A decisão foi tomada durante a 41.ª sessão daquela comissão, reunida em Cracóvia, na Polónia. O projecto ‘Mbanza Congo, cidade a desenterrar para preservar’, que tinha como principal propósito a inscrição da capital do antigo Reino do Congo, fundado no século XIII, na lista do património da Unesco, foi oficialmente lançado em 2007.

O centro histórico de Mbanza Congo, no Zaire, está classificado como património cultural nacional desde 10 de Junho de 2013, um pressuposto indispensável para a sua inscrição na lista de património mundial. A candidatura de Angola destacava que o Reino do Congo estava perfeitamente organizado aquando da chegada dos portugueses, no século XV, uma das mais avançadas em África à data.

A área classificada envolve um conjunto cujos limites abrangem uma colina a 570 metros de altitude e que se estende por seis corredores. Inclui ruínas e espaços, entretanto alvo de escavações e estudos arqueológicos, que envolveram especialistas nacionais e estrangeiros.

Os trabalhos arqueológicos realizados no local envolveram a medição da fundação de pedras descobertas no local denominado ‘Tadi dia Bukukua’, supostamente o antigo palácio real. Passaram igualmente pelo levantamento da missão católica, da casa do secretário do rei, do túmulo da Dona Mpolo (mãe do rei Dom Afonso I, enterrada com vida por desobediência às leis da corte) e do cemitério dos reis do antigo Reino do Congo.

Dividido em seis províncias que ocupavam parte das actuais República Democrática do Congo, República do Congo, Angola e Gabão, o Reino do Congo dispunha de 12 igrejas, conventos, escolas, palácios e residências.

O relatório votado recomenda igualmente a colaboração com outros países na identificação de outros locais e pontos do interesse do antigo Reino do Congo e da rota dos escravos de África para a América, "com potencial" para ser inscrito na lista de património mundial.

A cúpula dos 20 líderes dos países mais poderosos do mundo tem sido perturbada pelos muitos confrontos entre a polícia e activista anti-globalização nas ruas de Hamburgo, na Alemanha. "É uma honra estar com você", declarou Donald Trump ao cumprimentar o seu homólogo com um forte aperto de mão.

O presidente americano disse esperar que as discussões propiciem "uma série de elementos muito positivos para a Rússia, os EUA e todos os envolvidos". "Estou muito feliz em conhecê-lo e espero que este encontro termine num resultado positivo", ressaltou Putin. Os dois líderes conversaram por telefone quatro vezes desde a chegada ao poder de Donald Trump em Janeiro. Ao chegar à Casa Branca, Donald Trump, muito elogioso a Vladimir Putin, defendeu uma aproximação entre os dois países. Isso seria "maravilhoso", havia considerado.

Mas este ambiente amistoso logo se deteriorou, em meio a suspeitas de conluio entre a equipa de Donald Trump e o Kremlin, e novas sanções americanas contra Moscovo pela crise ucraniana. Na quinta-feira em Varsóvia, Donald Trump criticou abertamente o papel "desestabilizador" da Rússia, acusada pelo Ocidente de apoiar militarmente os separatistas pró-russos na Ucrânia.

Muitas outras questões dividem os dois países, incluindo a guerra na Síria. A este respeito, os dois países continuam a dialogar apesar das enormes divergências, principalmente após a destruição pelos americanos de um avião sírio que ameaçava, segundo eles, os seus aliados curdos.

O G20 discute outros temas difíceis, como o clima e o comércio, num centro de conferências transformado em campo de trincheiras diante dos activistas anti-G20 determinados a se fazer ouvir.

Milhares de manifestantes tentavam aproximar-se nesta sexta-feira à noite da Filarmônica de Elbe em Hamburgo, onde os 20 chefes de Estado e de Governo devem assistir a um concerto com as suas esposas.

A polícia de Hamburgo precisou pedir reforços para lidar com as manifestações anti-G20, depois que viaturas foram incendiadas, cerca de 160 polícias foram feridos e pelo menos 45 pessoas detidas.

Segundo autorização presidencial de finais de Junho, a que a Lusa teve hoje acesso, o Presidente da República, José Eduardo dos Santos, aprova a abertura desta linha de financiamento a favor do Ministério das Finanças, dada a "necessidade de se implementar projectos integrados no Programa de Investimentos Públicos" e "de acordo com a política de investimento para o desenvolvimento económico e social do país".

O documento, que não especifica as condições deste empréstimo do BFA ou as obras a financiar, refere que o valor global do financiamento será de 35 mil milhões de kwanzas. Para cumprir as exigências do Banco Central Europeu (BCE), que obriga a reduzir a exposição ao mercado angolano, o BPI vendeu em Janeiro 2% da sua participação no BFA à operadora Unitel, deixando de controlar aquela instituição, ficando com 48,1%.

A informação foi avançada pela porta-voz da AN, Emília Carlota Dias, no final da conferência de líderes dos grupos parlamentares do MPLA, UNITA, CASA-CE, PRS e FNLA, orientada, ontem, pelo presidente do parlamento, Fernando da Piedade Dias dos Santos.

Em causa está a proposta de lei sobre os mandatos das chefias das Forças Armadas Angolanas, da Polícia Nacional e dos serviços de informações, retirada da discussão na plenária de Junho com a UNITA a alegar tratar-se de uma "proposta bastante sensível e que deve merecer maior e melhor atenção por parte dos deputados".

Segundo a porta-voz, esta proposta de lei prevê já algumas alterações à forma inicial, remetida ao parlamento com caráter de urgência.

Emília Carlota Dias referiu que o presidente da AN pediu aos partidos maior concertação entre si, com vista a dar-se tratamento adequado à proposta de lei. Para a próxima sessão, está igualmente agendada a discussão e votação do projecto de Lei de Autorização Legislativa que autoriza o Presidente da República a legislar sobre o Regime Jurídico da Geodesia e Cartografia.

Constam também da agenda a discussão e votação de dois Projectos de Resolução, que aprovam a adoção de dois menores, dos Projectos de Resolução que aprovam a eleição de membros para o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público e que aprova a eleição de membros para a Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana (ERCA).

O Relatório de Execução Orçamental e Contas da AN referente ao exercício económico de 2016 e o Regulamento sobre Gestão, Utilização e Conservação do Palácio da Assembleia Nacional e dos Edifícios dos Gabinetes Provinciais de Apoios aos Deputados constam igualmente da agenda.

O prémio ‘Platina’, entregue à Casa Civil do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, foi conquistado por intermédio da Unidade Técnica para o Investimento Privado (UTIP). Um comunicado da Casa Civil considera a distinção um resultado da aposta do Titular do Poder Executivo na criação de condições socioeconómicas para Angola, por via do investimento privado.

“O projecto, encabeçado pela UTIP, tem surtido os melhores êxitos, facto que prova que a diversificação económica do país pode depender muito do sector privado”, lê-se na nota.

José Eduardo dos Santos aprovou, no último ano, mais de 49 grandes projectos privados na ordem de mais de 21 mil milhões de dólares, que estão em execução e outros já em funcionamento, como é o caso da Agrolíder, Grupo Zahara, Pumangol, Tidiane G Moagens, Refinaria Namibe, projectos Tulumba, General Electric e outros.

“À medida da concretização dos projectos, o número de postos de trabalho cresce para mais de 60 mil, “sendo, por isso, necessário continuar a marcha dos incentivos e benefícios fiscais para estimular o sector privado interno e externo”, refere o comunicado. No evento, representou a Casa Civil Norberto Garcia, director da UTIP.