ANGOLA GROWING

A JUVENTUDE DISTANCIADA DE ÁFRICA

05 Nov. 2019 Opinião
D.R.

Com quase 60% da população com idade inferior a 25 anos, África é a região mais jovem do mundo. No entanto, é amplamente reconhecido que os jovens são frequentemente deixados para trás. Enfrentam, frequentemente, oportunidades económicas inadequadas e também podem ser excluídos a nível social ou político. A menos que o envolvimento socioeconómico e político dos jovens seja examinado, será impossível alcançar muitos dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas.

Quando os jovens participam nas sociedades, economias e políticas, não são apenas mais produtivos; também contribuem para a estabilidade e o desenvolvimento das comunidades e países. Isso é ainda mais autêntico num continente onde haverá mais de 830 milhões de jovens, até 2050.

E, no entanto, na situação actual, a idade média dos líderes africanos é de 62 anos, um número acima da média da OCDE. Nas últimas eleições gerais da África do Sul, realizadas em Maio, 46% dos nove milhões de eleitores que não se registaram para votar tinham entre 20 e 29 anos, de acordo com a Comissão Eleitoral Independente.

Além disso, os jovens representam 60% dos desempregados de África. No Norte de África, a taxa de desemprego jovem é em média de 25%. E embora a taxa seja mais baixa na África Subsariana, isso ocorre em grande parte porque não inclui o grande número de jovens trabalhadores com emprego vulnerável ou subempregados em sectores informais.

O Centro Africano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento quer ajudar a mudar isso, permitindo que o mundo desenvolva a missão principal dos ODS de não deixar ninguém para trás. É, por isso, que desenvolvemos um índice de distanciamento socioeconómico e político da juventude (SPDI), composto por dez indicadores de igual importância, desde o estado da educação e do rendimento monetário até à votação nas eleições ou à participação em protestos ou manifestações.

O índice, que utiliza dados combinados das pesquisas do Afrobarometer, cobre actualmente 12 países: Botsuana, Gana, Lesoto, Maláui, Mali, Namíbia, Nigéria, África do Sul, Uganda, Tanzânia, Zâmbia e Zimbábue. E já transmite pelo menos três mensagens amplas que devem orientar a definição de políticas.

A primeira é que a expansão das liberdades económicas, sociais e políticas pode ser um benefício para o envolvimento dos jovens. De 2001 a 2016, a proporção de jovens distanciados em todos os 12 países caiu significativamente – de 12% para 6%, em média – e o número de indicadores que reflectem o distanciamento caiu de quatro para três. Estas conquistas estão fortemente correlacionadas com as melhorias na liberdade.

No Mali, por exemplo, a participação dos jovens aumentou em 2001, 2005 e 2008 – durante um período de 12 anos em que a Freedom House classificou o país como “livre”, em termos de direitos políticos e liberdades civis. Em 2012, quando a Freedom House desvalorizou o Mali para “não livre”, a participação diminuiu 7%. O país reconquistou essa perda de 7% em 2016, três anos depois de ter sido classificado como “parcialmente livre”. Mas a falta de liberdade não é o único impedimento ao envolvimento político e socioeconómico entre jovens. O fracasso duradouro dos países africanos em construir economias robustas e diversificadas, que estejam isoladas contra a volatilidade dos preços dos produtos, também está a prejudicar o progresso. Esta é a segunda mensagem do SPDI.

Depois de o Maláui ter iniciado as suas primeiras actividades mineiras comerciais, a proporção de jovens distanciados caiu de 68% em 2008, para 45% em 2012. Mas, em 2014, as actividades mineiras foram suspensas em resposta à queda dos preços do urânio no mercado mundial. O distanciamento dos jovens disparou, atingindo os 65% em 2016.

No geral – e esta é a terceira mensagem do SPDI – embora estejam a ser feitos progressos no aumento da participação política e socioeconómica entre os jovens, isso não está a acontecer com a rapidez suficiente. A parcela de jovens africanos que não estava empregada, a estudar ou em formação – os chamados NEET – caiu apenas 7% entre 2005 e 2016, quando quase metade (47%) permaneceu inactiva. A este ritmo, serão necessários pelo menos 40 anos para os 12 países que fazem parte do SPDI reduzirem apenas para metade a proporção dos NEET.

Isto iria, efectivamente, torpedear o ODS n.º 8: ‘Promover o crescimento económico sustentado, inclusivo e sustentável, o emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos’. Esse fracasso dificultaria o progresso em direcção a outros objectivos, desde o ODS n.º 1 (‘acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares’) até ao ODS n.º 16 (‘promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, fornecer acesso à justiça para todos e criar instituições eficazes, responsáveis e inclusivas a todos os níveis’).

Além disso, é provável que a contínua falta de participação dos jovens estimule a instabilidade social e política. Segundo o Banco Mundial, 40% das pessoas que se junta a movimentos rebeldes são motivadas pela falta de oportunidades económicas. Para os governos africanos – assim como para os seus parceiros internacionais – é de extrema importância impulsionar o envolvimento político e socioeconómico entre os jovens. O SPDI pode ajudar a orientar as acções, ao demonstrar quem exactamente está a ser deixado para trás e ao permitir que os actores relevantes monitorizem o progresso e ajustem as suas estratégias.

Até agora, a mensagem do SPDI é brutal. Embora África esteja a ir na direcção certa, move-se muito lentamente. Se o continente quiser potenciar o crescimento do número de jovens, em vez de ser engolido por ele, as barreiras ao progresso do envolvimento dos jovens – da dependência excessiva das mercadorias às fracas liberdades civis – têm de ser urgentemente desmanteladas.

George  Lwanda

George Lwanda

Conselheiro regional de programas políticos do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, bolseiro do...