Contratação simplificada aumenta 25% para 1,5 biliões kz
Durante o primeiro trimestre de 2025, a contratação simplificada registou um aumento de mais de 3 mil milhões de kwanzas, ao fixar-se em mais de 1,5 biliões de kwanzas, um incremento de 25% se comparado com o primeiro trimestre de 2024, quando o modelo preferencial nas contratações do Presidente da República se fixou em 1,2 biliões de kwanzas.

O aumento do valor aprovado no procedimento de contratação simplificada nos primeiros três meses perde em cerca de 28,57%, face ao mesmo período de 2023, visto que foram autorizados mais 2,1 biliões de kwanzas em contração simplificada. Os dados são do Serviço Nacional de Contratação Pública (SNCP), que não disponibilizou os números referentes ao mês de Janeiro deste ano. No entanto, cálculos do Valor Económico, baseados em Decretos Presidenciais, indicam que a maior parte das aprovações ocorreu em Janeiro, com um peso de mais de 1 bilião de kwanzas, mais de 90% dos valores aprovados no trimestre.
Nos Decretos de contratação simplificada aprovados no primeiro mês do ano, destaca-se o Decreto n.º 41/25, de 29 de Janeiro, que autoriza a despesa de abertura do procedimento de contratação simplificada para a realização das obras do programa de combate à seca na província da Huíla com mais rubricas. Foram cerca de 567 procedimentos de contratação pública (PCP) aprovados durante o primeiro trimestre e cerca de 42,07% foram de contratação simplificada, mas, em termos financeiros, o procedimento fixou-se acima dos 90%. Já o concurso público ficou com 51 procedimentos e cerca de 12,055 mil milhões de kwanzas.
O procedimento dinâmico electrónico, com pouco menos de 13 contratos e 3,8 mil milhões de kwanzas, foi o menos usado seguido pelo concurso limitado por prévia qualificação com 15 procedimentos e 19,3 mil milhões de kwanzas. O concurso limitado por convite registou mais de 159 autorizações e 11,227 mil milhões de kwanzas contratualizados, a contratação emergencial registou mais de 122 autorizações e mais de 216,765 mil milhões de kwanzas contratualizados.
O Fundo Rodoviário e Obras de Emergência lidera o top 10 das unidades orçamentais que desencadearam os procedimentos de contratação com mais de 100 casos, seguido pelo Hospital de Medicina e Reabilitação Física com 25, e o Hospital Provincial do Huambo com 14, entre outros.
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