JUSTIÇA. Juiz-conselheiro denunciou fraude e vem, desde 2020, intentando várias acções judiciais contra o processo do concurso de eleição do presidente da Comissão Nacional Eleitoral. Vê-se agora demitido do Tribunal Supremo.

demissão de Agostinho Santos das funções de juiz-conselheiro do Tribunal Supremo (TS) configura-se numa ‘‘medida excessiva’’ a por parte do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), defendem juristas em declarações ao Valor Económico.

O afastamento está relacionado com o processo do concurso público para o provimento de vaga do presidente da Comissão Nacional Eleitoral (Manuel da Silva ‘Manico’), em que Agostinho Santos concorreu e denunciou ocorrência de fraude, tendo intentado, desde 2020, várias acções judiciais contra o processo, sem qualquer sucesso.

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