CONFLITO. Executivo justifica corte na relação com a única empresa detentora de um certificado ISO de gestão anti-corrupção em toda África, por “quebra de confiança”. Entidade culpa General Electric pelo diferendo com o Governo, mas a multinacional norte-americana descarta qualquer envolvimento no conflito.

A rescisão pelo Governo de 13 contratos com a AEnergia foi precipitada por uma informação “falsa” prestada pela General Electric, segundo o CEO da AEnergia, Ivo Pizarro, que estima em cerca de 400 milhões de dólares as perdas financeiras, decorrentes da decisão governamental. 

A informação sobre a rescisão dos contratos foi tornada pública em Agosto, mas ao VALOR, o CEO da AEnergy afirma que os cortes nos contratos começaram há quase um ano. Para o Governo, o termo na relação justifica-se por “quebra de confiança”, por alegadamente a empresa ter tentado burlar o Estado em mais de 100 milhões de dólares, com a venda de quatro turbinas por duas vezes.

Ivo Pizarro conta outra versão. Explica que a aquisição das turbinas ocorreu entre 2016 e 2017, tendo a empresa pago apenas parte da factura, com recurso à banca, sobretudo a internacional. Doze das 14 turbinas tinham como destino Angola e duas destinavam-se aos Camarões, mas o “Estado angolano comprou apenas oito” por causa das limitações financeiras. 

Segundo o responsável, o Governo não pagou no momento a totalidade do produto e começou a fazê-lo depois de ter beneficiado de uma linha de crédito de 1.100 milhões de dólares da norte-americana General Electric. 

A AEnergia, pretendendo escapar às taxas de serviços cobradas pelos bancos durante as transferências, acordou com o Ministério das Finanças e a GE que, ao invés de o Governo depositar para as contas da empresa e essa, por sua vez, pagar as dívidas que ainda mantinha com as diferentes GE, seria o Governo a depositar uma parte do montante à GE e outra parte à AEnergia, até à conclusão dos atrasados. Até aí, em meados de 2018, explica a AEnergy, tudo corria bem entre o Governo e a parceira angolana, mas depois de o Executivo sentir a necessidade de comprar as outras quatro turbinas, as coisas ‘azedaram’. Perante a incapacidade de contrair mais endividamento, o Ministério da Energia e Águas sugeriu ao Presidente da República que se reduzisse de cinco para dois anos o período de exploração da central térmica do Soyo que se tinha atribuído à AEnergia, visando converter o montante que sobra em compra dos equipamentos. “Estávamos a negociar para ver a viabilidade da proposta, é quando vem a GE dizer que as turbinas já são do Estado. Isso não é verdade. O Governo pagou pelas oito turbinas e, ao todo, nós comprámos 14. Mas o Estado deu crédito às afirmações da GE, culminando com o fim dos contratos e o arresto das turbinas”, refere Ivo Pizarro, insistindo que a afirmação da GE é “falsa”.

O responsável da AEnergia declara “não saber ao certo” o que terá levado a norte-americana a concluir que as turbinas já teriam sido todas do Estado, mas suspeita que o “equívoco” resulta do acordo que tiveram, em que Governo passou, através da linha de crédito, a pagar directamente as dívidas que a Aenergia mantinha junto dos fornecedores.

 GE nega acusação

Entretanto, a General Electric, através de um alto quadro do gabinete de comunicação, nega ter dado qualquer garantia ao Governo a cerca da titularidade do equipamento, considerando “falaciosa” a atribuição de afirmações à companhia. “A decisão do Governo de cancelar os seus contratos com a AEnergia é uma questão entre o Estado e a AEnergia, um processo no qual a nossa empresa não está nem um pouco envolvida”, sublinha. 

Empresa pode encerrar portas 

A AEnergia, que, além de Angola, actua no Gana, Camarões e residualmente em Moçambique, pode encerrar portas, dado que Luanda representa o maior mercado da companhia. Apesar de ainda manter um acordo com o Ministério dos Transportes, ao qual fornece equipamentos para locomotivas e presta assistência técnica às turbinas, Ivo Pizarro não tem dúvidas de que será mais difícil conseguir um novo contrato, quer seja em Angola, quer seja no exterior, face à imagem negativa que a acção do Governo transmitiu à sociedade. “Já ninguém quer saber de uma proposta nossa, nem para montar uma central, nem para vender ou reparar uma locomotiva. Portanto, não estamos a conseguir novos trabalhos”, lamenta o gestor, que dá conta ainda que foram forçados a reduzir em 80% o número de trabalhadores, passando de 150 para 30. 

Entre outras, Ivo Pizarro acredita que, com a saída em cena da AEnergia, o Governo passará a gastar o dobro do que gastava com cada um dos 13 contratos, se pretender montar uma central térmica e/ou assistência de um ou outro serviço, dado o preço médio que se pratica no mercado por megawatt. Por exemplo, o custo da central ronda dos 2,2 milhões aos 2,6 milhões de dólares, sendo que a AEnergia cobrava ao Estado entre 900 mil e 1,2 milhões de dólares.