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Valor Económico

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As províncias angolana de Luanda e chinesa de Guangdong pretendem assinar em breve um memorando de entendimento visando o reforço da cooperação em áreas como a indústria, agricultura, educação e tecnologia.

Higino Carneiro

A intenção foi expressa ontem (18), em Luanda, pelo governador Higino Carneiro, num encontro que manteve com uma delegação de empresários chineses da província de Guangdong, que realizam uma visita de prospecção de mercado. Na sua intervenção, Higino Carneiro manifestou a intenção de se estabelecer este memorando de entendimento, para uma cooperação baseada no acordo geral existente entre as Repúblicas de Angola e da China.

Segundo o governador, com base no acordo geral, poderá ser estabelecido um mecanismo de entendimento entre as duas províncias, para se relacionarem facilmente nos domínios científicos, cultural, económico, tecnológico, entre outros, desde que efectivamente importante para as duas partes. "Nós preparámos um memorando, que vamos entregar depois, para que a Guangdong possa apreciar, ver se o conteúdo lhes serve, e, pela via diplomática, trocar a correspondência e depois solicitar a autorização dos nossos governos centrais para proceder à assinatura desse Memorando de Entendimento", disse.

Higino Carneiro propôs igualmente a promoção de geminações entre cidades das duas províncias, nomeadamente a chinesa de Cantão com Luanda. "A nossa província está disponível para cooperar com a vossa, sabemos o quão importante é a vossa província do ponto de vista industrial e nós precisamos acima de tudo que estabeleçamos parcerias para que Angola também se possa projetar nesse contexto", disse o governador de Luanda.

Por sua vez, o presidente para as relações exteriores da Câmara Popular de Guangdong, Zhang Xingjin, manifestou interesse em estreitar relações com a província de Luanda, participando no seu processo de desenvolvimento. "Esta visita teve como objetivo compreender melhor os projetos de Luanda e estabelecer relações nos setores da educação, indústria, agricultura e muitos outros", disse Zhang Xingjin.

O dirigente chinês manifestou ainda o interesse de uma maior cooperação ao nível empresarial, entre empresários dos dois países "para estabelecerem os seus negócios e ajudar no desenvolvimento da província de Luanda".

"Respeitamos muito a ideia do senhor governador de estreitar relações com a província de Guangdong", disse, salientando que Luanda tem muitos outros municípios tal como Guangdong, para possíveis geminações.

A delegação chinesa, que se encontra em Luanda, desde segunda-feira e tem regresso previsto para hoje (quarta-feira), visitou vários projectos, nomeadamente de aquicultura, cerâmica, agricultura, a Zona Económica Especial, bem como manteve encontros de trabalho com a Associação de Empresários de Luanda e a Câmara de Comércio Angola/China.

Angola vai emitir 790 milhões de euros de dívida pública em moeda nacional para financiar nova compra do crédito malparado na banca, elevando a factura da operação, desde Dezembro último, a mais de dois mil milhões de euros.

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O Estado prepara-se para fazer uma emissão de 150 milhões de kwanzas em dívida pública para financiar a sociedade Recredit, uma espécie de ‘banco mau' público cujo propósito é comprar os créditos malparados e problemáticos da banca nacional.

A informação consta de uma autorização presidencial, de 12 de Julho, a que a Lusa teve acesso hoje (19), e junta-se a outra emissão de dívida pública a favor da Recredit, no valor de 231.127 milhões de kwanzas, realizada em Dezembro especificamente para comprar crédito malparado no Banco de Poupança e Crédito (BPC).

Esta nova emissão de divida pública, autorizada por decreto assinado pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, insere-se no quadro da "estratégia comercial" da Recredit, aprovada em Março último pelo Governo e que "contempla a capitalização adicional realizada em 2016, para habilitar esta instituição financeira a responder aos desafios decorrentes da regeneração da banca nacional, especialmente a pública", lê-se.

Por esta emissão de dívida pública, com reembolso no prazo de 14 semestres, o Estado vai pagar juros de 7% ao ano. A sociedade anónima de capitais públicos Recredit foi criada em 2016 enquanto participada a 100% pelo Ministério das Finanças, com o objectivo de absorver o crédito malparado do BPC, um dos maiores do país, mas a missão foi alargada por decisão de José Eduardo dos Santos, em Dezembro último, a toda a banca nacional.

Em Maio, o ministro das Finanças, Archer Mangueira, explicou que a Recredit "vem coadjuvar a banca nacional no domínio do crédito concedido, libertando-a de processos paralisados", os quais a limitam no "cumprir uma das suas principais missões, a de conceder crédito à economia".

Inicialmente, a Recredit "vai centrar-se na aquisição do crédito malparado na banca pública", referiu o Ministério das Finanças, admitindo a hipótese de "adquirir créditos problemáticos em toda a banca que desenvolva actividades no território nacional, desde que relacionados com processos direcionados à economia angolana".

Pelo menos 3.703 armas de calibres diversos e em estado obsoleto foram destruídas no Cunene, de 2008 a presente data, pelo comando provincial da Polícia Nacional na região, no âmbito do processo de desarmamento da população civil.

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A informação foi avançada está semana, à Angop, em Ondjiva, pelo porta-voz da corporação, intendente Nicolau Tuvecalela, referindo que, a par das armas, foram também destruídos mil e 382 carregadores diversos, 14 mil e 499 munições diversas e 40 engenhos não detonáveis.

A destruição desses materiais bélicos esteve a cargo da ONG britânica Halo Trust. Nicolau Tuvecalela fez saber que a recolha desse material bélico é fruto da entrega voluntária pela população a nível dos seis municípios da província. Informou que a destruição das armas transmite maior segurança às populações, pois o espírito de segurança eleva-se.

A administração da Sonangol admite que a estabilização da situação no Iraque, cujas forças de segurança têm recuperado território antes sob controlo do grupo Estado Islâmico, permitirá recuperar o investimento realizado em campos petrolíferos naquele país.

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Em causa estão os campos Qayyarah e Najmah, que a Sonangol detém a Sul de Mossul desde 2009, num investimento de quase 300 milhões de euros, que voltaram ao controlo das autoridades iraquianas em finais de 2016, mas que permaneceram várias semanas em chamas, por acção daquele grupo 'jihadista'.

"A administração da Sonangol considera que os actuais esforços para retomar a operação nesses campos e a viabilidade financeira projetada sobre esta operação permitirão assegurar a recuperabilidade dos investimentos efectuados nestes activos mineiros", refere a petrolífera, liderada por Isabel dos Santos, no seu relatório e contas de 2016, fechado este mês.

A petrolífera recorda que, devido aos conflitos e instabilidade política vividos na província de Nineveh, foi acordado, em 2015, pela Sonangol e pelo Governo do Iraque, "a dispensa no cumprimento das obrigações contratuais" previstas anteriormente "e, consequentemente, o encerramento dos campos de petróleo".

"A administração da Sonangol encontra-se actualmente a trabalhar no programa de reactivação e revitalização desses campos de petróleo, facto que ocorreu em meados de 2016, com a retoma do controlo efectivo desses activos, após o arrefecimento do conflito e reforço dos contactos intergovernamentais", avança ainda a petrolífera.

A Lusa noticiou a 10 de Janeiro último que o ministro do Petróleo iraquiano, Jabbar al-Luaibi, pediu à petrolífera Sonangol para retomar a operação naqueles campos petrolíferos. Na ocasião, durante uma reunião com o administrador-executivo da Sonangol Edson dos Santos, o ministro Jabbar al-Luaibi pediu à petrolífera para "retomar o desenvolvimento" nos campos de Qayyarah e Najmah.

Na altura, de acordo com informação do governo iraquiano, a actividade em dois poços podia ser retomada no final de Fevereiro, mas nove outros poços, dos dois campos, estavam então ainda em chamas, depois de terem sido colocados a arder por elementos do Estado Islâmico, durante o abandono.

Em 2015 foi noticiado que o Estado, através da Sonangol, podia estar em risco de perder quase 300 milhões de euros investidos na actividade da petrolífera no Iraque, conforme autoria independente às contas daquela empresa estatal. Segundo o relatório da Ernest & Young às contas da Sonangol de 2014, o grupo do sector petrolífero tem actividade naquele país do Médio Oriente, mas, face ao "contexto de insegurança existente nos referidos campos", as operações foram suspensas e a administração decidiu desinvestir na operação.

De acordo com o auditor independente, no documento a que a Lusa teve acesso, em causa está um investimento global de quase 38 mil milhões de kwanzas, "relativos a gastos com bónus de assinatura, prémios de adjudicação e custos de exploração e avaliação" em campos detidos no Iraque.

"Presentemente, não temos qualquer evidência que suporte a existência de negociações com potenciais interessados, pelo que, não estamos em condições de concluir quanto à recuperabilidade do montante acima referido", concluíam então os auditores.

A petrolífera anunciou em Fevereiro de 2014 que estava a preparar o fim das suas operações no Iraque devido à insegurança no país, tendo a administração explicado, em conferência de imprensa que, "internamente já está decidido" a saída do país.

Um acordo de financiamento avaliado em 265 milhões e 800 mil dólares norte-americanos foi aprovado em despacho presidencial, para a cobertura do projecto do sistema de transporte de energia associado ao aproveitamento hidroeléctrico de Laúca.

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O acordo financeiro será celebrado entre Angola, representada pelo Ministério das Finanças, e o Banco Standard Chatered, de acordo com o diploma a que a Angop teve acesso, publicado em Diário da República, de 12 de Julho. Este acordo a celebrar está enquadrado na estratégia do Governo no que concerne à diversificação das fontes de financiamento para a cobertura de projectos de investimentos públicos.

O diploma já em vigor justifica a aprovação deste acordo, no quadro da necessidade de se implementarem os projectos integrados no programa de investimento público, tendo em conta a política de investimento para o desenvolvimento económico e social do país. Assim sendo, o ministro das Finanças é autorizado a proceder à assinatura do referido acordo de financiamento e toda a documentação relacionada com o mesmo.

A barragem de Laúca, em construção desde 2012 no rio Kwanza, poderá produzir 2.070 megawatts de energia. O enchimento da albufeira da barragem para aprovisionar água suficiente para gerar energia iniciou a 11 de Março deste ano.