DOIS PALÁCIOS E AS PRIORIDADES DE ANGOLA

Angola ganhou mais uma daquelas obras cuja estética deve orgulhar qualquer cidadão. O novo Palácio de Convenções de Luanda é, em si, uma infra-estrutura importante.

DOIS PALÁCIOS E AS PRIORIDADES DE ANGOLA
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Angola ganhou mais uma daquelas obras cuja estética deve orgulhar qualquer cidadão. O novo Palácio de Convenções de Luanda é, em si, uma infra-estrutura importante. Angola pretende afirmar Luanda como destino de congressos, conferências e grandes eventos internacionais e, para isso, precisa de instalações capazes de receber encontros dessa dimensão.

O problema do novo Palácio começa na esquina ao lado. Em Novembro de 2025, praticamente na mesma área da cidade, o Estado inaugurou o Salão Protocolar, com capacidade para 1.200 pessoas. É verdade que o Palácio de Convenções de Luanda tem maior capacidade, com um anfiteatro para 3.000 lugares, várias salas multifuncionais e outras estruturas de apoio.

Mas, mais salas, menos salas, trata-se de dois grandes equipamentos, de vocação semelhante, praticamente vizinhos.

O mais recente custou 290,8 mil milhões de kwanzas aos cofres do Estado. E, perante os milhões gastos e as outras necessidades do país, a discussão sobre arquitectura, modernidade ou orgulho nacional perde espaço para uma questão mais importante: as prioridades públicas.

Ninguém questiona que Angola precise de espaços adequados para receber o mundo. O turismo de negócios pode gerar receitas, criar empregos e ajudar a diversificar a economia. A captação de congressos e conferências internacionais é uma aposta legítima.

Mas uma aposta é uma coisa. Uma necessidade é outra.

E Angola continua a ter necessidades cuja urgência não depende da chegada de um único congresso internacional.

O país apresenta um défice habitacional estimado em 2,2 milhões de habitações. Com o crescimento da população, projecta-se que esse défice possa chegar aos 4 milhões até 2050.

A pressão também se manifesta na educação.

Em Luanda, o ensino privado continua a ser, para muitas famílias, a alternativa à incapacidade do Estado de disponibilizar escolas em quantidade suficiente. Os números dizem isso mesmo: dados do Gabinete Provincial da Educação referentes a 2024 apontavam para mais de 960 mil alunos matriculados em escolas privadas, contra pouco mais de 850 mil no ensino público.

A dimensão destes números revela uma realidade pouco confortável: para muitas famílias, sobretudo na capital, o ensino privado deixou de ser apenas uma opção. É, em muitos casos, a resposta à insuficiência da oferta pública.

E, à escala nacional, o problema é ainda maior: contabiliza-se um défice superior a 2,2 mil salas de aula e de mais de 4 milhões de crianças fora do sistema de ensino.

São números que deveriam entrar na mesma equação quando o Estado decide onde aplicar centenas de milhares de milhões de kwanzas.

Não se trata de dizer que o Palácio de Convenções não deveria existir. Trata-se de perguntar se dois equipamentos de grande dimensão, praticamente lado a lado, eram a prioridade mais urgente neste momento.

A pergunta é legítima porque o dinheiro público tem sempre um custo de oportunidade.

Os 290,8 mil milhões de kwanzas gastos no Palácio não desapareceram. Foram transformados num activo. Mas cada grande investimento público significa também que esses recursos não foram aplicados, naquele momento, noutra necessidade.

Quantas casas poderiam ter sido construídas? Quantas salas de aula poderiam ter sido acrescentadas? Quantas escolas poderiam ter sido erguidas em zonas onde as crianças ainda estudam em condições inadequadas?

E há ainda a conta que começa depois da inauguração.

Uma infra-estrutura desta dimensão não custa apenas aquilo que aparece no contrato de construção. Há custos permanentes de manutenção, segurança, energia, conservação, pessoal e actualização dos equipamentos. Ao longo dos anos, serão mais milhões a sair dos cofres públicos.

É dinheiro que também terá de disputar espaço com outras necessidades.

Há, entretanto, outra questão que merece atenção.

Ao inaugurar o Palácio de Convenções, o próprio Presidente da República reconheceu que Luanda ainda enfrenta insuficiência de unidades hoteleiras e apelou ao sector privado para investir. Ora, e por que razão o Estado não se limitou a criar incentivos – que não financeiros – para quem fosses os privados a investir no Novo Palácio?

Ou seja, o Estado construiu uma grande capacidade para receber eventos e, ao mesmo tempo, admite que ainda faltam algumas das condições necessárias para acomodar os participantes desses eventos.

É possível que a aposta resulte. É possível que o Palácio atraia grandes congressos, gere actividade económica e se torne uma referência regional.

Mas isso ainda é uma expectativa. A falta de casas não é. A falta de salas de aula não é. A exclusão escolar não é. Essas necessidades já existem. E crescem todos os anos.

É por isso que a questão não é saber se Angola deve construir para receber o mundo.

A questão é saber se, antes de construir mais um grande espaço para receber quem vem de fora, não deveria continuar a construir aquilo de que milhões de angolanos precisam para viver cá dentro.