BALANÇO. Relatório faz referência a débitos e créditos envolvendo as duas instituições que, entretanto, não responderam ao auditor. Deloitte detecta diferença de mais 1,8 mil milhões kz no processo de acareação.

A Endiama e o Tesouro Nacional comprometeram as contas da Sodiam ao responderem com ‘silêncio’ ao auditor independente sobre valores por receber e/ou a pagar, referentes ao exercício de 2019, provocando reservas no parecer.

Segundo o documento, a 31 de Dezembro de 2019, a empresa que detém o monopólio da compra e venda da produção diamantífera tinha por receber cerca de 31,4 mil milhões de kwanzas da Endiama, além de 5,5 mil milhões de outras entidades relacionadas que, tal como a Endiama, não responderam à solicitação da Deloitte.

“Não obtivemos, até à data deste relatório, resposta de determinadas entidades aos nossos pedidos de confirmação de saldos e outras informações”, escreve o auditor, que coloca o Tesouro Nacional como tendo escolhido o silêncio a propósito de um empréstimo à Sodiam, avaliado em mais de 14 mil milhões de kwanzas.

Os cerca de 31,4 mil milhões não confirmados pela Endiama correspondem a cerca de 35,2% dos mais de 89,3 mil milhões de kwanzas declarados pela Sodiam na rubrica contas a receber. E, além da Endiama, um conjunto de entidades relacionadas também não responderam ao auditor sobre contas por receber num total de 5.552,3 milhões de kwanzas, elevando para cerca de 36,9 mil milhões de kwanzas os valores por receber não confirmados, correspondente a 41,4% da categoria.

Tesouro não explica crédito de 14 mil milhões Kz

A Endiama também deixou o auditor pendurado em relação a questões sobre valores que terá por receber. No caso, um crédito de cerca de 1.733,1 milhões de kwanzas que consta entre os passivos da Sodiam.

Por sua vez, o Tesouro Nacional também preferiu o silêncio para responder à solicitação da Deloitte sobre um crédito de mais de 14 mil milhões que, de resto, é o maior valor entre os que não foram esclarecidos pelas entidades relacionadas na rubrica outros passivos correntes.

No global, a Deloitte não viu esclarecidos mais de 17.712,4 mil milhões de kwanzas da rubrica valores a pagar, correspondente a 61,4% do valor global da referida rubrica que foi de 28,8 mil milhões de kwanzas.     

Mais de 1,8 mil milhões de Kz por esclarecer

Por outro lado, a Deloitte detectou uma diferença de mais de 1,8 mil milhões de kwanzas entre os saldos contabilísticos e as respostas obtidas de determinadas entidades, dos quais 872,6 milhões dizem respeito a contas a receber de clientes que, entretanto, não comprovaram. 

“Adicionalmente, não obtivemos reconciliações entre os saldos expressos nos registos contabilísticos da empresa e os constantes nas respostas obtidas de determinadas entidades”, escreve o auditor estimado em cerca de 2.302,9 milhões de kwanzas o valor das correspondências que obtiveram respostas. No entanto, as respostas em causa apenas confirmaram um saldo de 453,6 milhões de kwanzas, referentes às contas por pagar contra o saldo de 1.430,3 milhões de kwanzas da mesma rubrica do valor solicitado pela Deloitte.

Nas reservas, entre outras situações, a Deloitte destaca ainda o facto de a empresa não ter “implementado procedimentos de actualização cambial” pelo que “não é possível concluir quanto à correcta especialização entre exercícios dos ganhos cambiais líquidos” no montante de mais de 4.484,6 milhões contabilizados nos resultados financeiros.

‘Desaparecimento’ de activos na Ferrangol

 A ausência do inventário e cálculos de um conjunto de activos fixos e tangíveis que a Ferrangol herdou do processo de liquidação da subsidiária Angola Exploration Mining Resources (AEMR) é uma das lacunas que a Deloitte detectou no relatório e contas da Ferrangol.

O auditor, no seu parecer, salienta que, apesar de os referidos activos não se encontrarem reconhecidos no balanço pelo facto de não terem sido inventariados e mensurados, “a empresa reconheceu proveitos operacionais relacionados com a venda dos referidos equipamentos mineiros e do minério de ferro no valor de cerca de 122 milhões de kwanzas”.  Por isso, o auditor declarou-se incapaz de “concluir sobre os efeitos decorrentes da inventariação e mensuração dos activos transferidos da AEMR nas demonstrações financeiras” do exercício em análise.

Muito por esclarecer na relação Endiama/Sodiam

Os valores declarados nas rubricas ‘contas por pagar e por receber’, nos relatórios e contas da Endiama e da Sodiam, demonstram a existência de ‘diferendos contabilísticos’ entre as duas empresas públicas do sector diamantífero.

Assim como a Endiama, a Sodiam também deixou de responder à solicitação sobre contas que terá por pagar e receber à Endiama, de acordo com o parecer do auditor externo que, coincidentemente, é a Deloitte.

A empresa produtora de diamantes (Endiama) declarou que tem a pagar cerca de 43,9 mil milhões de kwanzas à empresa de comercialização de diamantes (Sodiam) que, entretanto, respondeu com silêncio ao auditor á solicitação da confirmação do referido pendente.

O valor é, no entanto, inferior aos 31 mil milhões declarados pela Sodiam como tendo por receber da Endiama, esta que não confirmou o montante à Deloitte.

Divergências também se registam no valor que a Endiama declara ter por receber da Sodiam. No caso, apresenta um saldo de 889,1 milhões de kwanzas quando a Sodiam, que não atendeu à solicitação da auditoria externa, tem no seu relatório uma dívida para com a Endiama de cerca de 1,7 mil milhões de kwanzas.  

Além da Sodiam, outras participadas e ou participantes da Endiama não responderam à solicitação da Deloitte sobre eventuais contas a pagar, como são os casos das sociedades mineiras de Lucapa e de Luminas com contas por saldar nos valores de 8,3 mil milhões de kwanzas e 1,3 mil milhões de kwanzas respectivamente. A Sodiam também não está isolada entre as que responderam com silêncio sobre eventuais valores que têm por receber da diamantífera. 

Para a Deloitte, a continuidade das operações da empresa e a realização e liquidação dos activos está dependente do sucesso futuro das suas operações, enquanto operador mineiro e, em última instância, do suporte financeiro do accionista Estado. O entendimento do auditor resulta da perda da função de concessionária diamantífera para a Agência Nacional dos Recursos Mineiras e também pelo impacto da covid-19.