ANGOLA GROWING

Bolsa de mercadorias & futuros (bm&f)

15 Apr. 2020 Opinião

Na diversificação da economia, devemos ter em conta instituições que servem de base para a sustentabilidade e que actuem no desenvolvimento como pilares, jogando um papel importante na economia, que é o sector privado.

O mercado dá sinais de que necessita de um órgão que actue como base na Economia de Mercados, a Bolsa de Mercadorias&Futuros (BM&F). Pode servir de base para o surgimento de um mercado de produtos agrícolas e evoluindo depois para outros.

Existem oportunidades para o agronegócio, com várias cooperativas e associações de camponeses, com projectos agrícolas que podem ser operacionalizados num ‘mercado organizado’ de futuros, que propiciem a mitigação de risco do produtor rural ou agro-industrial, na perda da produção, e que sirva de garantia quanto à queda ou à elevação de preços dos produtos ou da produção. 

O mercado de mercadorias e futuros joga um papel importante na eliminação ou mitigação de um dos principais riscos na agropecuária; na incerteza pela volatilidade dos preços no futuro; na perda da produção, na comercialização, em que são transaccionados contratos de produtos a um preço determinado para uma data futura.

Em Angola, embora ainda não exista uma BMF, há empresas do sector agro-pecuário que transaccionam ‘commodities’ futuras. É o caso da Companhia de Bioenergia de Angola-Biocom, que transaccionou açúcar com vários meses de antecedência.  Assistimos a uma flagrante necessidade da criação da BM&F para responder às necessidades de forma mais organizada e abrirá caminho para outras empresas.

A última vez que se falou do projecto foi em finais de 2018, quando o Presidente João Lourenço pediu aos ministros da Agricultura e do Comércio esclarecimentos sobre o surgimento deste mercado. Até agora sem novidades.

O grande ‘calcanhar de Aquiles’ surge na tutela, se do Ministério da Agricultura ou do Comércio. A BMF deveria ser autónoma, independente, com uma estreita relação com aqueles ministérios e submetida à regulação. Seria importante que a Comissão do Mercado de Capitais considerasse como uma oportunidade a implementação da BMF.

Embora os investimentos em commodities agrícolas gerem grandes lucros, há desvantagens. Por exemplo, as fortes perdas para o pequeno investidor, devido à volatilidade a factores climáticos.

A BM&F tem os seguintes papéis: dar liquidez aos contratos futuros, ou seja, promover um mercado de compra e venda por agentes credenciados; Regulamentar e controlar esses mercados, estabelecendo regras, padrões e um código de ética; Garantir que os contratos sejam honrados, ou seja, exigir garantias e ajustes diários dos participantes e, assim, dar credibilidade aos mercados.

Para reforçar o mercado, há empresas a comprarem produção a associações de camponeses, com base em contratos-promessa, que podem ser substituídos por um contrato-futuro na BMF. Quatro associações de camponeses, do Chinguar e Chitembo, no Bié, assinaram um contrato-promessa com os grupos Orquídea e Avipal, para a venda de produtos agrícolas, com o apoio do Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Familiar e Comercialização (MOSAP 2).

Uma BM&F tem como objectivo organizar, operacionalizar e desenvolver o mercado de futuros livre e transparente. Deve oportunidades para realização de operações de hedge (protecção) contra a flutuações de preços das commodities, envolvendo produtos agro-pecuários ou financeiras, bem como qualquer variável macroeconómica cuja incerteza possa influenciar negativamente a actividade económica. 

Das operações da BM&F, destaca-se Mercado à vista: compra e venda de produtos à vista; Futuro: as partes assumem o compromisso de compra e/ou venda para liquidação, contando com o ajuste diário do valor dos contratos.

Há vários mercados futuros na BM&F: Agropecuários (açúcar, café, milho, etc); Financeiros (taxas de câmbio e de juros, títulos de dívida, etc).

O surgimento de mais uma instituição destas contribuirá para a criação de postos de trabalhos participando na diminuição do desemprego, embora em número reduzido. Mas como diz o adágio “é caminhado que se faz o caminho”.