No Bengo, “há muitas intenções de investimentos e poucas concretizações”, avalia o director provincial do Comércio, Indústria e Recursos Minerais, que aponta como a principal causa a ausência de infra-estruturas. A proximidade da província com Luanda é outro constrangimento, segundo Manuel Fernando.

O responsável provincial revela que os empresários que procuram investir no Bengo, na sua maioria, querem instalar-se no município-sede, o Dande, deixando de parte os outros que se debatem com a falta de energia eléctrica e vias de acesso em boas condições.

No entanto, o município-sede “já não tem espaço”, muitos terrenos têm proprietários, outros são reservas fundiárias do Estado e a negociação para a cedência a investidores nem sempre é fácil.

A realidade tem atrasado o desenvolvimento da província, situação que dispensa grandes esforços para ser notada. Muitos estabelecimentos comerciais e outras estruturas económicas estão encerrados.

Manuel Fernando admite que “os investimentos são pouco expressivos”, mas garante que há um trabalho que está a ser feito com vista a atrair investidores.

Um dos sectores que mais contribui para a arrecadação de receitas para a província, além da agricultura, é o mineiro. Actualmente, são explorados sete recursos minerais: gnaisse (que dá lugar às britas), burugu, areia, calcário, gesso, quartzo e rochas asfálticas.

Além disso, o director provincial confirma a existência de ouro, precisamente em Nambuangongo. Este minério ainda não está a ser explorado porque, segundo Manuel Fernando, estão em curso estudos que visam estabelecer o volume ou a quantidade para se ter uma ideia da capacidade de exploração.

Em 2017, o sector teve uma produção de 1.811.292 metros cúbicos e comercializado 1.712.658 que resultou numa receita bruta de 2.257.190 kwanzas. Deste valor, foram arrecadados em impostos 45.143.810 kwanzas. Para este ano, prevê-se um aumento de 30 a 45%, considerando as solicitações que chegam todos os dias para o licenciamento de mais empresas de exploração.

Na indústria extractiva, estão licenciadas 36 empresas, com 26 em pleno funcionamento e 10 paralisadas devido à crise, visto que o sector atende essencialmente a construção civil que abrandou a actividade. SEM

GRANDE INDÚSTRIA, NEM GRANDE COMÉRCIO

“Bengo produz, mas quem consome mais é Luanda. Há anos, boa parte das pessoas não se fixavam no Bengo trabalhava e regressava a Luanda, isso retraiu os investidores porque não encontravam consumidores. É a desvantagem de ser vizinha da capital”, sublinha Manuel Fernando.

O responsável provincial mostra-se insatisfeito com o reduzido número de indústrias instaladas, 84 unidades, 24 das quais paralisadas. “São pequenas e voltadas para a indústria familiar e agroalimentar”, caracteriza.

Na conhecida ‘terra do jacaré bangão’, regista-se ainda a ausência de grandes superfícies comerciais. Manuel Fernando convida os empresários de todos os sectores a investirem, a instalarem agroindústrias e indústrias de embalagem porque “há produção, mas não há como conservar”.

Os supermercados Shoprite e Kero têm intenções de se instalarem no Bengo, já com contactos avançados, mas enfrentam o problema de encontrar um espaço adequado.

O comércio, indústria e recursos minerais, juntos, em 2017, empregaram 1.678 pessoas, entre nacionais e expatriados.

Risco de isolamento

O trânsito entre Luanda e Bengo está transformado, desde há três semanas, num caos, devido à ponte do Panguila, na estrada número 100 que está na iminência de desabar. É velha e não tem nenhuma alternativa na circulação Bengo/Luanda, vice-versa. A mesma estrada dá acesso ao Uíge ao Zaire. Na ponte, passam viaturas de transporte de pessoas e bens, sobretudo alimentos e inertes para a construção civil.

O governo provincial pensa em três opções: reparação da ponte, montagem de uma ponte metálica ou adaptar a ponte da linha férrea, ao lado. O Instituto Nacional de Estradas de Angola tem duas soluções: remodelar a actual ponte ou construir uma metálica provisoria. Enquanto isso, o trânsito continua caótico nas duas faixas, com as viaturas a levarem horas para atravessar a ponte.

O VALOR apurou o dado, na quarta-feira, 16, na comuna do Cuelei, no Kuando- Kubango, por altura do lançamento da primeira pedra para o arranque das obras. Nesta fase, o Ministério da Energia e Águas (MINEA), em parceria com o grupo israelita Mitrelli garante o fornecimento de água potável a 62 localidades de Malanje e do Kuando-Kubango. A primeira fase beneficiou 152 localidades do Kwanza-Sul, Lunda-Norte, Moxico, Uíge e Zaire.

O engenheiro civil Pedro Bezerra que coordena a implementação do projecto no Kuando-Kubango diz que “mesmo com o desafio dos acessos”, as obras decorrerão em 24 meses, sendo que 12 serão de formação, operação e manutenção.

Os sistemas de captação, armazenamento, tratamento e distribuição de última geração, na sua maioria de origem israelita, funcionam com recurso à energia solar e contemplam um fontenário adaptado para 400 residentes, unidades combinadas de chuveiros e lavandarias.

Para garantir o bom andamento das obras, no Cuando Cubango, Pedro Bezerra anunciou a instalação de dois estaleiros (Cuchi e Cuangar) e o recrutamento de pessoal. No total, o projecto vai criar cerca de 1500 postos de trabalho, com os operários a serem escolhidos preferencialmente nas próprias comunidades.

As infra-estruturas do programa ‘Água para todos’ são desenvolvidas pelo MINEA, mas o Owini - unidade de projectos de água do grupo Mitrelli, suporta a sua construção e manutenção por um ano, contando com operadores locais para garantir a boa utilização dos equipamentos.

A água para estes sistemas é captada dos rios e lagoas existentes, mas também de furos subterrâneos. Os dados indicam que quando terminar o projecto, em 2020, um universo de 200 mil habitantes das comunidades alvo, terá acesso ao precioso líquido, sendo que 20 mil são de Malanje.

O secretário de Estado das Águas Luís Filipe da Silva revelou por altura da consignação da empreitada, no Cuelei, ser intenção do Ministério levar água, a partir deste ano, a todas as localidades de Kuando-Kubango. Uma província que também se debate com sérios problemas de estradas, já que dos 4 mil quilómetros de malha rodoviária, apenas 400 estão asfaltados.

O programa ‘Água para Todos’ inscreve vários projectos que serão executados ao longo do tempo, em todo o país, visando o fornecimento de água potável a um maior número de consumidores das zonas rurais, pelo menos, até 2022.

O banqueiro angolano Carlos Silva deverá apresentar-se, em Lisboa, aos juízes que julgam a ‘Operação Fizz’, em Maio, para prestar depoimento, depois de ter sido descartada a hipótese de ser ouvido a partir de casa, via skype, conforme a sua pretensão inicial, por indisponibilidade de agenda.

A notificação a Carlos Silva surge na sequência das alegações apresentadas, em tribunal, pelo procurador Orlando Figueira, segundo as quais os 760 mil euros que recebeu nas suas contas resultaram de um contrato de trabalho que assinou com o banqueiro e que o levou a abandonar a magistratura.

De acordo com o jornal português ‘Observador’, Carlos Silva terá já reagido ao depoimento prestado por Orlando Figueira, tendo, para o efeito, comunicado por escrito que tudo não passa de uma “fantasia”, mas reforçou que só estaria disponível para se deslocar a Portugal em Maio para prestar depoimento.

A petição foi aceite pelo juiz que marcou as audiências para entre 7 e 10 de Maio.

O colectivo aproveitou para reagendar outras testemunhas, como o advogado N’Gunu Olívio Noronha Tiny, que se mostrou logo disponível para comparecer em tribunal, a 20 de Março. Esta disponibilidade de N’GunuTiny, segundo o Observador, vem no seguimento do envio de uma carta rogatória para Angola, em que o tribunal solicitou a notificação do advogado que preside ao Banco Postal, mas também de Carlos Silva, presidente do Banco Atlântico Europa (com sede em Lisboa), e de mais dois angolanos, cujos nomes não foram revelados para prestarem depoimento no julgamento.

CAUTELAS EM RELAÇÃO A MANUEL VICENTE

Por outro lado, o Ministério Público, segundo a imprensa lusa, estará mais cauteloso em relação ao processo que está a ferir as relações entre Portugal e Angola.

Segundo um despacho, citado pelo Observador, o procurador coordenador José Góis promoveu junto do colectivo do tribunal de julgamento da Operação Fizz, que, logo na primeira sessão, decidiu separar as suspeitas de corrupção activa imputadas a Manuel Vicente para um processo à parte, que não se iniciem, para já, os procedimentos de contumácia normais nos casos em que a justiça não consegue notificar algum arguido do despacho de acusação produzido pelo Ministério Público. “Está ainda pendente uma decisão do Tribunal da Relação de Lisboa relativamente a diversas questões” levantadas pela defesa do ex-vice-Presidente de Angola em sede de recurso, lê-se no despacho de José Góis. “Assim não parece aconselhável, por ora, prosseguirem as diligências habitualmente realizadas em processos separados, que poderiam revelar-se totalmente inúteis”, face a uma eventual decisão da Relação a favor da transferência dos autos relacionados com Manuel Vicente para Luanda.

Manuel Vicente é acusado de ter corrompido, em Portugal, um procurador do Ministério Público, Orlando Figueira, para que este alegadamente arquivasse os inquéritos que tinha em mãos contra ele no Departamento Central de Investigação e Ação Penal.

Neste processo, estão também a ser julgados o advogado Paulo Blanco, que chegou a representar Manuel Vicente, e Armindo Pires, um empresário que tinha plenos poderes para representar o ex-presidente da Sonangol em Portugal.

Ao longo do processo, e até chegar à barra do tribunal, a defesa de Manuel Vicente alegou sempre que o governante não tinha sequer sido notificado da constituição de arguido, nem da acusação. Ou seja, nem gozou do seu direito de defesa. Logo, não podia ser julgado.

Isabel dos Santos reagiu às acusações feitas a sua gestão na Sonangol, avançadas recentemente, em conferência de imprensa, pelo seu sucessor, Carlos Saturnino, convidando este a “pôr o seu cargo a disposição”, caso não consiga produzir as provas de que ela “teria recebido o pagamento de 145 meses de salários”.

Esta foi uma das muitas acusações do actual PCA e CEO da Sonangol e que provocaram o comunicado de 13 páginas de Isabel dos Santos onde, dentre outros assuntos, lamenta o facto de a conferência de imprensa abordar de forma muito genérica e superficial “a performance da empresa e do sector petrolífero” e o plano de reestruturação.

“Em vez disso, lançou-se um ataque directo ao anterior conselho, e à minha pessoa em particular, com insinuações e acusações directas de desonestidade”, acrescentando que não deixará de “tomar todas as medidas, e encetar todas as providências legais, adequadas e necessárias à protecção” do seu bom nome e em defesa dos seus direitos.

Em relação a uma das acusações que mais atenção despertou à opinião pública, a alegada transferência de 38,18 milhões de dólares após a cessação de funções da anterior administração, considera que “Carlos Saturnino tenta deliberadamente confundir a opinião pública fazendo entender que existiria aqui alguma irregularidade ou falta de ética”.

“A nomeação do novo conselho de administração aconteceu a 16 de Novembro de 2017, tendo as reuniões de passagem de pasta começado nesse dia. Não existem instruções de pagamentos, ou outras instruções com data posterior a 15 de Novembro de 2017.

Até essa data, ou seja até dia 16 de Novembro, a empresa tem que continuar a sua actividade e a funcionar normalmente, sendo a obrigação dos administradores em funções assegurar o tratamento dos assuntos sociais como é o normal e corrente, como é o pagamentos de facturas de trabalhos prestados, e já entregues a empresa”, lê-se no comunicado.. Acrescenta que “o processamento e pagamentos destas facturas no valor de 38,1 milhões aos consultores, está contabilizado” e que além deste “vários pagamentos a várias entidades foram efectuados”. Isabel dos Santos acusa Carlos Saturnino de mentir e pôr em causa as decisões da anterior administração com objectivo de “buscar um bode expiatório, para esconder o passado negro da Sonangol”, acrescentando que não foi a sua gestão que “durou 18 meses que levou a Sonangol à falência”. Recorda, por outro lado, que o Governo tomou conhecimento da falência da Sonangol, em 2015, na sequência do relatório “Relatório Resgate da Eficiência Empresarial”, apresentando pelo então PCA da petrolíferalífera, Francisco Lemos.

A embaixada dos Estados Unidos da América em Angola começou, na passada quarta-feira, a receber as candidaturas para bolsas de estudo de mestrado em universidades americanas, referente ao ano académico 2019/2020, no âmbito do Programa de Mestrado Fulbright.

As candidaturas, segundo uma nota de imprensa enviada ao VALOR, vão até 20 de Abril deste ano e habilitam estudantes estrangeiros, que serão seleccionados à bolsa em regime presencial e a tempo integral de mestrado.

As bolsas são destinadas à administração pública, análise e gestão de política pública, ciências políticas, desenvolvimento económico, direito e direitos humanos, economia agrícola, finanças e banca, gestão do meio ambiente, jornalismo/comunicação, planeamento educacional, planeamento regional e urbano, saúde pública, entre outras áreas.

Para ter acesso à bolsa de estudo, o candidato deve possuir a licenciatura concluída (com a defesa da monografia e o diploma), nacionalidade angolana e residente em Angola, bem como fluência em inglês.

As candidaturas devem ser submetidas somente via electrónica através do endereço https://iie.embark.com/auth/login, para acesso ao formulário de candidatura, no qual o candidato deve, registar-se para criar uma conta, antes de preencher e submeter o formulário. Os candidatos que não preencham esses requisitos serão excluídos. Por outro lado, será dada preferência aos candidatos que não tenham beneficiado de uma bolsa de estudo nos Estados Unidos da América.

As bolsas, destinadas aos estudantes estrangeiros, são atribuídas ao abrigo da iniciativa J. William Fulbright, para fortalecer as relações entre norte-americanos e povos de outros países.

O programa ‘Fulbright’ começou em 1946, numa iniciativa do Congresso dos Estados Unidos, com o propósito de elevar o entendimento mútuo entre os Estados Unidos da América e outros países, através do intercâmbio entre pessoas, de conhecimentos e competências.

Desde o seu início, cerca de 50 mil estudantes americanos e mais de 150 mil estudantes de outros países beneficiaram deste programa. Desde 1998, já beneficiaram deste programa 45 angolanos.