OURO NEGRO. Decisão é criticada pelo antigo director da Cobalt Angola, que defende o fim dos contratos de partilha. Parceiros esperam produzir mais 150 milhões de barris.

Os investidores do Bloco 17 passarão a beneficiar de 65% do petróleo bruto para recuperação do custo, caso não recuperem o investimento nos primeiros quatro anos, período em que a taxa destinada estará cifrada em 55%.

O esclarecimento foi prestado ao VALOR por fonte da Agência Nacional de Petróleo e Gás na sequência da aprovação, na semana passada, pelo Conselho de Ministros, da alteração do contrato de partilha do Bloco 17.   

“O contrato estabelece que, em caso de não recuperação do investimento nos quatro primeiros anos, a percentagem de petróleo bruto para recuperação de custo sobe de 55 para 65% até à recuperação do que não foi recuperado nos primeiros quatro anos. Esta subida é para as áreas de desenvolvimento Cravo, Lírio, Orquidea e Violeta que, no conjunto, constituem o desenvolvimento Clov”, explicou a fonte.

O Governo tem defendido a necessidade de criação de incentivos para os investidores, discurso, entretanto, contrariado por determinada corrente que tem em António Vieira um dos principais rostos. “Não conheço a lei mas, no geral, posso dizer que é uma aberração aumentar a taxa de petróleo para recuperação dos custos. Não faz sentido nenhum, porque as empresas já têm uma série de incentivo, já têm direito ao uplift”, salientou o antigo director da petrolífera Cobalt Angola. António Vieira, de resto, tem-se manifestado favorável ao fim do modelo de contrato de partilha com uplift. “A situação de uplift é uma situação de pagar juros para a utilização, não há investimento exterior. Angola faz investimento via terciária. As empresas vêm, metem cá a massa, mas depois recuperam este dinheiro com uplift. Sou contra e continuarei a sê-lo. Não traz benefício directo nenhum para o país”, manifestou-se em entrevista concedida ao VALOR, em Agosto. 

Na ocasião, justificou a sua aversão ao referido modelo por se tratar de contratos em que, muitas vezes, o capital já foi, entretanto, recuperado. E ainda, acrescenta, por ser um modelo que não obriga os investidores a trabalharem no sentido de baixarem os custos de produção. “Com os contratos de produção que temos os preços sobem. Com o uplift, os investidores preferem o preço alto porque recuperam tudo com juros. Ao invés de gastarem 100 milhões e recuperarem 150, preferem gastar mil milhões para recuperarem 1,5 mil milhões”, explicou.

Além do campo Clov, compõe o Bloco 17 o Pazflor, o Girassol e o Dália. E são investidores a Total Angola, detentora de 40%, a Equinor (23,33%), a Esso (20%) e a BP (16,67%). 

Em 2018, os parceiros aprovaram um investimento de 2,5 mil milhões de dólares para o desenvolvimento de três novos projectos, nomeadamente o Clov Fase 2, o Zínia Fase 2 e o Dália Fase 3, representando cerca de 150 milhões de barris de petróleo adicionais, cuja entrada em produção está prevista para 2020 e 2021.