A partir de 1 de Setembro

Angola assume presidência do Conselho de Paz e Segurança da UA

Angola assume amanhã, 1 de Setembro, a presidência rotativa do Conselho de Paz e Segurança da União Africana (CPS), por um período de um mês.

UA

O primeiro acto da presidência de Angola acontece a 4 de Setembro, com o lançamento da celebração do Mês Africano da Amnistia.

Os Chefes de Estado e de Governo africanos decidiram na cimeira de Julho de 2017 declarar o mês de Setembro de cada ano como o ‘Mês Africano da Amnistia’, com vista a recolha de armas ligeiras e de pequeno calibre e a mobilização dos Estados africanos para a implementação do roteiro da UA de silenciar as armas até 2020.

Durante a presidência angolana, o CPS deverá reunir-se a nível de Ministros das Relações Exteriores e dos Negócios Estrangeiros, à margem da próxima sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, no mês de Setembro, em Nova York, nos EUA.

Constam ainda da agenda a análise da situação em países como o Burundi e a República Centro-Africana, a situação da Capacidade Africana de Reacção Imediata às Crises (CARIC), a coordenação das acções de paz e segurança entre o CPS e os mecanismos regionais continentais, nomeadamente a SADC, CEDEAO, IGAD, CEAC e a UNIÃO DO MAGREB, entre outros temas da actualidade africana.

Angola foi eleita em Janeiro de 2018, para um mandato de dois anos, membro do Conselho de Paz e Segurança, o principal órgão encarregue da garantia da paz e segurança no continente e que integra 15 membros, entre os quais a Zâmbia, Zimbábue, Nigéria, Egipto, Quénia, Marrocos, Gabão, Congo, Guiné Equatorial, Djibouti, Serra Leoa, Libéria, Togo e o Ruanda. O CPS funciona na sede da UA, em Addis Abeba, Etiópia, e coadjuvado nas suas deliberações por um comité militar e outro de peritos diplomatas.

As suas sessões durante o mês de Setembro serão presididas pelo representante permanente de Angola junto da União Africana e da Comissão Económica das Nações Unidas para África, Arcanjo Nascimento.

O cargo vai ser exercido, em Outubro, pela República Democrática do Congo.