TURQUIA SUSPENDEU CONVENÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Depois do golpe de Estado, a purga

25 Jul. 2016 Emídio Fernando Mundo

INSTABILIDADE. A economia turca foi a primeira a ser atingida pelo golpe de Estado: os turistas fogem, há empresas encerradas e a produção de automóveis parou. Foi decretado o estado de emergência e o presidente, que retomou o poder, já mandou prender mais de 60 mil pessoas.

Em m convulsões sociais a políticas, a economia é a primeira a ser afectada. A Turquia, com o um golpe de Estado falhado, prepara-se para enfrentar um período negro com a fuga de empresas estrangeiras, o encerramento de indústrias, a quebra de produção de fábricas, como por exemplo, as de automóveis e o risco de perder os 40 milhões de turistas que chegam ao país por ano.

Logo a seguir ao golpe de Estado, mesmo depois de estar confirmado o falhanço, as agências de viagens suspenderam as rotas para os destinos turcos, como as cidades de Istambul e Ancara, centros históricos e culturais.

Depois de ter estado refugiado em parte incerta, enquanto decorriam os acontecimentos em Istambul, o presidente Recep Erdogan recuperou o controlo do país, horas depois, o que levou especialistas internacionais a desconfiar que o golpe não tinha passado de uma manobra presidencial para tomar medidas drásticas. E foi o que aconteceu. A semana passada, Recep Erdogan suspendeu a Convenção dos Direitos Humanos que tinha assinado com a União Europeia e decretou, por três meses, o estado de emergência. Esta medida excepcional permite-lhe emitir legislação, sem necessidade de recurso à Assembleia Nacional, limitar direitos e liberdades por considerar ser necessário garantir a segurança nacional. Assim, decretou o recolher obrigatório, fez regressar a pena de morte, restringiu o direito de manifestação e outras concentrações públicas, estabeleceu controlos de segurança e restrições à circulação em perímetros urbanos e outros locais. Apesar disso, o primeiro-ministro-adjunto, Mehmet Simsek, assegurou que que não seriam afectadas as “liberdades de movimento, de reunião e de imprensa”. Numa mensagem destinada a tranquilizar a comunidade internacional, garantiu que o país “não está perante a repetição da lei marcial dos anos 1990”.

No entanto, a internet foi suspensa e todos as redes sociais desligadas. Os opositores do regime pintaram paredes com os números 8.8.8.8 e 8.8.4.4 que são, nada mais, nada menos, do que códigos para se ter acesso à net, captando outras vias.

O estado de emergência chegou a ser aprovado pelo Parlamento turco.

Durante os dois dias que se seguiram à intentona, mais de 7.500 pessoas foram detidas para serem inquiridas, incluindo 6.038 militares, 755 magistrados e mais de 100 polícias. Numa semana, mais de 60 mil pessoas foram detidas, demitidas ou suspensas de funções, designadamente na Administração Pública e nas Forças Armadas. Um balanço oficial deu conta que, nas horas do golpe, morreram mais de 300 pessoas entre revoltosos e os leais ao presidente e houve mais de 1.400 feridos.

Oito oficiais turcos, com altas patentes, pediram asilo político na Grécia.