O presente artigo inspira-se em reflexões sobre o lugar da energia no desenvolvimento nacional e na afirmação de Angola no sistema internacional, tendo como ponto central a actuação da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG), enquanto garante da gestão e regulação de um dos sectores mais determinantes para a economia do país.

A soberania energética, entendida como a capacidade de um Estado gerir os seus recursos energéticos de forma autónoma, sustentável e estratégica, assume hoje uma relevância acrescida. Em Angola, cuja economia tem no petróleo a sua principal fonte de receitas, o desafio não se resume apenas à exploração e exportação, mas sobretudo à forma como esses recursos são geridos, transformados e canalizados para o desenvolvimento inclusivo.

É neste contexto que a ANPG se afirma como actor central. Enquanto concessionária nacional, a agência tem a missão de assegurar que a riqueza petrolífera e gasífera angolana seja explorada com responsabilidade, eficiência e transparência, defendendo sempre o interesse público. Mais do que regular contratos ou fiscalizar operações, trata-se de garantir que cada barril extraído represente um passo rumo à independência económica, à diversificação produtiva e à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.

Naturalmente, a soberania energética não se esgota no petróleo. A transição para fontes renováveis, a aposta no gás natural e a criação de um quadro legislativo moderno são parte da equação. A ANPG tem aqui um papel duplo: gerir o presente e preparar o futuro. Se, por um lado, continua a assegurar a estabilidade das receitas petrolíferas, por outro, precisa de liderar a modernização do sector energético, atraindo investimentos que apoiem a transição energética e posicionem Angola como actor relevante num mundo em transformação.

Falar de soberania energética em Angola é, antes de mais nada, falar da própria identidade do país enquanto nação produtora de petróleo. Desde os anos 1970, a riqueza do subsolo tornou-se motor da economia, financiando infra-estruturas, reerguendo cidades destruídas pela guerra e projectando Angola no mapa geopolítico global. Mas, ao mesmo tempo, essa riqueza criou dependências perigosas: crises orçamentais cada vez que o preço do barril caía, fragilidade nas contas públicas, limitação da diversificação da economia e frustrações sociais diante da discrepância entre o potencial das receitas e a realidade quotidiana das famílias. A ANPG, ao assumir a função de concessionária nacional, não tem apenas a tarefa de administrar contratos, mas de resgatar um sentido de responsabilidade histórica: cada decisão sobre blocos de exploração, cada negociação com multinacionais, cada escolha sobre investimentos locais deve ser guiada por um princípio maior de transformar o petróleo em futuro palpável, em escolas, hospitais, energia acessível e oportunidades reais de desenvolvimento humano.

É nesse ponto que o gás natural entra como peça-chave de uma estratégia de soberania mais ampla. Durante décadas, grande parte do gás associado ao petróleo era simplesmente queimado, desperdiçando um recurso de enorme valor. Hoje, com o projecto Angola LNG, o país começa a escrever uma história diferente, convertendo esse recurso em riqueza adicional e em possibilidades concretas de industrialização. O gás não é apenas mais uma fonte de divisas, mas um recurso com impacto directo na vida das pessoas: pode alimentar centrais eléctricas para reduzir os apagões que ainda marcam o quotidiano de milhares de famílias, pode ser matéria-prima para a indústria petroquímica, para fertilizantes que apoiem a agricultura nacional e para gerar empregos de qualidade que fixem jovens quadros em território nacional.

Aqui, mais uma vez, a ANPG precisa de estar na linha da frente, garantindo que este recurso não siga o mesmo caminho de exportação bruta e dependência externa, mas se torne alicerce para o fortalecimento da economia real, para a criação de riqueza que se sente no prato, no bolso e na dignidade dos cidadãos.

Contudo, seria ingénuo falar de soberania energética sem reconhecer o desafio da transição energética global. O mundo mudou e continua a mudar rapidamente: há pressões para reduzir o uso de combustíveis fósseis, compromissos climáticos assumidos em conferências internacionais e uma corrida por energias renováveis que não pode deixar Angola à margem. O dilema é claro: como conciliar a necessidade de maximizar receitas do petróleo, ainda indispensáveis para a economia, com a urgência de preparar o país para um futuro em que o petróleo perderá centralidade? A resposta passa por equilíbrio e visão de longo prazo. Angola não pode abrir mão de explorar o que tem, mas precisa de usar essa riqueza para financiar a diversificação energética. Investir em solar, hídrica e eólica não é apenas uma moda ecológica é uma forma de garantir que, no futuro, quando o petróleo já não for o centro do mundo, Angola continue a ter poder energético e, portanto, soberania. Mesmo que a ANPG tenha o petróleo e o gás como foco, a sua função estratégica exige articulação com outras entidades estatais para que a transição energética seja planejada, gradual e orientada pelo interesse nacional.

A dimensão política e diplomática não pode ser esquecida. O petróleo e o gás conferem a Angola uma força de negociação que poucos países africanos possuem, abrindo portas em fóruns internacionais, atraindo grandes potências e empresas multinacionais e colocando o país como um actor respeitado no seio da OPEP e em outras plataformas energéticas. Mas esse poder também traz riscos: pressões externas, dependência de capitais estrangeiros, interesses que nem sempre coincidem com os do povo angolano. A verdadeira soberania energética não se mede apenas pela quantidade de barris produzidos, mas pela capacidade de Angola ditar as regras do jogo, negociar de igual para igual e manter os benefícios em território nacional. Para isso, a ANPG precisa de ser uma instituição robusta, profissionalizada, transparente e impermeável à captura de interesses privados, garantindo que cada contrato assinado sirva, acima de tudo, ao bem-estar da nação.

Finalmente, é preciso falar das pessoas, sobretudo da juventude. Em Angola, a maioria da população é jovem, urbana, conectada e cada vez mais exigente. Para esta geração, a soberania energética não é um debate abstracto sobre contratos e barris; é a expectativa de que a riqueza do país se traduza em oportunidades concretas: acesso à energia estável para estudar e trabalhar, empregos dignos em sectores de futuro, inovação tecnológica que permita sonhar com uma Angola moderna e competitiva. A juventude vê no petróleo e no gás não apenas um recurso, mas uma promessa de futuro. A ANPG, enquanto guardiã da soberania energética, tem de estar consciente dessa dimensão social. A energia não pode ser apenas estatística, mas sim experiência vivida luz acesa, torneira a correr, estrada pavimentada, hospital equipado. É nesse encontro entre riqueza natural e dignidade humana que se define o verdadeiro sentido da soberania.

O futuro energético de Angola passa inevitavelmente pela afirmação da ANPG como guardiã da soberania. Não se trata apenas de gerir contratos, mas de gerir esperanças. A energia é poder, e colocá-la ao serviço da nação é o verdadeiro sentido de soberania.