Angola na presidência da União Africana – UA
O país foi reconhecido e admitido no dia 12 de Fevereiro de 1976 como quadragésimo sexto membro da OUA e, em Dezembro do mesmo ano, na Organização das Nações Unidas. Há 49 anos, Angola foi admitida como membro da Organização de Unidade Africana, hoje transformada em União Africana. O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, assume a Presidência rotativa da União Africana, na 38.ª secção ordinária da conferência dos chefes de Estados a decorrer nos dias 14 e 15 de Fevereiro, isto no sábado. O Presidente assumirá a presidência rotativa da União Africana (UA) em secção ordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo, que se realizada em Adis Abeba — Etiópia. A presidência rotativa da União Africana funciona de maneira a garantir que todos os estados-membros, actualmente 55 - tenham a oportunidade de liderar a organização em ciclos anuais. Aqui estão os principais aspectos desse sistema:
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1. Ciclo Anual: a presidência muda de país a cada ano, normalmente escolhendo um novo presidente numa reunião anual, realizada em Janeiro, onde se reúnem os chefes de Estado e de Governo.
2. Candidatura e Votação: os países interessados em assumir a presidência apresentam a sua candidatura e posteriormente os líderes africanos votam para seleccionar o próximo presidente.
3. Responsabilidades da Presidência: o país que assume a presidência lidera as sessões da UA, coordena as políticas e iniciativas e representa a UA em eventos internacionais. O presidente também serve como mediador em questões de conflitos e crises.
4. Reuniões regulares: durante o seu mandato, o país-presidencial organiza cúpulas e reuniões para discutir questões relevantes e planejar estratégias que atendam aos objectivos da UA.
5. Agenda da UA: o presidente tem um papel crucial em definir e priorizar a agenda da UA durante o seu mandato, abordando questões de segurança, desenvolvimento, direitos humanos e integração continental.
Este sistema de presidência rotativa visa promover a inclusão e a solidariedade entre os estados-membros, garantindo que diferentes regiões e países tenham a possibilidade de influenciar as direções políticas da UA. O que se espera da presidência angolana neste mandato?
Trabalhar em prol da unidade e desenvolvimento da África. Os principais objectivos da presidência da União Africana (UA) incluem:
a) Promoção da Paz e Segurança: a presidência busca resolver conflitos e crises em África, promovendo a paz e a estabilidade em regiões afectadas por guerras e tensões com especial atenção ao conflito na RDC e a pirataria no Golfo da Guiné.
b) Desenvolvimento Sustentável: encorajar políticas que favoreçam o desenvolvimento económico, social e ambiental, buscando a implementação da Agenda 2063 da UA, que visa um crescimento inclusivo e sustentável.
c) Integração Africana: facilitar a integração continental por meio de iniciativas como a Área de Comércio Livre Continental Africana (AfCFTA), que visa aumentar o comércio entre os países africanos.
d) Apoio à Governança Democrática: promover a boa governança, a democracia e o respeito pelos direitos humanos em todo o continente, trabalhando para fortalecer instituições democráticas.
e) Cooperação Internacional: fomentar relações exteriores e parcerias que beneficiem os países africanos, promovendo uma voz unificada da África em fóruns internacionais.
f) Saúde e Resiliência: enfrentar desafios de saúde pública, como pandemias, e promover a segurança alimentar e a resiliência económica.
Esses objectivos são essenciais para enfrentar os desafios continentais e promover um futuro próspero para o continente berço, o africano.
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