SAÍDA DO REINO UNIDO DA UNIÃO EUROPEIA

Um ‘divórcio’ conflituoso

03 Apr. 2017 Emídio Fernando Mundo

BREXIT. A saída do Reino Unido da União Europeia está definitivamente executada. O governo britânico quer apressar a saída do mercado único, propondo acordos por sectores, mas a Europa avisa que não vai ser fácil, e que espera um pagamento de entre 35 e 60 mil milhões de euros pelo divórcio.

 

O primeiro-ministro de Cabo Verde já se ofereceu para substituir o Reino Unido na União Europeia (UE). Num encontro promovido pelo Partido Popular Europeu, Ulisses Correia e Silva ironizou: “Sei que é um dia triste para a Europa, porque o Reino Unido saiu, mas não seja por isso, nós entrámos. Estamos ‘in’.” Sendo um país africano, a sugestão de Ulisses Correia e Silva provocou risos no encontro, mas, depois mais sério, o líder do governo cabo-verdiano anunciou que, “em breve, até euros vão poder circular em Cabo Verde”.

Outra brincadeira partiu do próprio presidente da Comissão Europeia: “O recém-eleito presidente dos EUA está feliz pelo ‘Brexit’ e pediu a outros países para fazerem o mesmo. Se ele continuar a fazer isso, vou começar a promover a independência de Ohio e Austin, no Texas”. Mais a sério, Jean-Claude Junker desafiou os 27 países da UE a “envolverem-se na discussão do futuro da Europa”, dando uso ao ‘livro branco’ que criou para que os Estados-membros possam corrigir o que está mal.

Além dos discursos políticos, é a economia a mais afectada pela a saída do Reino Unido. A maior seguradora mundial e também a mais antiga do mundo, a Lloyd’s of London, anunciou que vai abrir uma delegação na Bélgica em 2019. Segundo o jornal The Guadian, a Lloyd’s pretende começar a transferir 100 dos 600 postos de trabalho que tem em Londres para Bruxelas.

Os jornais ingleses têm escrito, nos últimos dias, que a intenção da seguradora vai ser repetida por outras grandes companhias que têm sede em Londres e não querem perder os negócios com os membros da UE.

Na alta esfera política, a primeira-ministra, Theresa May, que anunciou a decisão como “irreversível”, já se prontificou a negociar acordos separados com os antigos parceiros europeus, abandonando o mercado único e as políticas aduaneiras da EU e, em alternativa, negociar o mercado livre. A primeira-ministra britânica tem repetido que pretende salvaguradar, sobretudo, a indústria automóvel e farmacêutica.

Apesar de toda a União prever que as futuras negociações vão “ser difíceis”, o presidente da Comissão Europeia mostrou-se disponível para iniciar conversações sobre um futuro acordo de comércio livre com o Reino Unido, ainda antes de as duas partes finalizarem os termos do ‘Brexit’. A intenção de Donald Tusk foi colocada num documento distribuído aos 27 Estados-membros e citado pela agência Reuters.

No período de transição, a UE exige que o Reino Unido aceite as regras europeias, incluindo as contribuições para o orçamento e a jurisdição dos tribunais europeus. Bruxelas já avisou que só aceita acordos globais, evitando “conversas paralelas”. Por norma, cada acordo comercial demora anos a ser negociado.

Neste processo de divórcio, o documento de Tusk deixa claro que o objectivo da UE será “preservar a integridade do mercado único”, o que exclui “participação baseada numa abordagem sector a sector”. Um “não-membro da União não pode ter os mesmos direitos e desfrutar dos mesmos benefícios que os membros”, avisa o documento da Comissão Europeia, divulgado pela agência Reuters.

A primeira versão da UE sugere que o Reino Unido aceita as regras da União Europeia, nomeadamente em manter as contribuições para o orçamento e aceitar a supervisão do Tribunal Europeu de Justiça, no período de transição e antes que o pacto de comércio livre possa ser finalizado.