TELECOMUNICAÇÕES. Única qualificada para a obtenção de licença para quarto operador de telefonia móvel, Africell explica que a sua participação ao concurso público se deveu a garantias de “total transparência”, na política de privatização em curso no sector. “Conversas opacas” na alienação dos activos da Angola Telecom deixam aberta, por isso, hipótese de desistência.

Depois de ter sido qualificada para a segunda fase do concurso para a atribuição da quarta licença nas telecomunicações,  a Africell Holding SAL mantém a opção de desistir do concurso, caso o Governo não cumpra “explicitamente” a sua política de privatização que prevê a alienação dos 45% da Angola Telecom, de modo “integralmente transparente”, através de concurso público ou da bolsa.

A revelação é de Ian Paterson,  director financeiro da Africell, em entrevista conjunta à Bloomberg  e ao VALOR, e surge na sequência do que chamou de “discussões opacas”, envolvendo a alienação dos activos da empresa pública. “Ficámos surpresos e perturbados com discussões extremamente opacas e fora de qualquer processo formal sobre a privatização da Angola Telecom”, enquanto decorria o concurso.  “No caso de a licença móvel da Angola Telecom ser transferida para a Orascom ou qualquer outra operadora num processo não transparente, a nossa retirada do concurso permanece uma opção”, insiste Paterson, justificando que o ‘modus operandi’ da empresa e dos seus investidores, como o governo dos EUA, exige “total transparência”. “Seria impossível continuarmos num mercado onde um processo transparente, como o que participamos até agora, seja comprometido de tal maneira”, avisa.

Ao admitir que o Governo até “conduziu bem o concurso desde que cancelou o processo da Telstar” ao nomear uma empresa de consultoria reconhecida internacionalmente, a KPMG, Paterson insite que a Africell participou com a compromisso de que o Governo respeitaria a política de privatização em curso no sector.

Quanto à KPMG, Paterosn admite que a consultora organizou um concurso “público muito transparente”, com a  tecnologia usada a simplificar o processo e a prestar um nível “absolutamente igual” para todos os participantes.

EMPRESA PREPARA-SE

Enquanto aguarda pela “transparência” na alienação da Angola Telecom, a Africell trabalha “arduamente” para apresentar as propostas técnicas e financeiras finais no prazo de 60 dias, segundo Paterson.

Entre as propostas financeiras, consta a promessa de investir “várias centenas” de milhões de dólares na primeira fase que culminará com o início de operações em meados de 2021, se tudo correr conforme calendarizado.As fases subsequentes dependerão do que o Governo disponibilizar em matéria de partilha das infra-estruturas existentes.

A Africell tornou-se a favorita para vencer o concurso para a licença de quarto operador de telefonia móvel, sendo a única concorrente, depois de a MTN Group, da África do Sul, e a angolana BAI Investimentos não terem apresentado propostas, apesar de terem adquirido documentos de encargos, segundo o Ministério das Finanças, coordenador do concurco público.

A licitação é a segunda tentativa realizada para o mesmo efeito depois de o Presidente João Lourenço ter cancelado o concurso inicial ganho pela angolana Telstar, por esta alegadamente não ter preenchido os requisitos.

Ao primeiro concurso, a Africell “assistiu à distância” e sentiu-se atraída em participar no segundo pela promessa de transparência que a licitação, supervisionada pela KPMG, prometia.

Na verdade, segundo Ian Peterson, há anos que a Africell “cobiça” entrar no mercado angolano, por isso a empresa decidiu abraçar a oportunidade, esperando que “tudo corra bem” para, finalmente, operar em Angola, país que considera “em grande crescimento”, economica e demograficamente.

No domínio das telecomunicações, Angola operou geralmente como “monopólio” e os preços praticados podem ser “facilmente desafiados”, segundo Ian Paternon. A Africell promete “atrapalhar” esse modelo de negócio, trazendo “serviços de classe mundial de custos acessíveis nunca vistos em Angola”. No cardápio em oferta, incluem-se serviços de microfinanças, saúde, educação entre outros.

Quanto à partilha de infra-estruturas, que o Governo se propôs a agilizar, por se tratar de um modelo que em larga parte nunca foi testado, os executivos da empresa têm estado a gizar planos para o caso de a promessa não se concretizar. E os planos passam por desdobrar infra-estruturas próprias. Experiências de outras paragens mostram que os detentores das infra-estruturas manifestam alguns “truques” para se protegerem ou para “complicar” a partilha, segundo Ian Paterson.

legalmente em londres

A Africell concluiu com “sucesso” a sua “reorganização estratégica”, mudando a sua sede legal de Beirute, Líbano, para Londres, Reino Unido, e nomeou Magase Mogale consultor jurídico-geral, disse a empresa num comunicado.

Segundo a nota, a Africell “incorporou-se” também na empresa-parente, baseada em Jersey, o que faz dela legalmente uma “empresa americana”. Considerando que 95% dos investidores são cidadãos norte-americanos, incluindo o Governo dos EUA, que é investidor directo, a Africell é, na pratica, uma empresa norte-americana.