Concorrência. Economista Carlos Rosado de Carvalho defende que a regulação só será
possível quando os governantes deixarem de ter empresas. Já Carlos Feijó repara que não deve haver autoridade reguladora sem independência das pessoas na tomada de decisões.

Ao celebrar quatro anos de existência, a Autoridade Reguladora da Concorrência continua em fase de implementação, mas considera a aprovação da lei da concorrência como uma “grande conquista” deste período. “A regulação tem um impacto positivo e ambicioso no sentido de querermos todos a melhoria do ambiente de negócios”, observa a PCA que ambiciona transformar o organismo de um instituto público, vinculado ao Ministério das Finanças, para um órgão independente administrativa, financeira e patrimonialmente, já nos próximos anos.

“Esperamos que assim possamos cada vez mais e melhor desempenhar com isenção as nossas atribuições e exercer os nossos poderes no âmbito da defesa da concorrência, garantindo um maior grau de independência, neutralidade e eficácia nas nossas decisões e recomendações, o que nos permitirá responder com assertividade às exigências do mercado”, refere Eugênia Pereira.

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