Segundo a Moody's

Empresas públicas podem desequilibrar contas de Angola e Moçambique

04 Nov. 2020 Empresas & Negócios

A agência de notação financeira Moody's alertou hoje que Angola e Moçambique estão entre os países da África subsaariana onde as empresas públicas mais podem desequilibrar as contas públicas devido ao reporte deficiente dos dados.

Empresas públicas podem desequilibrar contas de Angola e Moçambique

"O nosso indicador composto sobre a transparência orçamental assinala que países como o Gabão, Angola, República do Congo e Moçambique estão particularmente em risco de reporte deficiente de dados, sugerindo que os desafios relativos ao endividamento das empresas públicas não estão limitados a estes três países", lê-se num relatório sobre o impacto da pandemia da covid-19 nas empresas do Estado e, consequentemente, nas finanças públicas.

De acordo com o documento, enviado aos clientes e a que a Lusa teve acesso, "a intensificação das dificuldades financeiras das empresas estatais devido à crise do novo coronavírus vai aumentar os riscos para a maioria dos países emissores de dívida soberana".

Os riscos, aponta-se, são "particularmente elevados para os governos da África subsaariana devido aos grandes níveis de dívida, à importância estratégica das empresas públicas e à fraca governação, sendo a dívida garantida pelo Estado o maior risco imediato em países como a Etiópia e a África do Sul, mas também podendo desequilibrar países sem capacidade para ajudar as empresas, como a República do Congo ou Moçambique".

A dívida vencida das empresas públicas na África subsaariana é "significativa", alerta a Moody's, estimando que as entidades públicas não financeiras tenham uma dívida equivalente a 10,7% do Produto Interno Bruto (PIB).

O apoio do Estado, independentemente das obrigações contratuais, é "altamente provável", escrevem os analistas da Moody's, argumentando que "mesmo que o nível de apoio formal dado seja baixo na região, com uma média de 3,4% do PIB, existe uma forte probabilidade de o reporte dos dados ser 'feito por baixo'".

O apoio, afirmam, será sempre dado já que "na maior parte dos casos estas empresas públicas operam em setores estratégicos da economia, empregam um grande número de pessoas e fornecem serviços essenciais".

No relatório, a Moody's lembra o caso da Sonangol, entre outros, para apontar que "os países com recursos naturais onde a produção de petróleo e minas são geridas por empresas públicas são vulneráveis a choques de procura e de matérias-primas, como por exemplo em Angola, que em 2016 foi obrigada a ajudar a Sonangol com uma transferência de 10 mil milhões de dólares, equivalente a 10% do PIB, no seguimento de quebras de liquidez causadas por uma descida do preço do petróleo".

Sobre Moçambique, os analistas lembram o caso da 'dívida oculta' para sustentar que as obrigações contratuais dos governos devem ser mais altas que os dados oficiais.

"No caso de Moçambique, por exemplo, o governo garantiu cerca de mil milhões de dólares de duas empresas públicas sem aprovação parlamentar, e quando as empresas não conseguiram gerar verbas suficientes para pagar os empréstimos, o Governo tentou intervir para honrar a dívida garantida, que não conseguiu pagar, e atirou o país para um 'default'", conclui a Moody's.

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