BANCO CENTRAL. Mapa consolidado de venda de divisas do BNA mostra que, nos últimos 14 meses, os leilões foram maioritariamente dominados por vendas em euros, atingindo perto de 14 mil milhões. O dólar, que já não circula há três anos com regularidade, não saiu da casa dos 800 milhões no mesmo período. Quedas nas receitas do petróleo e problemas de ‘compliance’ na banca explicam o quadro.

O Banco Nacional de Angola (BNA) vendeu, de Fevereiro do ano passado a Março deste, 13,8 mil milhões de euros, contrariando o ritmo de venda normal dos últimos 15 anos, realizado exclusivamente em dólar, de acordo com o mapa actualizado e consolidado de venda de divisas. De 2000 a finais de 2015, as vendas de divisas pelo banco central ao mercado primário foram realizadas exclusivamente na moeda norte-americana, mas, com a redução em 2014 das receitas em moedas estrangeiras com origens na venda do petróleo, o euro passou a tomar conta das operações do mercado cambial.

As vendas totais do ano passado também foram em euro, e totalizaram 9.262 milhões, num total de 11 meses, contra os 800 milhões de dólares vendidos alternadamente pelo BNA em apenas cinco meses.

Até ao primeiro trimestre deste ano, as sessões de vendas de divisas também fecharam em euros, com uma colocação total de 1.938 milhões, distribuidos aos mercados para aplicações diversas.

As restrições na venda de divisas em dólar no sistema bancário nacional remontam a finais de 2014, com a redução na receita petrolifera, mas foram os problemas de ‘compliance’ e regras prudenciais não aplicadas por várias instituições financeiras angolanas que agravaram a situação em Angola, tendo contribuído para a suspensão de importação de cédulas de dólares a partir dos Estados Unidos da América.

O Bank of America é o banco que fornecia as notas aos bancos sul-africanos que, depois, eram vendidas aos bancos angolanos. Devido à falta de transparência, e pelo alegado facto de que as autoridades americanas teriam encontrado algumas notas que vieram para Angola em mãos de terroristas no Médio Oriente, cortou-se o fornecimento de dólares.

Este caso precipitou as relações que vários bancos comerciais angolanos tinham com instituições bancárias europeias, já que, para ser correspondente em dólares, um banco europeu teria de ter operações nos Estados Unidos. Era o caso do Deutsche Bank, o último banco a deixar o país, que tem operações nos Estados Unidos e que fazia transacções com Angola.

Escassez obriga racionar vendas

A actuação das autoridades americanas pressionou o BNA a adoptar novas medidas de controlo cambial e de posicionamento quanto à actuação na supervisão. Foi assim que o governador Valter Filipe, com a sua chegada ao banco central, fez sair um conjunto de medidas com vista a recuperar a credibilidade da banca nacional e a relação com grandes instituições financeiras internacionais.

Duas semanas depois de nomeado, Valter Filipe publica o aviso sobre novas medidas de destribuição cambial. Aliás, a publicação por Valter Filipe foi um reforço ao anterior instrutivo criado pelo seu antecessor no BNA, José Pedro de Morais, que previa rateio segmentado na venda de divisas de acordo com prioridades e necessidades.

Passaram a constar da lista de prioridades do BNA na venda de divisas a importação de medicamentos, bens alimentares da cesta básica, transferências para a saúde, bolsas estudo, o sector das telecomunicações e responsabilidades de altos organismos do Estado.