É preciso garantir a segurança alimentar na era da Covid-19
A COVID-19 insinuou-se lentamente nas nossas comunidades. À medida que tentamos garantir a saúde e a segurança das nossas famílias, para muitas pessoas a alimentação nunca pareceu tão importante, tanto como fonte de nutrientes como, para muitos, de conforto. A questão é se, com a continuação das perturbações económicas, conseguiremos impedir uma crise alimentar decorrente da pandemia.
Aquilo que comemos e o modo como comemos afecta a nossa saúde e o nosso bem-estar. Dependemos dos agricultores e de que continuem a trabalhar nos seus campos, dos caixas de supermercado e de que apareçam para trabalhar e dos condutores que entregam os nossos alimentos aos mercados ou às portas das nossas casas. Mas as tensões existem. Em determinados locais, os alimentos nutritivos começam a escassear. Entre outras preocupações, os alimentos estão a ser açambarcados, deixando pouco nas prateleiras aos consumidores.
Todos temos de agir. Temos de trabalhar em conjunto para salvar vidas, satisfazer necessidades imediatas através de respostas de emergência e planear soluções de longo prazo para apoiar a recuperação e criar resiliência. Os governos e os líderes responsáveis precisam de promover e de proteger abastecimentos alimentares fiáveis, seguros e acessíveis, especialmente para os mais vulneráveis no mundo.
Antes do surto do coronavírus, a insegurança alimentar já era um problema grave. Mais de 820 milhões de pessoas – uma em cada nove – não tinham o suficiente para comer. Destas pessoas, 113 milhões enfrentam uma fome tão grave que coloca uma ameaça imediata à vida e à subsistência. O impacto económico da pandemia levará ao aumento destes números. Os grupos mais vulneráveis são pessoas desfavorecidas das zonas urbanas, habitantes das zonas remotas, migrantes, os que têm empregos informais, pessoas em zonas de conflito e outros grupos vulneráveis. Como notou recentemente a Aliança Global para a Melhoria da Nutrição, as pessoas subnutridas e com deficiências imunitárias correm maiores riscos e são mais susceptíveis à propagação do vírus.
Qualquer resposta eficaz a uma crise alimentar relacionada com a COVID-19 obrigar-nos-á a examinar como devemos reestruturar os nossos sistemas alimentares globais e nacionais. O objectivo consiste em garantir a estabilidade política e financeira, em proteger as nossas comunidades da saúde precária e da degradação ambiental e em garantir a vitalidade da economia. Tal como os cuidados de saúde, os alimentos têm de poder atravessar fronteiras livremente. Os produtores de alimentos têm de garantir que os alimentos saudáveis e nutritivos estejam disponíveis e que não sejam desperdiçados.
Como aprendemos durante a Grande Recessão de 2008-09, os governos – com o apoio das instituições financeiras, das Nações Unidas e de outras entidades – podem atenuar o risco de carências alimentares globais e da subida dos preços. Os pacotes de estímulos estabilizaram o sector agrícola com programas de distribuição de sementes e de adubos e subsídios para tractores e outras máquinas agrícolas. Os consumidores receberam apoio alimentar e refeições escolares.
Os governos precisam de manter diálogos transparentes com as empresas, organismos técnicos, organismos académicos e a sociedade para endereçar os riscos emergentes. Precisamos de aproveitar os mecanismos globais existentes, como o Comité para a Segurança Alimentar Mundial, para evitarmos crises alimentares. Estas entidades proporcionam plataformas para debates sobre políticas e uma câmara de compensação para ferramentas de orientação. Acima de tudo, os responsáveis têm de promover a estabilidade, a transparência, a responsabilização, o estado de direito e a ausência de discriminação ao enquadrarem as normas regulamentares para a alimentação.
Adicionalmente, os governos têm de criar ou de fortalecer mecanismos de protecção social para proteger os mais vulneráveis. Os idosos, os deficientes, as mulheres grávidas ou que amamentam, os bebés, as crianças em idade escolar e os prisioneiros que dependem de programas de alimentação são os mais susceptíveis à insegurança alimentar.
É essencial que aumentemos a resiliência dos nossos sistemas alimentares. O fortalecimento da gestão dos mercados e a criação de redundâncias para evitar perturbações das cadeias de abastecimento vão ajudar a garantir que estes sistemas funcionem sem problemas durante a crise. As actividades relacionadas com a produção, o armazenamento, a distribuição, o empacotamento, a venda a retalho e a comercialização dos alimentos não podem ser suspensas. As empresas devem continuar a inovar. E precisamos de medidas que protejam os trabalhadores do sector alimentar e que evitem a expansão da COVID-19.
Não é o momento de entrarmos em pânico. Temos de evidenciar solidariedade nas nossas comunidades para que os povos indígenas, os agricultores familiares e os pequenos produtores rurais continuem a plantar, a colher, a transportar e a vender alimentos sem comprometerem a segurança. Isso é possível.
Ajudemo-nos uns aos outros a enfrentar esta situação. Antes do início desta pandemia, o secretário-geral da ONU, António Guterres, agendou uma cimeira para os sistemas alimentares para 2021, com o objectivo de fortalecer a segurança alimentar e a sustentabilidade ambiental. Não podemos esperar. A acção tem de começar já.
Agnes Kalibata
Enviado especial do secretário-geral da ONU para a Cimeira dos Sistemas Alimentares 2021
Martin Cole
Presidente do Comité de Alto Nível de Peritos em Segurança Alimentar Mundial em Segurança Alimentar e Nutrição.
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