ANGOLA GROWING
LEI OBRIGA PARTICIPAÇÃO DE 35% DE NACIONAIS EM ALGUMAS ÁREAS

EUA quer independência nos investimentos feitos em Angola

INVESTIMENTO PRIVADO. Embaixadora dos EUA apela ao Governo para permitir companhias investirem livremente no mercado.

Angola deveria dar espaço às grandes companhias, que queiram agir de forma independente, no mercado, de se formarem livremente em áreas em que a nova Lei do Investimento Privado obriga aos estrangeiros a ter uma parceria, com um nacional, de 35%, defendeu, em declarações exclusivas ao VALOR, a embaixadora dos Estados Unidos da América em Angola, Helen La Lime.

Angola, segundo a diplomata, precisa de ser “flexível” neste aspecto em particular, tendo em conta a competitividade do mercado, realçando, no entanto, que, se as companhias americanas que “têm de agir de forma independente não investirem em Angola, vão fazê-lo na Zâmbia ou Quénia onde há mais aberturas”.

A nova Lei do Investimento Privado, aprovada no terceiro trimestre do ano passado, elege os sectores das telecomunicações e tecnologias de informação, turismo, logística, transportes, energia e águas e a construção como sendo os prioritários de uma participação nacional.

A embaixadora refere que o ambiente de negócios em Angola “poderia” e “deveria” ser melhor do que o actual. Angola está entre os 10 países onde é mais difícil fazer negócios, segundo o ranking ‘Doing Business’, do Banco Mundial deste ano.

Helen La Lime referiu que, para atrair mais investimento, Angola deveria desenvolver as infra-estruturas e energia, reforçando que os Estados Unidos já apresentaram o novo consultor ao ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges, para ajudar o país em novos projectos ligados à energia.

Angola tem uma relação histórica com os Estados Unidos, no que concerne às trocas comerciais que, em 2004, atingiram os sete mil milhões de dólares, passando para os 10 mil milhões em 2008.

Angola, assim como outros 39 países africanos, têm disponível o programa norte-americano da Lei para o Crescimento e Oportunidade para África (AGOA) que permite a esses países exportarem para os EUA uma pauta de aproximadamente 4.800 produtos com isenção de direitos aduaneiros. 

Angola, no âmbito deste programa, não vai muito além das exportações petrolíferas. O país já tentou, em vão, exportar bananas para os EUA. Helen de La Lime reforça, no entanto, que os EUA estão abertos para África e Angola, “mas não há produtos”.

“E para os produtos serem exportados há certas normas de higiene que precisam ser seguidas e que EUA dão inclusive assistência técnica”, lembra.

Para a diplomata, Angola é um mercado competitivo, com potencialidades além do petróleo como a madeira, o café, mármores e granitos. “Todas as cozinhas americanas poderiam ser feitas com o granito de Angola. Mas precisam dar abertura às grandes companhias”, enfatiza.