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Alegada desarticulação entre Ministérios da Indústria e Ambiente

Nice South Atlantic foi encerrada com a licença em processamento

28 Jul. 2020 Empresas & Negócios

FÁBRICAS. Suspensão do empreendimento ocorreu quando se aguardava pela renovação da licença. Grupo vê agora com “cepticismo” alargamento do investimento em outras paragens do país.

 

Nice South Atlantic foi encerrada com a licença em processamento

O grupo empresarial Nice South Atlantic não entende o que considera o “tão forçado” encerramento da fábrica de detergentes com o mesmo nome, situada na Zona Económica Especial (ZEE), por decisão dos inspectores do Ministério da Indústria e Comércio (Minco).

António Luís Alberto, gestor de recursos humanos, garante terem cumprido todos os trâmites legais e que há precisamente oito meses estão à espera da licença ambiental, emitido pelo Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente, documento fundamental para o Minco emitir o alvará definitivo.

“O Ministério do Ambiente fez inspecção em Novembro do ano passado, até ao momento não entregou a licença por alegadamente as condições em que o país se encontra terem afectado os seus trabalhos”, explica, acreditando existir “falha de comunicação entre os ministérios”.

Enquanto se aguarda pela licença definitiva, foi emitida, no ano passado, pelo então Ministério da Indústria (agora agregado ao Comércio) uma licença provisória, cuja duração é de seis meses. A licença caducou em Janeiro deste ano, sem a testagem dos equipamentos, visto que ainda não estava concluído o empreendimento.

Com a conclusão da primeira fase em tempo recorde (sete meses), a decretação do estado de emergência impediu a renovação atempada da licença. Entretanto, a fábrica avançou com a testagem do material e procurou renovar a licença provisória já que o processo para a definitiva se arrasta há quase um ano. Em nenhum momento, refere António Luís Alberto, operou com cariz comercial como leva a crer o Minco em comunicado. “É uma fase de testes não apenas de máquinas, fazemos alguns produtos para testar a aceitação no mercado. 50% das máquinas ainda não foram testadas, alguns técnicos que podiam operar não chegaram ao país por causa do espaço aéreo que está fechado”, esclarece.

Na segunda-feira, 20 de Julho, os responsáveis da empresa reuniram com o Minco para esclarecer vários pontos apresentados no comunicado, mas também desfazer as notícias que indicavam que a fábrica “alegadamente misturava produtos químicos com bolacha e que os produtos estavam expirados.”

A inauguração do empreendimento prevista para o próximo mês, agora ficou sem data devido à situação. Em consequência disso, a direcção teve de mandar os primeiros 53 trabalhadores para a casa. Na fábrica, é possível observar as condições de comodidade para os funcionários, incluindo dormitórios e refeitórios.

Desmotivada a investir 

Com um investimento avaliado em 60 milhões de dólares, a fábrica, numa primeira fase, vai empregar 500 pessoas, sendo que o total calculado na fase final é de 800 postos de trabalho, meta projectada para até ao final deste ano.

O grupo empresarial dominado por chineses, libaneses e turcos está a concluir outras fábricas de ferro, chapa e fogões na ZEE. A inauguração poderá ocorrer no final deste ano. O grupo tenciona ainda estender o investimento a outros pontos do país, mas António Luís Alberto afirma agora que “caíram no ceticismo”. “Mediante esta situação fica difícil, é o primeiro projecto e os obstáculos são criados pelo próprio Governo”, lamenta.

ZEE critica MINCO

O director de comunicação e imagem da Sociedade de Desenvolvimento da ZEE, Rui Matata, considera a atitude do Minco “forçada” e acrescenta que o Ministério deveria ficar-se pela advertência. Matata critica também o ministério por não ter informado sobre o encerramento da fábrica, tendo a ZEE tomado conhecimento através dos órgãos de comunicação social. E acrescenta que a fábrica “não está ilegal, como faz crer o Minco e em nenhum momento operou”.

Segundo Matata, ao VALOR, há algum tempo, o grupo empresarial queixou-se de estar a receber visitas estranhas e “percebeu que eram concorrentes que procuravam saber o que se estava a fazer”, razão que o leva a acreditar que as últimas ocorrências “tiveram mãos de potenciais concorrentes”. “Há muitos produtores de detergentes que não querem ver mais uma empresa, mas há pessoas que precisam de emprego e o Estado precisa de impostos. Não estamos num mercado de monopólio para ninguém”, protestou, defendendo que “os inspectores deviam considerar o momento” em que o país vive. Há empresas a fecharem, não têm capital. É uma fase que os empresários estão sufocados, mas estes mostram que vale a pena continuar a investir em Angola por isso construíram a obra em sete meses. Queremos mais projectos com esta dinâmica nesta fase de pandemia, muitos pararam as obras mas esta empresa nunca,” remata.