PROMULGAÇÃO. Diploma vigora desde 24 de Janeiro e visa, de entre outros propósitos, garantir a conservação e o uso sustentável das zonas florestais e da fauna selvagem terrestre nacional.
Valor Económico
CONTESTAÇÃO. Governo promulga pacote legislativo sobre a comunicação social, mas o documento não satisfaz jornalistas e o assunto poderá ir parar aos tribunais.
A Personalidade do Ano
NOTA DO EDITOR O Valor Económico estreia-se, neste último número de 2016, com a publicação da ‘Personalidade do Ano’. Trata-se de uma edição especial que se pretende de publicação anual e que visa identificar uma pessoa, um grupo ou associação, uma ideia ou uma invenção que mais se tenha destacado ao longo do ano, em Angola. À semelhança de alguns exemplos dos média internacionais, a ‘Personalidade do Ano’ não representa necessariamente uma distinção de mérito ou de qualidade, por feitos positivos. A ideia fundamental é, através de critérios próprios do jornal, marcadamente objectivos, apontar o indivíduo que, por razões diversas e que podem ser consensualmente de cariz negativo, tenha marcado de forma diferenciada o ano, com as suas realizações. Nesta edição de estreia, elegemos, entre os critérios, ‘a influência e repercussão políticas’, ‘a relevância económica e social’ e ‘a exposição mediática’.
NOMEAÇÃO. Indicação de Isabel dos Santos conhece novos capítulos, na discussão jurídica. Renomados constitucionalistas portugueses juntam-se à voz dos que defendem legalidade do acto do Presidente da República.
NOVA LEGISLAÇÃO. Entre as contravenções tipificadas e sanções previstas, destacam-se a celebração de contratos de trabalho com estrangeiros não residentes.
EPAL com escassez de produtos para tratar água da rede pública