INFRA-ESTRUTURAS. Várias vezes criticadas pela baixa qualidade das obras que executam, as empresas chinesas mantêm o domínio do negócio da construção das estradas. Justificação: o dinheiro vem da China.

As obras de empresas chinesas têm sido muito criticadas, sobretudo pela sua baixa qualidade. Muitas estradas construídas por empresas chinesas, por exemplo, apresentam fissuras, em pouco menos de dez anos, quando, de acordo com especialistas, o tempo de duração de uma estrada varia entre os 15 e os 25 anos.

O troço Luanda/Dondo, reabilitado há pouco menos de 10 anos, é um entre inúmeros que se encontram degradadas. Com duas faixas de rodagem, as viaturas, tanto no sentido ascendente como descendente, circulam em apenas uma faixa. Em algumas áreas, o asfalto desapareceu. Em elevado estado de degradação, entre várias reabilitadas por empresas chinesas, está também a via Luanda/Benguela, ou a via da sede de Malanje para os outros municípios, como admitiu, ao VALOR, o governador daquela província, Norberto dos Santos.

Dados do Instituto Nacional de Estradas (INEA) indicam que, dos 12 mil quilómetros de estradas asfaltadas até 2015, cerca de 1.200 (10%) estão degradados.

Há quem defenda que existem vários factores que contribuem para que isto aconteça, entre os quais o elevado número de usuários, sendo, entretanto, determinante o uso de material inadequado.

O autor do livro sobre a “Fiscalização de Obras”, o engenheiro e professor universitário António Venâncio, acha que algumas infra-estruturas devem ser feitas pelos próprios angolanos, em vez dos chineses, cujas obras são tidas como de “qualidade duvidosa”. Venâncio lembra que “as obras de má qualidade provocam danos financeiros”, pelo que “o Estado deveria exigir mais rigor na fiscalização”.

O tempo de vida útil das estradas, com a manutenção no nível adequado, varia de 15 a 25 anos, como calcula o director do INEA, António Resende, para quem a chuva influencia muito no comportamento das mesmas. Mas o factor “decisivo” para a degradação das estradas é a falta de programas de manutenção ininterruptos, conforme apontou Resende, em declarações à imprensa em Janeiro.

MAIS ‘ESTRADAS CHINESAS’

Apesar de todas as críticas apontadas à baixa qualidade das ‘obras chinesas’, mais uma vez, empresas do ‘gigante’ asiático são chamadas para a reabilitação das estradas degradadas. No caso da empreitada para três províncias, nomeadamente Malanje, kwanza-Norte e Kwanza-Sul, para qual foi chamada a empresa SinoHidro Group. A justificação está na origem dos fundos. As primeiras três obras, avaliadas em 127, 7 milhões de dólares, serão executadas, no âmbito de uma linha de crédito da China, de 163,5 milhões de dólares para cinco projectos, de acordo com um decreto presidencial.

Em declarações recentes ao VALOR, o chefe de Departamento de Arrecadação de Receitas da Administração Geral Tributária (AGT), Sebastião Joaquim, calculou que “as estradas custam caro ao Estado e o valor das taxas de circulação, cobrado em cada ano, cobre apenas 1% do que é aplicado na construção de estradas principais”.

Um quilómetro de construção de estrada uma estrada principal tem um custo mínimo de 600 mil dólares, ao passo que a secundária pode variar entre 300 e 400 mil dólares. As estradas terciárias custam, em média, cerca de 250 mil dólares por quilómetro.

PROGRAMA ATRASADO

Dos mais de 51 mil quilómetros de estrada, apenas 5.349 foram asfaltados nos últimos 12 anos, de acordo com dados oficiais.

No Kwanza-Sul, as estradas que ligam a Gabela, Conda, Ebo, Quibala-Mussende, Cela, Porto Amboim e Sumbe estão todas partidas. A estrada nacional 230, que liga Luanda ao Kwanza-Norte, Malanje, Lundas Norte e Sul, tem o mesmo problema.

O programa de conservação de estradas, aprovado em 2012, ainda não foi implementado por “falta de dinheiro”. Apenas este ano poderá arrancar com a adjudicação de cinco obras públicas, avaliadas em 163, 5 milhões de dólares.