Pesquisas recentes e imagens via satélite apontam para um ritmo alarmante de desflorestação ilegal em Angola. Entre 2015 e 2016, as florestas angolanas sofreram com o desmatamento ilegal em larga escala, levando à perda de meios de subsistência económicos para as comunidades locais. Parte do problema deve-se às actividades de algumas empresas nacionais e estrangeiras que não realizam abates direccionados, nem tão pouco replantam as árvores cortadas ilegalmente, bem como a pequenos agricultores que, durante as práticas agrícolas, ‘cortam e queimam’ árvores, deteriorando os solos.

No entanto, o desafio começa por lidar com empresas que adquirem títulos de exploração das autoridades locais não autorizadas para o efeito, tornando difícil o trabalho da polícia, que se vê limitada entre distinguir o valor legal da licença ou optar pelas leis regentes. Consequentemente, Angola viu as suas áreas florestais diminuírem em 31% entre 2010 e 2013, sendo que 40% das plantações do país podem ser classificadas como “totalmente degradadas”.

Moçambique é outro exemplo, onde se aprovou uma lei que proíbe a exportação ilegal de madeira folheada desde Janeiro de 2017, mas, actualmente, ainda se vêem camiões a transportarem troncos ao porto da Beira. Contudo, este não é um problema exclusivo de África, pois assistimos à corrupção generalizada destruir florestas naturais na Ucrânia, Malásia e Vietname. Apenas um número reduzido de países desenvolvidos tem a exploração ilegal em grande parte sob controlo.

O desenvolvimento e a gestão sustentável da indústria florestal no continente africano dependem da oferta de empresas que possuam um mandato ético e legal.

O governo Angolano concedeu concessões a empresas capazes de satisfazer essa demanda, através da gestão sustentável dos recursos florestais. Entretanto, estas empresas deparam-se com muitos hectares de terras degradados pela exploração ilegal, pela falta de reflorestamento e incêndios descontrolados.

A chave no ramo de exploração de madeira são florestas geridas de forma sustentável que forneçam madeira e fibra em volumes anuais, contribuindo para o bem-estar do ambiente e das comunidades locais. Tal processo requer uma replantação rápida, a protecção do solo através do uso de equipamentos apropriados e o conhecimento de métodos de monitoramento de terra. Por conseguinte, a Estrela da Floresta (EF), criada para desenvolver o sector da silvicultura em Angola através de práticas florestais sustentáveis, bem como contribuir para a criação de emprego e para o crescimento económico nacional, tem monitorado plantações florestais de forma contínua através de imagens de satélite de alta resolução, com a ajuda de um fornecedor finlandês de tecnologia florestal, a Simosol.

A sustentabilidade tem um impacto socioeconómico duradouro: a oferta não termina e a indústria da silvicultura em Angola pode contribuir, a longo prazo, para o desenvolvimento das indústrias de transformação de madeira, a criação de emprego e ao sector da tributação. Porém, a exploração ilegal de madeira não oferece contribuições de imposto ao tesouro e contribui para a destruição dos solos por causa da compactação e uso de maquinaria inadequada.

Uma possível solução por parte do Governo seria remover as empresas e agricultores ilegais das terras controladas pelo Estado. No entanto, essa seria uma solução drástica, pois a maior parte destes agricultores é maioritariamente pobre e depende da terra para a sobrevivência.

Em zonas habitadas, que fazem parte das áreas concedidas às empresas, o governo local e as próprias empresas procuram colaborar para evitar qualquer abordagem radical sobre a comunidade. O que levou a Estrela da Floresta a recrutar gestores de relações comunitárias para ensinar os agricultores a obterem o máximo proveito da terra, de forma responsável, e promover o trabalho harmonioso entre as empresas que desenvolvem plantações florestais sustentáveis. As florestas plantadas têm o potencial de estimular a produção de madeira e produtos desta a médio e longo prazo (Angola importa quase todos os seus produtos de madeira processada). Desta forma, existe um espaço considerável para as comunidades locais se beneficiarem do fim da exploração ilegal de madeira.

A comunidade internacional tem desempenhado o seu papel. Em dezembro de 2015, foi lançada em Paris a Iniciativa Africana de Restauração da Paisagem Florestal (AFR100). O objectivo é “restaurar 100 milhões de hectares de terras degradadas até 2030”. O Ministério Federal de Cooperação Económica e Desenvolvimento da Alemanha (BMZ), juntamente com outros órgãos, como o Banco Mundial, reservou um bilião de dólares em financiamento para o desenvolvimento do Plano de Restauração Climática de África. Outros investidores de “impacto” alocaram 481 milhões de dólares em financiamento privado para este plano. São significativas, mas ficam aquém do custo real de restauração de 100 milhões de hectares, o que pode chegar a 200 biliões de dólares. A restauração das florestas do continente é crucial, não só para acabar com o desmatamento mas também para apoiar a exploração de madeira sustentável e melhorar a fertilidade do solo.

Contudo, a extração ilegal de madeira é um crime que prejudica o meio ambiente e causa danos socioeconómicos. É chegado o momento dos influenciadores locais trabalharem com o Governo angolano para encontrar formas de eliminá-la e reiniciar práticas florestais sustentáveis. As empresas privadas têm um papel preponderante a desempenhar e uma oportunidade de mercado para participar positivamente, trabalhando com as comunidades vulneráveis e salvaguardando a sua fonte de rendimento. Estas questões são de natureza global e Angola tem a oportunidade de estabelecer o modelo para outros países: uma abordagem colaborativa para impulsionar a produção de produtos florestais, a criação de emprego, o respeito pelos trabalhadores e o bem-estar das comunidades locais.

José Maria Evangelista