A informação foi avançada durante uma conferência de imprensa da equipa económica do Executivo, liderada pelo Ministro de Estado do Desenvolvimento Económico e Social, Manuel Nunes Júnior. O regime da taxa de câmbio vigente é fixo.

Entretanto, o docente universitário, Flávio Inocêncio, alertava num artigo de opinião, publicado o ano passado no VE, de que “o eterno problema das taxas de câmbio fixas é que só funcionam quando os bancos centrais têm reservas suficientes em moeda estrangeira para satisfazer à procura”.

A partir do momento em que os bancos centrais deixam de acumular reservas internacionais em quantidade suficiente para satisfazer a procura, a manutenção dessas paridades deixa de ser possível e foi isso que ocorreu em Angola, considerou o professor.

“O que é surpreendente é ver defensores de uma taxa de câmbio fixa como aquela que foi praticada pelo BNA nos últimos 15 anos (ajustada em diversas ocasiões) sem considerar de forma objectiva os custos de oportunidade de milhares de milhões (ou biliões na designação Anglo-Saxónica) de dólares despendidos pelo BNA para defender uma taxa artificial, valor esse que poderia hoje estar guardado num Fundo de Estabilização ou no nosso Fundo Soberano, se Angola tivesse praticado uma taxa de câmbio mais flexível”, advoga.

Por essa razão, defende Flávio Inocêncio, o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional têm sido muito críticos dessa gestão espartana da taxa de câmbio e esta última instituição, no seu último relatório de Fevereiro, recomenda mais uma vez a adopção de uma taxa de câmbio mais flexível.

Outro aspecto negativo e desvalorizado pelos defensores da taxa de câmbio fixa, segundo o professor, é o facto do preço do kwanza na sua relação com outras moedas ter sido muito alto, o que obviamente “afectou os custos competitivos dos agentes económicos baseados em Angola e criou incentivos para o aumento das importações, porque, com um Kwanza forte, os bens e serviços no exterior se tornam mais baratos”.

Os bancos comerciais compraram, em Novembro, 859 milhões de dólares, dos quais 785 milhões ao Banco Nacional de Angola (BNA) e os remanescentes 74 milhões, aos seus clientes, o que comparativamente ao mês anterior representou um aumento de 22,7 %.

A informação consta do relatório da última reunião do Comité de Política Monetária (CPM) do BNA, realizado a 29 de Dezembro, onde se destaca igualmente que a inflação dos últimos 12 meses situou-se em 27,76%, contra 28,96% no mês anterior e 41,15% no período homólogo de 2016.

Apesar da queda registada na inflação no mês de Novembro, o CPM decidiu manter a Taxa Básica de Juro, também designada Taxa BNA, em 18% ao ano e a Taxa de Juro da Facilidade Permanente de Absorção de Liquidez (Overnight) em 20% ao ano, devido as “pressões inflacionárias” que ainda se mantêm.

Em Outubro, segundo ainda os dados do CPM, a banca comercial comprou um total de 700 milhões de dólares, dos quais 609 milhões ao BNA e o restante aos respectivos clientes, o que, na altura, representou uma redução de 32,5% comparativamente ao mês anterior.

A próxima reunião do CPM do BNA está prevista para o próximo dia 29 do mês em curso, de acordo com a agenda de trabalho do órgão em causa.

O fundo empresarial tailandês Centennial Energy Thailand vai disponibilizar 50 mil milhões de dólares para investir na criação de parcerias com empresários nacionais ligados ao sector produtivo. O acordo foi assinado a 30 de Novembro na Unidade Técnica Para Investimento Privado (UTIP), durante um encontro técnico empresarial que analisou o financiamento de projectos de investimentos privados.

O fundo não é um investimento directo, mas sim de apoio a projectos angolanos, e que conta com a participação tailandesa na gestão. Da mesma forma, “não exige garantia soberana”, explicou a representante da empresa de consultoria que intermediou o acordo, Celeste de Brito. “Resulta de um investimento individual de um fundo lícito que possui todas as certificações e garantias, sendo que a forma de investimento não se trata de empréstimo ou crédito, não exige garantia soberana nem bancária e obriga apenas que o proprietário do fundo participe na gestão do projecto como sócio, assegurando o retorno do investimento.”

Celeste de Brito garantiu que, de imediato, o fundo vai trabalhar com projectos já cadastrados e aprovados na UTIP e posteriormente com outros planos que venham a ser apresentados. Já há 13 projectos prontos a serem financiados, o que levou à assinatura deste acordo. O Centennial Energia Thailand já fez investimentos semelhantes no Vietname, Camboja, Myanmar e noutros países asiáticos.

De acordo com o presidente do conselho de administração do fundo, Raveeroj Rithchoteanan, os valores serão provenientes de um banco, sediado nas Filipinas, que serão depois transferidos para os EUA e, posteriormente, estarão disponíveis para os projectos em Angola.

Raveeroj Rithchoteana garante que o fundo “vai investir em projectos em todo o território nacional de uma forma uniforme”. Inicialmente, os responsáveis tailandeses planearam canalizar todo o valor para infra-estruturas, mas, atendendo às necessidades do país, outros sectores poderão ser beneficiados, como a habitação, a agricultura, as escolas e os hospitais, dependendo da disponibilidade e prioridades dos parceiros.

No entanto, os projectos a serem implementados, por via deste fundo, estão condicionados à aprovação do Presidente da República. O director da UTIP, Norberto Garcia, fez saber que essa aprovação “depende da viabilidade económica do projecto”, ou seja, “que demonstre ter impacto económico e social no local onde for implementado”. A intervenção da UTIP, sublinha Norberto Garcia, será apenas “na perspectiva de proporcionar facilidades, incentivos e benefícios para a realização dos projectos sem dificuldades maiores”.

Denominado ‘Tambala 2017’, o exercício vai contar com a participação de 30 efectivos das Forças Armadas Angolanas, 27 da Guarda Nacional de Ohio e 13 da Sérvia, informou ontem, em conferência de imprensa, em Luanda, a chefe do Estado-Maior do exercício.

A coronel Marlene Fonseca esclareceu que o exercício tem como objectivo aumentar a capacidade nacional para enfrentar situações de emergência em saúde pública, com particular realce à doença denominada ébola. O exercício, disse, vai ter duas fases, sendo que a primeira vai decorrer no Hospital Militar Principal, de 4 a 9 de Dezembro.

A segunda fase engloba prestação médica comunitária e vai decorrer na província do Bengo, nas comunas do Vale do Paraíso e da Cerâmica. “Nestas comunidades as forças médicas militares dos três países vão prestar assistência à população, com particular realce para as doenças crónicas não transmissíveis, como hipertensão, diabetes, cancro da mama e malnutrição”, esclareceu.

Na ocasião, acrescentou, as crianças dos zero até um ano também vão ser vacinadas, de acordo com o Programa Alargado de Vacinação (PAV). Por sua vez, as mulheres em idade fértil vão ser vacinadas contra o tétano.

A médica adiantou ainda que a Guarda Nacional de Ohio vai formar os efectivos angolanos na prevenção de doenças pelo vírus ébola, funerais, logística e planeamento das operações sobre as contenções desta patologia, diminuindo assim o nível de propagação da mesma. Em relação à Sérvia, disse, Angola vai capacitar as forças daquele país europeu no diagnóstico e tratamento de doenças infecciosas.

Em paralelo à cimeira com o mandatário do Azerbaijão, Ilham Aliyev, Putin e Rohani vão manter um encontro bilateral para fortalecer a boa relação entre os dois países e sua posição comum sobre o conflito na Síria e as sanções impostas pelos Estados Unidos. Putin e Rohani já se reuniram em nove ocasiões.

A última vez que o Presidente russo esteve em Teerão foi em Novembro de 2015, enquanto o líder iraniano foi a Moscovo em Março deste ano. O Presidente da Rússia também vai reunir-se na capital iraniana com o líder supremo do país, o aiatolá Ali Khamenei. Rússia e Irão são os principais apoiantes do Governo sírio e propiciaram, junto com a Turquia, as conversas de paz sobre a Síria em Astana, no Cazaquistão.

Ontem, o Governo sírio e a oposição foram incapazes de chegar a um acordo para a troca de prisioneiros de guerra, um dos principais pontos da agenda na sétima rodada de negociações em Astana. Além do conflito sírio, espera-se que Putin e Rohani discutam a imposição de sanções por parte dos Estados Unidos, que afectam os dois países.

O Presidente americano, Donald Trump, promulgou em Agosto uma lei que impõe novas sanções contra a Rússia pela actividade militar.