A Procuradoria-Geral da República (PGR) já promoveu junto do Tribunal Supremo as diligências que visam o cumprimento do Acórdão do Tribunal Constitucional que anula a condenação dos quatro réus do ‘caso 500 milhões’ e que obriga à reposição de todos os seus direitos que foram suspensos com o início do processo-crime em Março de 2018, noticia a Rádio Essencial, esta sexta-feira.
Valor Económico
COMÉRCIO. Embora esteja em vigor o programa de Reordenamento do Comércio, instituído pelo Governo Provincial de Luanda, muitas comerciantes têm abandonado lugares de venda no interior dos mercados para zungarem.
JUSTIÇA. Leis aprovadas em 2020 vão ser alteradas. Governo quer agravar penas nos casos de corrupção e lavagem de dinheiro, entre outras. Proposta pretende respeitar recomendações do Gafi sobre branqueamento de capitais.
Agência de Investimento Privado e Promoção das Exportações de Angola (Aipex) não divulgou, mais uma vez, os dados sobre a intenção de investimentos e sobre projectos em execução e concluídos durante o exercício de 2023.
A Polícia Nacional apreendeu um navio carregado com mais de 300 toneladas de peixe, na orla marítima do Soyo, no Zaire, por alegada pesca ilegal.
A remoção de subsídios: “fake news”