Valor Económico

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O Banco de França manifestou disponibilidade de continuar a colaborar com o Banco Nacional de Angola (BNA) na área de formação e capitação de quadros para reforçar o sistema de supervisão e regulamentação das actividades bancárias.

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Numa nota de imprensa, o BNA anunciou a realização de duas acções de formação ligadas à supervisão, conformidade legal e luta contra o branqueamento de capitais, realizadas em Angola ao longo dos últimos 15 dias e dirigidas por altos funcionários do Banco de França.

A última dessas acções foi realizada na terça e na quarta-feira da semana passada, no Museu da Moeda, um seminário para 30 trabalhadores da área de supervisão e da Unidade de Informação Financeira (UIF) do banco central consagrado aos “instrumentos de avaliação dos bancos no quadro da supervisão baseada no risco.”

As abordagens incidiram sobre as três gerações de instrumentos de supervisão e “compliance”, as normas de Basileia I, II e III, estudos de casos, aplicação no terreno, controlo interno e risco de crédito, em temas ministrados pelo director do Instituto de Formação do Banco de França, Jean Luc Quémard.

A outra acção teve lugar de 17 a 19 de Julho no Instituto de Formação Bancária de Angola (IFBA) e foi dedicada à “compliance”, branqueamento de capitais e combate ao terrorismo, tendo como prelector o académico Giovanni Saavedra, doutorado em Direito e em Filosofia pela Johann Wolfgang Goethe de Frankfurt am Main (Alemanha), consultor e professor universitário da PUCRS (Brasil).

Padrões internacionais de governação corporativa para o mercado bancário, “compliance” e prevenção ao branqueamento de capitais como pilares das instituições financeiras, normas internacionais de “compliance” no sector bancário, políticas, e controlo em instituições bancárias, comité de ética e canais de denuncia, crimes financeiros (configuração, tipologias e mecanismos de prevenção) e gestão de fraudes bancárias foram os temas ministrados no o encontro.

Os 32.677 refugiados do conflito do Kasai, na RDC, acolhidos nos centros de acolhimento provisório de Cacanda e Mussungue, na Lunda-Norte, começam a ser hoje (8) transferidos para o campo do Lóvua, localizado a cerca de 90 quilómetros da cidade do Dundo.

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De acordo com o director provincial do Ministério da Assistência e Reinserção Social na Lunda-Norte, Wilson Palanca, as pessoas começam a partir de hoje a ser transferidas para um verdadeiro campo de refugiados, com capacidade para acolher 50 mil pessoas.

Em declarações ao JA, Wilson Palanca disse ontem que estão disponíveis oito autocarros e quatro camiões para o transporte diário de 360 refugiados ao campo do Lóvua e dos respectivos bens. Nesta primeira semana, disse Wilson Palanca, são transferidos os 2.759 refugiados do campo provisório do Mussungue para na próxima semana começarem a ser transferidos os 29.918 que se encontram em Cacanda.

Wilson Palanca explicou que no novo campo do Lóvua estão instaladas 800 tendas, mais de 13 furos de água potável e 148 latrinas comunitárias para os primeiros seis mil refugiados que se aguardam nos próximos dias.

O Alto Comissariado das Unidas para os Refugiados (ACNUR) assegurou que estão criadas as condições logísticas no local para receber com dignidade os primeiros refugiados, que ao chegarem ao campo vão encontrar alimento já feito para hoje e outras condições de acomodação.

O Governo angolano, apesar das dificuldades financeiras por que passa o país, já disponibilizou até ao momento mil seiscentos e quarenta e sete milhões, trinta e seis mil novecentos e noventa e oito kwanzas.

Com este dinheiro, foi possível garantir a protecção e o transporte dos refugiados desde os pontos de entrada até aos centros de acolhimento, disponibilizar 113,5 toneladas de bens alimentares e não alimentares, dez toneladas de medicamentos, material gastável, suplementos nutricionais, material de laboratório, testes rápidos para malária, mosquiteiros impregnados com insecticida e vacinas, bem como a instalação de clínicas ambulatórias para a prestação de cuidados de saúde.

O Governo angolano também realizou treinos para técnicos locais sobre os métodos de localização e reunificação familiar, fez o resgate de refugiados em situação de extrema vulnerabilidade nas zonas de difícil acesso, deu resposta aos actos de violência e registou todas as crianças separadas dos familiares.

Para a criação de um campo de reassentamento dos refugiados na Lunda-Norte, concedeu às Nações Unidas um terreno no município do Lóvua, e permitiu a isenção de impostos para as mercadorias e de royalites para a aterragem e utilização do espaço aéreo nacional por aeronaves com ajuda humanitária.

O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, felicitou, ontem (7), Ran Nath Kovind, pela sua eleição para o cargo de Presidente da Índia, numa mensagem em que formula “votos de muitos êxitos e felicidade no cumprimento do nobre mandato”.

Jose Eduardo dos Santos

Nascido em 1945 e formado em Direito, a mesma profissão que desempenhou o líder icónico dos \"intocáveis\" e pai da Constituição indiana, Ran Nath Kovind exerceu advocacia pela Corte Superior de Delhi e no Supremo Tribunal.

O novo Presidente indiano ingressou no partido governamental BJP no início da década de 1990 e, no ano de 1994, chegou ao cargo de Senador durante duas legislaturas consecutivas.

Felicitações à Fretilin

Numa outra mensagem, o Presidente José Eduardo dos Santos felicitou Mari Alkatiri, líder da Fretilin, pela vitória nas eleições legislativas em Timor Leste, afirmando que "a FRETILIN saberá responder aos desafios que se colocam de modo a propiciar mais prosperidade e desenvolvimento económico e social, fazendo jus à confiança que lhes foi depositada pelo Povo timorense\".

A Fretilin obteve 168.480 votos, o que lhe dá 23 lugares no Parlamento, mais 1.135 votos que o principal oponente, o Congresso Nacional da Reconstrução Timorense.

INOVAÇÃO. Receita, cujos ingredientes são apenas electricidade, água, dióxido de carbono e micróbios, promete combater a fome mundial. A nova fórmula foi criada por pesquisadores da Finlândia.

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O projecto ‘Food From Electricity’ recebeu recentemente uma nova contribuição que pode vir a revolucionar a forma como encaramos a produção de alimentos. Isto porque uma equipa de investigadores finlandeses conseguiu produzir proteína a partir de electricidade.

O estudo resultou da parceria entre a Universidade de Tecnologia de Lapeenranta (LUT) e o Centro de Investigação Técnica VTT da Finlândia.

A proteína pode ser produzida em qualquer lugar onde exista energia renovável como, por exemplo, a energia solar. Esta fase inicial de investigação pode marcar o caminho para uma futura solução de alimentar populações de países pobres. A mesma técnica poderá vir a aplicar-se na indústria de produção animal.

Na prática, todas as matérias-primas estão disponíveis no ar. No futuro, a tecnologia pode ser transportada, por exemplo, para desertos e outras áreas que são fortemente afectadas pela fome. Uma alternativa possível é utilizar um reactor doméstico que permita ao consumidor produzir a proteína necessária”, explicou Juha-Pekka Pitkänen, investigador do VTT.

Para que o processo ocorra, é necessário água, electricidade, dióxido de carbono e micróbios. Depois de expor estas matérias-primas à electrólise – técnica de decomposição por meio de corrente eléctrica – num biorreactor, forma-se um pó que consiste em mais de 50% de proteína e 25% de carboidratos. Para além disso, em comparação à agricultura tradicional, “o método não exige uma temperatura certa, humidade, controlo de pragas ou um tipo específico de solo”, como refere Jero Ahola da LUT.

O próximo passo, segundo o investigador Juha-Pekka Pitkänen, é optimizar o sistema, já que o biorreactor demora cerca de duas semanas a produzir um grama de proteína. “Actualmente, estamos a concentrar-nos no desenvolvimento da tecnologia: conceitos do reactor, melhoria de eficiência e controlo do processo”, explica.

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS. Pesquisadores norte-americanos têm como meta impedir que o aquecimento global ultrapasse os dois graus no final do século. E alertam que são necessárias medidas urgentes para evitar que esta previsão duplique.

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O aquecimento do planeta em dois graus até ao final do século, uma meta que é referida como passível de evitar, pode mais do que duplicar, de acordo com uma investigação da Universidade de Washington divulgada recentemente. A comunidade internacional concordou, no chamado Acordo de Paris, combater o aquecimento global (limitando a emissão de gases com efeito de estufa) para que esse aumento de temperatura não ultrapasse os 1,5 graus celsius (e não os dois graus, que era a meta anterior).

No entanto, a investigação agora divulgada considera como muito provável que o planeta exceda essa meta. O estudo usa ferramentas estatísticas as quais indicam que há apenas 5% de probabilidades de a Terra aquecer apenas dois graus ou menos até ao final do século. E a possibilidade de aquecer 1,5 graus ou menos é de 1%.

“A nossa análise mostra que o objectivo dos dois graus é o melhor cenário”, disse o autor principal do trabalho, Adrian Raftery, acrescentando que, para isso, era necessário um grande e sustentado esforço, em todas as frentes, nos próximos 80 anos. Ao contrário, as projecções indicam 90% de hipóteses de que as temperaturas aumentem, neste século, entre dois e 4,9 graus celsius.

“A nossa análise é compatível com estimativas anteriores, mas conclui que as projecções mais optimistas são improváveis de acontecer”, disse Raftery, acrescentando que o planeta está mais perto “da margem” do que as pessoas pensam. Os responsáveis pela investigação trabalharam sobre três cenários de emissões de gases com efeito de estufa e usaram projecções estatísticas sustentadas em 50 anos de dados de países de todo o mundo. E encontraram um valor médio de aquecimento de 3,2 graus até 2100, com 90% de hipóteses de que o aquecimento global seja neste século entre dois e 4,9 graus.

Em vigor desde 2016

Depois de anos de negociações, o acordo para conter o aquecimento global foi aprovado a 12 de Dezembro de 2015 na cimeira climática da ONU em Paris, cidade que lhe deu nome. Entrou em vigor a 4 de Novembro de 2016, 30 dias depois de ter sido ratificado por 55 países que representam, pelo menos, 55% das emissões globais de gases com efeito de estufa. O acordo foi aprovado por representantes de 195 países e, até ao momento, ratificado por 147.

Os Estados Unidos (ainda com a Administração Obama) e a China – dois dos maiores produtores de gases com efeito de estufa – ratificaram o Acordo de Paris em Setembro de 2016.

Acordo de Paris

O Acordo de Paris é um compromisso considerado “histórico” que foi negociado por 195 países com o principal objectivo de conter o aquecimento global do planeta, ao reduzir as emissões de gases com efeito de estufa. A comunidade internacional comprometeu-se a limitar a subida da temperatura bem “abaixo dos dois graus Celsius” e a prosseguir esforços para “limitar o aumento da temperatura a 1,5 graus Celsius” em relação aos níveis pré-industriais.

Todos os países deverão atingir o pico das suas emissões “o mais cedo possível” para que, idealmente, algures na segunda metade deste século, os gases com efeito de estufa e os combustíveis fósseis tenham sido abandonados quase por completo.

Em vez de estabelecer para cada país o que teria de fazer, o acordo determina que cada país deva apresentar, de cinco em cinco anos, planos nacionais com os objectivos a que se propõe cumprir para mitigar as alterações climáticas.