DÍVIDA. Governo prepara-se para ir ao mercado internacional em busca de 3 mil milhões de dólares, depois de, em finais do ano passado, ter emitido igual valor em duas parcelas com taxas de juro de 8% e 9,175%. Analista acredita que o sucesso da nova emissão estará muito dependente do “apetite de risco dos investidores”.

A taxa de juro para a emissão do título internacional recentemente autorizado pelo Presidente João Lourenço pode ser de entre 14% e 15%, segundo estimativa do economista Alves da Rocha, que critica a contracção de novas dívidas por parte do Governo.

“O preço do petróleo está nos 30 e 31 dólares e, na melhor das hipóteses, até 2021, poderá chegar aos 50 ou 55 dólares. Portanto, quem subscrever esta emissão de eurobonds terá de o fazer através de uma taxa de juro de entre 14 e 15% o que vai implicar, evidentemente, um peso do serviço da dívida quer nas despesas fiscais, quer nas despesas correntes”, argumentou.

As taxas estimadas representariam um aumento de até sete pontos percentuais comparativamente às taxas conseguidas na emissão de Novembro também no valor de 3 mil milhões de euros. Na ocasião, a emissão foi em duas parcelas, sendo uma com a taxa de 8,0% anos e outra com a taxa de 9,175%.  

Por sua vez, sem estimar a taxa para a futura emissão, o analista Flávio Inocêncio considera que “este é o pior momento para emitir dívidas”. E considera haver “um risco grande de aumento das taxas de juro nessa nova emissão de Eurobonds e pode não haver tanta procura” como houve nas emissões passadas. “Tratando-se de dívida externa, creio que há vários factores a ter em conta. Há agora o risco de default (incumprimento) por parte do país, uma vez que há um colapso da principal fonte de receitas do país. Acresce-se a isto o facto de termos um rollover (renovação, priorização dos prazos de vencimento) de dívida e alocarmos cerca de 60% das receitas para pagar dívida”, explicou, acrescentando que “infelizmente, nesta fase de incerteza provocada pelo coronavírus esses factores todos pesam”.

Para o analista Flávio Inocêncio, “tudo vai depender do apetite de risco dos investidores” e a hipotética taxa de 14% e 15% ou é “proibitiva para uma economia com níveis altos de endividamento e com um problema grave de dívida rolante”.

FMI seria uma opção melhor…

Para o analista, entre a emissão do título internacional e um novo recurso ao FMI, a segunda opção “seria melhor”, visto que se conseguiriam taxas de juro muito mais baixas. “Como membros, temos Direitos Especiais de Saque (SDR) e podemos ir buscar financiamento com base nesse valor. O FMI já anunciou que vai ajudar os países em dificuldades e vai ter em conta a natureza excepcional desta crise”, observou.

Alves da Rocha critica o facto de o Estado estar a “endividar-se diariamente” e a “incapacidade” de definir prioridades. “Não sei como é que o Governo continua a endividar-se diariamente para financiar não sabemos bem o quê. Financiar o défice corrente? O défice de capital? Quando é que o Governo resolve finalmente fazer uma revisão ao pormenor dos seus gastos. Quando é que reduzirá o número de governadores e de ministros e de funcionários do Estado?”, questionou.

No despacho de 18 de Março, o Presidente da República autorizou a ministra das Finanças a emitir títulos de dívida soberana nos mercados internacionais sob forma de Eurobonds até ao montante de 3 mil milhões de dólares ou o equivalente em outras moedas no âmbito do Programa Global de Medio Prazo. João Lourenço justifica a decisão com a necessidade de cobertura dos encargos orçamentais no exercício económico de 2020. A concretizar-se será a quarta emissão de Angola depois das emitidas em 2015, no valor de 1,5 mil milhões e 2018 e 2019, estas duas no valor de 3 mil milhões de dólares cada uma.