Antes de abordar o tema, será oportuno esclarecer o que são Eurobonds. Começando por bonds ou obrigações, diremos que são títulos financeiros representativos de dívida.

No caso particular das obrigações soberanas ou ‘sovereing bonds’, estamos diante de um Estado que emite obrigações para obter um empréstimo junto do mercado financeiro internacional, num determinado valor, referente à sua dívida soberana.

A moeda de referência das obrigações é sempre estrangeira, podendo estar indexada ao dólar ou ao euro, neste caso Eurobonds. Durante a negociação do empréstimo, são fixados acordos de pagamento que o Estado não pode falhar, sob pena de ‘default’ ou falência. A dívida emitida tem uma taxa de juro, que se traduz na remuneração cobrada pelo empréstimo de dinheiro, expressa em percentagem sobre o valor emprestado.

As emissões de Eurobonds estão sujeitas a uma taxa (ou ‘Yield To Maturity’) cuja volatilidade depende muito do Estado emitente. A base de referência das praças obrigacionistas é dada pelas nações mais ricas do mundo, normalmente integradas na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico – OCDE.

Estes países apresentam ‘yields’ em torno de 4%, por causa dos seus excelentes indicadores económicos, entre os quais a solidez do sistema financeiro, baixo risco de incumprimento e quantidade elevada de investidores interessados em adquirir tais papéis. Neste grupo, encontram-se as obrigações emitidas pela Alemanha, Noruega e Islândia, que são considerados activos de refúgio, isto é, investimentos bastante seguros e rentáveis.

As agências internacionais, responsáveis por avaliar as dívidas soberanas, atribuem-lhes ‘rating’ AAA. No caso de África, que tem recorrido ao mercado de Eurobonds, as taxas de juro são bem mais elevadas, quando comparadas às de outras regiões, como América do Sul e Central (5,60%), Ásia Central (5,40%), Médio Oriente (5,10%), Europa Oriental (4,70%), América do Norte (4,5%) e Ásia Pacífico (4%). A taxa de juro africana apresenta uma média de 6%.

A avaliação atribuída às dívidas soberanas do continente africano apresenta ‘ratings’ B e C (ou ‘lixo’), instável e risco de ‘default’. A favor destes Estados há que mencionar o ‘outlook positivo’ atribuído pela agência de rating Moody´s. Esta classificação significa que, embora o grau de investimento seja altamente especulativo, os países são capazes de honrar os compromissos e melhorar a sua posição, salvo nos casos da República Democrática do Congo e Moçambique, cujo ‘outlook negativo’, se con substanciou no incumprimento do programa de desembolsos em Eurobonds no ano transacto.

No bloco económico africano, a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (ou ‘SADC’), o país com menor ‘yield’ (4,875%) é a África do Sul, que recorreu ao mercado internacional em 2017 e obteve um empréstimo de 2,5 mil milhões de dólares e maturidades de 10 e 30 anos.

A taxa sul-africana reflecte a estabilidade da sua economia, sendo o principal mercado da região, com a moeda mais forte, indústria mais diversificada e reduzido endividamento externo face ao PIB, oferecendo assim maiores garantias aos investidores.

Em suma, a taxa de juro reflecte o risco de mercado, o risco de inadimplência, manifestado pela deterioração do risco de crédito (‘rating’), ou seja, a incapacidade em cumprir com o cronograma de desembolsos acordado no momento de emissão.

Angola emitiu Eurobonds em Maio de 2018, com ‘yields’ de 8,2% e de 9,3% e maturidades de 10 e 30 anos, respectivamente, arrecadando um empréstimo total de três mil milhões de dólares. A ‘yield’ obtida é bastante mais alta do que a média da região subsaariana, representando um pesado encargo financeiro para o país.

Porém, cumpre destacar que as nações africanas apresentam dificuldades em negociar ‘yields’ mais baixas, tendo em conta a fragilidade dos seus sistemas financeiros, os níveis de endividamento externo, a fragilidade das moedas nacionais, a dependência face aos recursos naturais, a falta de diversificação da economia, a deterioração dos meios de troca, entre outros factores.

No caso de Angola, desde 2014, o kwanza é a moeda que sofreu maior depreciação (67%). Em 2018, a moeda angolana acumula uma perda de 38% face ao euro e 25% face ao dólar. Contudo, a operação realizada pelo Estado angolano foi, apesar da ‘yield’, considerada positiva, circunstância que reflectiu o voto de confiança que o mercado internacional atribuiu à nova liderança, denominada reformista.

O impacto reflectiu-se cinco meses após as eleições angolanas, quando as obrigações garantiram a maior taxa de retorno no Bloomberg Barclays Emerging Markets USD Bond Index, superando mais de 70 Estados emergentes, distinguindo-se, por isso, do próprio efeito da apreciação do barril do petróleo.

As maiores taxas de retorno correspondem aos investimentos de maior risco. Luanda materializou em 2018 um acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) denominado Instrumento de Coordenação de Políticas (PCI, no original em inglês).

Esta operação caracterizou-se por melhores condições do que as verificadas em 2015, onde se abriu o caminho de diversificação das fontes de financiamento, com uma emissão 1,5 mil milhões de dólares com maturidade de 10 anos e juros a 9,5%.

Na altura, o anúncio coincidiu com a abertura das negociações com o FMI para a implementação em Angola de um Programa de Financiamento Ampliado (Extended Fund Facility-EFF). Esta medida conduziu à redução da ‘yield’ de 11,339% para 10,801% nos dias 5 e 6 de Abril, respectivamente, demonstrando a existência de uma convergência positiva entre o acordos com o FMI e as reduções nas tarifas de emissão e apreciação da cotação do petróleo. Tendo em conta o equilíbrio e solidariedade intergeracional, devemos estar preocupadtos.