CORRUPÇÃO. Condenado, em Agosto, a uma pena de 24 meses de prisão pela justiça suiça, empresário revelou meandros dos acordos em Angola para conseguir contratos.

O empresário francês Didier Henri Keller confessou, em julgamento, na Suíça, o suborno a vários gestores da Sonangol, entre quais os antigos administradores Sianga Abílio e Baptista Sumbe, num total de 6,8 milhões, entre 2005 e 2006, para conseguir vários contratos no País.

Keller foi director-geral da SBM Offshore, empresa de origem holandesa que, em Angola, entre outros negócios, detém 30% da Paenal (Porto Amboim Estaleiros Navais Lda). Foi condenado em Agosto e confessou-se culpado do crime de corrupção a gestores estrangeiros.

Sianga Abílio, que, à data dos factos, era director das operações e membro do conselho de administração da Sonangol, era considerado “influente” na petrolífera. De acordo com as revelações do empresário francês, Sianga Abílio, em 2005, recebeu 400 mil dólares, pagos em quatro prestações de 100 mil dólares, cada uma, em diferentes contas bancárias, entre as quais duas na Suíça. Em causa, estava um contrato entre a petrolífera BP e o SBM Offshore para a construção de um sistema de exportação de águas profundas.

Nos seus depoimentos Keller descreveu Sianga Abílio com “poder de impedir a celebração e execução do referido contrato relativo”. Detentor de uma maior visibilidade devido aos cargos que exerceu, Sianga Abílio, entretanto, não foi quem recebeu o maior valor dos 6,8 milhões de dólares. Esta coube a Baptista Sumbe, então PCA e CEO da Sonangol USA. Recebeu pouco mais de 4,661 milhões de dólares para a celebração e execução dos contratos dos navios FPSO Kuito, SANHA e Xikomba. Do referido valor, 1,1 milhão de dólares terá ficado com Ruben Monteiro Costa, então chefe do departamento de instalações da petrolífera pelo mesmo negócio.

Por sua vez, Manuel Jesus Sardinha de Sousa, à data dos factos responsável de produção da Sonangol, beneficiou de 600 mil dólares, pagos em cinco prestações, para decidir a favor da empresa em dois negócios, um dos quais o mesmo em que estava envolvido Sianga Abílio e um segundo relacionado com um contrato relativo à construção e arrendamento para a petrolífera Exxon Mobil de dois navios FPSO no campo petrolífero Kizomba.

No entanto, além dos 6,8 milhões de dólares denunciados no julgamento, diversas investigações internacionais fazem referência a valores muito superiores que terão sido usados pela SBM Offshore para subornar em Angola.

Segundo a sentença, os beneficiários receberam os valores através de empresas com ligações como são os casos da Mardrill (Baptista Sumbe) e a Demógrafos África Lda (Sianga Abílio). Também utilizaram contas de familiares, como são os casos de Cristina Santa Rodrigues Coelho de Sousa (esposa de Manuel Jesus Sardinha de Sousa) e Rosa Nuda de Lemos José Maria Sumbe (esposa de Baptista Muhongo Sumbe).

Didier Keller foi condenado a pena de 24 meses de prisão, convertidos em três anos de prisão de pena suspensa. Foi ainda condenado a pagar uma indemnização de 480,2 mil dólares.

SBM distribuiu muito mais milhões

Além dos 6,8 milhões de dólares distribuídos entre 2005 e 2006, a fabricante holandesa de equipamentos de perfuração offshore de petróleo continuou, entretanto, a distribuir valores ilícitos aos seus parceiros, de acordo com dados considerados no julgamento. A acusação faz referência, por exemplo, que, “em Novembro de 2014, após investigação interna e auto-denúncia, a SBM Offshore” admitiu ao Ministério Público da Holanda que, entre 2007 e 2011, pagou 240 milhões de dólares em actos de corrupção de funcionários públicos estrangeiros, particularmente em Angola. Já em Novembro de 2017, a subsidiária americana SBM Offshore celebrou um acordo com as autoridades judiciais norte-americanas, admitindo pagar 238 milhões de dólares por actos de corrupção a funcionários públicos angolanos entre 1996 e 2012.