre, a taxa venha cumulativamente a exceder, colocando deste modo Angola na lista das economias com hiperinflação.

Até à semana passada, já tinham sido publicadas as contas de, pelo menos, cinco bancos: BAI, o Banco BIC, Prestígio e Sol, todos com reservas dos auditores independentes. O BFA também apresentou as contas de 2017, com o parecer do auditor independente semelhante aos das demais entidades bancárias. 

Para os auditores das várias companhias contratadas pelos próprios bancos, os indicadores de inflação e demais elementos previstos na regra de contabilidade, designada IAS 29, levaram a concluir que a moeda funcional das demonstrações financeiras, a 31 de Dezembro, corresponde à moeda de uma economia hiper-inflacionária.

“Nestas circunstâncias, o banco deveria ter apresentado as suas demonstrações financeiras, naquela data, atendendo àquela premissa e de acordo com as disposições previstas naquela norma, as quais estabelecem também a reexpressão das demonstrações financeiras do exercício anterior, apresentadas para efeito comparativo”, lê-se na nota do auditor KPMG, anexada às contas do BAI. Textos mais ou menos semelhantes encontram-se nas contas de balanço dos bancos Sol, BIC e Prestígio, assinadas, respectivamente, pela UHY Auditores e Consultores, PKF e Ernest Young.

Bancos protestam

Numa nota publicada no seu ‘website, a ABANC protestou, considerando que a “norma não estabelece uma taxa absoluta em função da qual se considere [que Angola possa] estar perante uma situação de hiper-inflação”.

“Após uma análise cuidada da situação, a ABANC conclui que não concorda com a decisão tomada pelas empresas de auditoria”, escreveu o organismo, em nota assinada pelo presidente de direcção, Amílcar Silva.

Um administrador do BAI admitiu, ao VALOR, que a aplicação da norma teria impacto sobre o balanço dos bancos, sobretudo no imobilizado. “O tamanho do balanço iria crescer devido aos efeitos da inflação. Existem outros impactos. Não é só sobre o imobilizado, mas é um exemplo do porque é que o activo dos bancos iria crescer”, disse o gestor, que pediu anonimato.

BIC cumpre parte da regra

Também o presidente do Banco BIC, Fernando Teles, considera, à semelhança dos seus pares associados da ABANC, que a economia angolana “ainda não é hiper-inflacionária”. Apesar disso, Fernando Teles revelou, na semana em que apresentou as contas de 2017, que o seu banco já aplicou 90% das normas para uma economia hiperinflacionária. “Não aplicámos tudo o que obriga à hiperinflação (...). Faltam-nos as reavaliações dos activos. Mas as reavaliações dos activos e no imobiliário provocariam um aumento, por um lado, do activo, e, por outro lado, uma reserva de reavalição que vai directamente à situação líquida”, considerou o gestor, que prevê aplicar parte das normas ainda este ano.

Os 28 fundos de pensões angolanos registados pela Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG) terminaram 2017 sem gerar lucros devido às taxas de inflação, que foram superiores à taxa do rendimento nominal, de acordo com dados da ASAN (Associação de Seguradoras de Angola).

Até Dezembro do ano passado, a rentabilidade real dos fundos de pensões fechados e abertos atingiu -23,57% e -18,54%, respectivamente, face a uma taxa de inflação de 23,67%, margens que empurraram para baixo toda a rentabilidade das aplicações existentes.

O quadro foi o mesmo nos dois anos anteriores. Para 2015 e 2016, os índices de rentabilidades dos fundos fechados situaram-se nos -7,08% e -35,78%, respectivamente, contra taxas de inflação de 14,27% e 41,95%, respectivamente.

No mesmo período, os fundos abertos acabaram com rentabilidade de 4,58% e -27,44%, face às mesmas taxas de inflação. Além da actual situação económica e financeira, concorrem para a pouca rentabilidade dos fundos as poucas opções de aplicação, segundo Aguinaldo Jaime.

“Os fundos de pensões têm muito poucos instrumentos para aplicação dos activos. Como está previsto no desenvolvimento do mercado de capitais, que ainda este ano vai poder ser possível o investimento em acções das empresas, é mais uma possibilidade que se vai abrir para os fundos de pensões poderem diversificar as suas aplicações e poderem conseguir uma maior rentabilidade”, perspectivou o presidente ARSEG.

Os dados ASAN indicam que, actualmente, os investimentos dos fundos fechados têm apenas registados 1,3% em acções, 24,0% em obrigações e 8,7% em títulos do Estado. Também há investimentos nos imóveis, com uma taxa de 8,6%, nos fundos de investimentos (0,3%) e outros, com uma margem de 57,3% já investidos.

Um fundo de pensões é fechado quando diz respeito apenas a um associado ou quando, “existindo vários associados, houver entre estes um vínculo de natureza empresarial, associativo, profissional ou social e a inclusão de novos associados no fundo depender do seu acordo”, definem os especialistas.

Já o fundo aberto surge quando não for exigida a existência de qualquer vínculo entre os diferentes aderentes ao fundo e quando as novas adesões dependerem apenas da ‘luz verde’ de quem gere o organismo.

Fundo aberto com zero acção

Nos fundos abertos, não há qualquer intenção de investimento em acções, com uma taxa de zero. Só nas obrigações, títulos do Estado e nos imóveis é que os detentores de fortunas investem, com 43,0%, 1,5% e 4,8%, respectivamente.

Não há também qualquer intenção de aplicação de recursos nos fundos de investimentos. Já na rubrica ‘outros’, constam mais de 50% de margens de aplicação de recursos, número que ao especialista brasileiro Ivan Sant’Ana Ernandes, provocou “alguma preocupação”.

Segundo o perito em segurança social, as entidades gestoras dos fundos de pensões têm de identificar por que a maioria dos indicadores de investimentos aparece na rubrica outros, posição a que juntou a necessidade de promoção dos produtos financeiros para aplicação de recursos.

“Esta é a rentabilidade real dos nossos fundos. O segmento não avançará enquanto não tivermos produtos financeiros que rentabilizem o mínimo actuarial. Nossos colegas actuários estão sendo convidados para cuidarem de termos produtos financeiros que nos mostrem uma realidade. Eu volto preocupado demais [para o Brasil] de dizer que estou financiando a banca. O sistema de fundo de pensão está a financiar a banca”, queixou-se Ivan Ernandes, ao referir-se à rentabilidade dos fundos de pensões.

Desafios para o sector

Para fazer face ao ainda baixo número de aplicações em fundos de pensões no país, Ivan Ernanes aconselhou a preservação da confiança no negócio. Segundo defendeu, “nesse negócio, de longuíssimo prazo, vende-se confiança de que o prometido será entregue”.

É ainda adepto de que, entre outras melhorias, se deva promover incentivos fiscais para desenvolvimento de poupança interna e criar sistemas que gerem “remuneração adequada dos capitais investidos para honrar os compromissos futuros”, além da criação de programas de educação financeira e previdenciária nas escolas do ensino primário.

O programa de inclusão financeira Bankita fechou 2017 com um saldo acumulado de mais de 2.267,8 milhões de kwanzas, num total de 555.045 contas abertas, desde que foi lançado em 2011, revelam dados do Banco Nacional de Angola (BNA), cedidos ao VALOR.

Desenvolvido pelo banco central, o serviço permite a abertura de conta, na hora, com qualquer documento válido e um mínimo de apenas 100 kwanzas, tendo arrancado iniciamente com nove bancos.

Actualmente, o programa já conta com 12 bancos: BPC, BCI, BCA, BFA, BIC, SOL, KEVE, BNI, BMF, BANC, BIR e YETU, além de mais duas instituições, no “âmbito da literacia financeira (formação e capacidade financeira)”, o Millennium Atlântico e Caixa Angola.

Segundo as estatísticas que os bancos enviam para o BNA, todas as contas abertas estão operacionais, pelo que, diariamente, há ainda interessados em abrir contas no regime ‘bankita’. Pela informação recebida dos bancos, todas as contas abertas são movimentadas a débito ou a crédito, com levantamento e depósitos efectuados pelos clientes nas agências bancárias e levantamentos de pequenas importâncias nos ATM.

Nove milhões de contas abertas

Até 31 de Dezembro, o sistema bancário nacional tinha registado um total de 9.274.957 de contas, 5,98% das quais abertas ao abrigo do serviço Bankita, também designado por serviço de facilitação de acesso ao sistema financeiro.

Os 9,2 milhões de contas abertas até finais de 2017 traduziram-se numa taxa de bancarização estimada em 53,15%, de acordo com cálculos do BNA, com base numa população com idade igual ou superior a 15 anos.

Do total de contas ‘bankita’, 65.161 já migraram para contas consideradas mais convencionais, reflectindo a materialização dos objectivos preconizados com a criação das contas ‘Bankita’. “O mecanismo da migração permite a inclusão efectiva do cliente no sistema financeiro e a possibilidade do uso dos produtos e serviços financeiros disponíveis no mercado”, explica o banco central.

Vantangens para clientes

Os bancos que aderiram, ou venham a aderir ao serviço Bankita, estão proíbidos da cobrança a clientes dos custos de manutenção de contas, imposição prevista no aviso n.º3/18, de 02 de Março, que estabelece o conjunto de serviços mínimos bancários isentos de cobrança de comissões.

De acordo com o BNA, as pessoas que aderirem ao Bankita passam a ter, entre outros, cartão multicaixa sem custos e pedidos mensais de emissão de extrato em formato papel, além de estarem desprovidos de comissões e despesas bancárias. Também não são abrangidos pelas despesas nos pagamentos efectuados através da rede multicaixa.

Por seu turno, os bancos apenas passam a beneficiar dos “retornos financeiros por intermédio das comissões e despesas cobradas pelo uso dos produtos e serviços financeiros postos à disposição de um cliente convencional”, depois que um cliente ‘bankita’ transita para convencional.

Os bancos subscritores do acordo beneficiam ainda da exclusão dos depósitos Bankita “na base de incidência das reservas obrigatórias” junto do banco central.

Gestores de imprensa pelo mundo temem que, a curto prazo, faltem recursos financeiros para a sustentabilidade dos jornais. Como o Folha de São Paulo se vê nesse desafio?

O Folha tem hoje basicamente três grandes fontes de facturação. A principal é a publicidade impressa, que ainda é um factor importante na facturação. Em segundo lugar, a assinatura impressa, que também é um factor importante. E o terceiro chamaria ‘outras fontes de receitas’.

É com a publicidade e assinaturas que pagam as despesas operacionais?

O grupo Folha mantém-se por si só. É um grupo formado por mais de uma dezena de empresas. Mas não só. Mantém-se sem nenhum suporte externo. É o segundo maior grupo de media do Brasil, atrás apenas do O Globo.

Qual foi a facturação em 2017?

Não sei o número de cabeça, mas diria que é algo como 60% para a publicidade e 40% com assinaturas.

Quanto gastam com o pessoal?

É difícil dizer, porque a facturação é calculada de forma global. Os números mais recentes da facturação do Folha são 800 milhões de reais por ano mais de 240 milhões de dólares, com várias rubricas de despesas. Não saberia dizer exactamente quanto cada uma custa e de onde vem exactamente esse valor.

Quem são os donos do Folha?

A estrutura do Folha é diferente dos outros jornais. Os accionistas são três irmãos: o Octávio Frias Filho, o Luís Frias e a Cristina Frias. E um deles, o Octávio Frias Filho, é também o director de redacção e o nosso Publisher. Abaixo dele estou eu, o editor-executivo.

Não se sentem pressionados por grupos económicos ou políticos?

Não. É uma regra que está na ‘constituição’ do Folha, no DNA. É apartidário, independente e pluralista. O Folha não se liga a nenhum grupo económico, nem os seus accionistas, e não apoia nenhum partido. O Folha faz crítica a todos os poderes constituídos, económico, político, ou outro poder, o das redes sociais, por exemplo, que é uma questão que temos debatido muito nos últimos dias.

Teriam a mesma postura se não houvesse o que o vosso manual chama de “vigor financeiro como esteio da independência editorial”?

O que esse princípio quer dizer é que se deve manter a separação Igreja-Estado, ou ‘muralha da China’, como dizem os norte-americanos, entre redacção e área comercial. Mantida essa divisão, tanto a redacção consegue desenvolver o seu trabalho com independência – investigar quem quer que seja, publicar ou apurar denúncias sobre qualquer empresa ou Governo – quanto a área comercial consegue fazer o seu trabalho, que é vender anúncios e conteúdos patrocinados. Nunca houve ingerência dessa área com a outra. Elas são completamente independentes e não respondem ao mesmo gestor.

A que riscos estão sujeitos os jornais sem estrutura financeira compacta?

Se a empresa não é sólida, não é independente financeiramente, o editorial acaba ficando prejudicado.

O Folha nunca se viu tentado a ceder?

Pressões externas sempre existiram e vão continuar a existir. Faz parte do jogo. Mas nunca cedemos. Nem a redacção, nem a área comercial. Nem mesmo quando as finanças internas estiveram para baixo.

Quais são as alternativas quando as receitas quedam?

Tivemos um ano de 2016 muito complicado. Fizemos ajuste grande de pessoal, mas não cedemos a nenhuma pressão.

Nunca se viram em conflito com os conteúdos patrocinados?

Não. Quando decidimos criar o departamento de conteúdos patrocinados, que se chama estúdio-folha, ficou sob a responsabilidade do departamento comercial. Não da redacção. Não tenho nenhuma ingerência sobre esse departamento e lá não trabalham jornalistas da Folha.

Ainda assim, é do interesse do jornal.

Mas não é de interesse editorial. Vende conteúdos patrocinados. Aqui faço jornalismo. Uma área não conversa com a outra. Não se faz conteúdos patrocinados para partidos políticos.

A imprensa brasileira foi acusada de fazer cobertura parcial no caso Lula da Silva e Lava-Jato. Concorda?

Não sei se acampanhou uma série de reportagens que publicámos nos últimos 20 dias, sobre os salários e vencimentos dos juízes, numa rubrica chamada ‘auxílio moradia’. Foi o Folha que começou a fazer esse tipo de reportagem. Procuramos ser equilibrados nesse sentido, de que todos os poderes serão alvos de nossas reportagens, desde que haja o que reportar. O mesmo se deu com o governo Temer. O princípio sobre independência, apartidarismo e crítica é inegociável. Não importa quem está no poder, não importa nem qual seja o poder, legislativo, judiciário, ou executivo. É uma posição de independência absoluta. Pelo menos tentamos que seja assim.

Já foram acusados de parcialidade?

Sim, pelos leitores. Como o Folha procura manter uma equidistância entre as diversas forças políticas, o leitor mais identificado com a esquerda vai achar que o jornal persegue a esquerda. O mais identificado com a direita vai achar que o jornal persegue a direita. É uma posição curiosa. Nenhum outro jornal sofre tanto ataque por esse motivo, porque acabamos desagradando a todos os lados.

A lei de imprensa é cumprida?

A lei de imprensa é observada. Mais do que a lei de imprensa, o que é observado no Brasil é a Constituição. Se se sente de alguma maneira atingido pelo que é publicado no jornal, pode recorrer à lei para que tenha o direito de resposta. Se a justiça decidir que foi injustamente acusado, ou não foi ouvido de maneira efectiva, concede direito de resposta e pode publicar nas páginas do jornal. Temos pouquíssimos casos de direito de respostas concedidos, porque é muito raro que tenhamos feito uma reportagem em que não se tenha ouvido o contraditório, ou não se tenha dado espaço para o acusado se defender.

Já viram um jornalista condenado por violação à lei de imprensa?

Houve, sim, jornalistas levados a tribunais. Mas não houve condenação. A Igreja Universal do Reino de Deus, que é uma igreja muito grande e muito ligada a um partido político, tem uma emissora de TV, a Record. Publicámos uma série de reportagens, mostrando a evolução patrimonial da igreja, como passou de uma operação muito pequena, para uma operação multinacional, que factura milhões e milhões de dólares. A repórter foi processada, numa acção em diversos tribunais pelo país. Teve de responder a centenas de processos e foi inocentada em todos os casos. O jornal e a repórter ganharam em todos os processos.

PERFIL

Sérgio Dávila, editor-executivo e representante dos irmãos Frias no Jornal Folha de São Paulo

Um grupo de dirigentes do Estado está a responder em tribunal por não apresentar garantias penhoráveis para operações de crédito em situação de risco das quais são avalistas no Banco BIC.

A revelação foi feita pelo presidente da instituição, Fernando Teles, durante a apresentação do relatório e contas de 2017, em que não escondeu a preocupação. “Não temos nenhum prazer em pôr processos em tribunais. Às vezes, há pessoas, mesmo dirigentes, que são avalistas de operações e esses processos já entraram em tribunal. Preocupa-me isso”, desabafou o gestor.

Fernando Teles revelou que, por conta disto, já se viu obrigado até a penhorar aviões de um avalista. “Eram três aviões e um já foi vendido, mesmo estando penhorado ao banco. E os outros dois, um está em peças e outro está lá para ser penhorado”, sublinhou o banqueiro, escusando-se a revelar o nome do proprietário dos aparelhos. “Só falei relativamente aos avalistas, porque as pessoas deixam arrastar os processos e vão a tribunal, quando uma parte destes avalistas tem bens e podem renegociar com bancos. Nem vou falar aqui se são dirigentes ou se são grandes empresários. São tudo isso. São avalistas de operações que, quando chega o momento de as empresas pagarem, começam a pensar que não têm de pagar aos bancos”, explicou.

As contas revelam ainda que o BIC fechou o ano com um total de crédito malparado à volta de 200 milhões de dólares, num ano em que os lucros do banco cresceram apenas 1,7% para 205,4 milhões de dólares (34.253 milhões de kwanzas). Como consequência do malparado, aliada à crise financeira, o banco cortou 3,9% no crédito para apenas 5.788 milhões de dólares (965.186 milhões de kwanzas), com o Estado a levar a maior fatia (2,5 mil milhões de dólares) e as empresas e particulares (2,3 mil milhões de dólares) do total do ‘bolo’.

Os lucros do banco cresceram apenas 1,7%, de 33,663 milhões de kwanzas, em 2016, para 34,253 milhões até 31 de Dezembro de 2017.