De acordo com dados dos últimos relatórios mensais do Ministério das Finanças, sobre as receitas com a venda de petróleo, Angola exportou 50.495.647 barris de crude em Maio, a um preço médio de 50,9 dólares.

Trata-se de um aumento superior a 1,9 milhões de barris face a Abril e de um incremento de quase dois dólares no valor de cada barril de petróleo exportado. Desta forma, as vendas totais de petróleo por Angola ascenderam a 2.572 milhões de dólares em todo o mês de Maio.

Já as receitas fiscais, relativas a 12 concessões de produção petrolífera, chegaram aos 124.966 milhões de kwanzas, enquanto em Abril ascenderam a 141.585 milhões de kwanzas. Angola exportava cada barril, em 2014, a mais de 100 dólares, mas o valor chegou a mínimos de vários anos em Março de 2016, quando se cifrou em 30,4 dólares por barril.

Cada barril de crude vendido em Abril ficou, em média, quase cinco dólares acima do valor que serviu de base à elaboração do Orçamento Geral do Estado para 2017, que é de 46 dólares. Na origem destes dados estão números sobre a receita arrecadada com o Imposto sobre o Rendimento do Petróleo (IRP), Imposto sobre a Produção de Petróleo (IPP), Imposto sobre a Transação de Petróleo (ITP) e receitas da concessionária nacional.

Os dados constantes nestes relatórios do Ministério das Finanças resultam das declarações fiscais submetidas à Direcção Nacional de Impostos pelas companhias petrolíferas, incluindo a Sonangol. Desde o início deste ano, Angola já exportou 246.133.976 barris de crude, que se traduziram em vendas globais superiores a 11.560 milhões de euros e receitas fiscais de 669.040 milhões de kwanzas.

A Sonangol anunciou anteriormente que o "valor máximo" da produção diária para 2017 ficou estabelecido, a partir de 1 de Janeiro, em 1.673.000 barris de petróleo bruto. A medida, segundo a Sonangol, resultou do acordo entre membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), de 30 de Novembro de 2016, para "reduzir a produção de petróleo bruto de 33,7 milhões para 32,5 milhões de barris por dia", com o intuito de "aumentar o preço do barril de petróleo bruto no mercado internacional".

"O corte de produção diária para Angola é de 78.000 barris em relação ao valor de referência considerado pela OPEP de 1.751.000 barris dia.

Por conseguinte, a Sonangol instruiu formalmente os diferentes operadores sobre os limites de produção mensais por concessão, baseado no potencial de produção actual de cada uma delas e a programação de intervenções nas mesmas", anunciou anteriormente a empresa.

De acordo com dados do BNA houve um aumento de 77,8 milhões de euros em comparação com a semana anterior, período em que foram disponibilizados 88,6 milhões de euros aos bancos comerciais.

Do valor disponibilizado neste período em balanço, 30,4 milhões de euros foram destinados para cobertura de operações para diversos sectores, 26,6 milhões para cobertura de operações com cartas de crédito asseguradas pelo BNA para os diversos sectores da economia.

Neste mesmo período, foram ainda vendidos aos bancos comerciais 17,9 milhões de euros para cobertura de operações do Sector Petrolífero, 14,7 milhões de euros para acções das companhias aéreas, 12,6 milhões de euros para cobertura das necessidades gerais dos bancos.

O BNA dispôs também de 12,5 milhões de euros para a cobertura de operações de ministérios e organismos do Estado, 8,9 milhões de euros para viagens, ajuda familiar, saúde e educação, 8,9 milhões para cartões de crédito, 5,1 milhões de euros para o sector das Telecomunicações e 3,4 milhões para a área dos Seguros.

A Sonangol registou um crescimento de 36% nos resultados operacionais de 2016, obtendo o valor de 525 mil milhões de kwanzas, um resultado líquido no exercício bastante superior aos 13 mil milhões de kwanzas obtidos no ano transacto, factos que reflectem uma inversão da tendência de queda abrupta registada nos exercícios dos dois anos anteriores.

A informação foi avançada pela presidente do Conselho de Administração da petrolífera estatal, Isabel dos Santos, durante apresentação do Relatório e Contas referente ao ano passado, que na ocasião explicou que este indicador é mais positivo, por ter sido conquistado num ano em que a Sonangol enfrentou um contexto muito adverso, tanto a nível nacional como internacional.

Para a gestora da petrolífera, os resultados obtidos configuram-se como fundamentais para que a empresa assuma, de novo a condição de força motriz da economia angolana e geradora de riqueza para todos os cidadãos da República de Angola. Outro aspecto de relevo destacado na conferência de imprensa foi a manutenção da produção petrolífera que, ao longo de 2016, e apesar de todos os condicionalismos, se manteve acima do valor de um milhão e 700 mil barris por dia, colocando Angola como primeiro produtor de petróleo no continente africano.

“Estes números são o resultado de muitas coisas que temos a acontecer, algumas visíveis como os indicadores financeiros, outras menos visíveis”, realçou a empresária. Isabel dos Santos fez lembrar que em Junho de 2016, quando assumiu a gestão, a SONANGOL, estava numa situação de crise económica, com a empresa em quebra de receitas na ordem dos 60% face a 2013 -2016, com uma dívida elevada e com o preço do barril de petróleo baixo.

“Perante o contexto, a nova gestão da petrolífera decidiu reformular a estratégia do negócio, de forma a conseguirmos elevar as receitas da empresa” afirmou. Por via do programa Sonaplus que visa aumentar as receitas da petrolífera, foi possível obter uma cifra potencial de 183 mil milhões de kwanzas (1,1 mil milhões USD), estando já capturados 43 mil milhões de kwanzas (260 milhões USD).

E na mesma perspectiva foi também adoptado o programa Sonalight que prevê uma redução de custos até 200 mil milhões de kwanzas (1,2 mil milhões USD), sendo que 113 mil milhões de kwanzas (680 milhões USD) estão já aprovados.

Em 2016, com incidência sobretudo no segundo semestre, foi alcançada uma poupança efectiva de 53 mil milhões de kwanzas (320 milhões USD).

O Conselho de administração da Sonangol aponta como exemplo de sucesso do Sonalight a renegociação de contratos na Sonangol, Pesquisa & Produção, o redimensionamento das operações no sector de Shipping e a centralização de volumes e negociação de contratos bem como a racionalização de gastos com os seguros.

Em Dezembro de 2016, a Sonangol divulgou os resultados relativos ao ano de 2015, indicando a realização de um diagnóstico que cobriu “a situação financeira e fiscal, a organização, os processos, os sistemas de informação e as pessoas” e que revelava uma “situação bastante mais grave do que o cenário inicialmente delineado”.

No mesmo exercício, a empresa previu que a receita bruta da Sonangol cairia 5,47%, saindo dos 16.212 milhões para os 15.325 milhões de dólares, com a tendência de queda a manter-se desde a instalação da crise.

Em 2014, a facturação da petrolífera recuou 38,4% para os 24.657 milhões de dólares, depois de ter registado 40.070 milhões de dólares no ano transacto. Entre 2013 e 2015, os lucros derraparam 87,4%, dos 3.089 milhões de dólares para os 389 milhões de dólares. Para 2016, estimou-se uma situação mais agravada, já que, segundo a companhia, “não haverá dividendos para o accionista Estado”.

O documento determina que a totalidade da receita em moeda estrangeira resultante de cada operação de exportação deve ser depositada numa conta bancária em moeda estrangeira titulada pela entidade exportadora.

Esta, prossegue o documento, pode deduzir ao valor total das operações de remessa de bens e serviços, para o estrangeiro, os valores relativos às comissões e despesas como fretes, seguros ou outros encargos legítimos inerentes às operações efectuadas.

A moeda estrangeira resultante da actividade de exportação só pode ser utilizada pelo titular da conta para pagamentos relacionados com a actividade de exportação ou para fazer uma aplicação financeira junto de instituições bancárias em que os fundos se encontrem domiciliados.

A moeda estrangeira resultante da actividade de exportação pode ser ainda utilizada para a compra de moeda nacional, visando o pagamento de despesas com residentes cambiais. Já os pagamentos em moeda estrangeira pela entidade exportadora a entidades não residentes cambiais no estrangeiro ficam sujeitos às regras gerais aplicáveis.

De acordo com uma nota de imprensa distribuída nesta segunda-feira, o chefe de Estado deixou Luanda com destino a Barcelona, Espanha, em cumprimento da sua agenda pessoal previamente estabelecida.

José Eduardo dos Santos esteve durante 28 dias em Espanha, em Maio passado, também em visita privada, ausência que suscitou, na altura, vários rumores sobre o seu estado de saúde.