Secretário de Estado da Indústria admite que a falta de matéria-prima continua a ser um dos principais condicionalismos para a dinamização de algumas unidades fabris, destacando o da indústria têxtil que ainda importa 100% do algodão consumido. No entanto, realça que as bebidas e os cimentos se tornaram praticamente auto-suficientes, prevendo que possam ser exportados num futuro próximo.

Que estratégias o Estado tem de recuperação das unidades industriais que se encontram paralisadas?

O país teve muita indústria no passado e grande parte sucumbiu, empresas públicas e algumas privadas, infelizmente, tiveram esse destino. Temos um sistema selectivo, em função do interesse público e da viabilidade das indústrias. Importa destacar o sector têxtil, que é um dos mais conhecidos e onde o Estado investiu muito, tendo negociado os financiamentos com os japoneses. É um projecto que gastou mais de 1, 2 mil milhões de dólares para recuperar três das principais unidades industriais têxteis. Refiro-me à Textang II, em Luanda, à África Textil, em Benguela, e à Satec, no Dondo. Todas beneficiaram de obras de reabilitação, modernização, ampliação e especialização e a execução é total. Quem viu estas unidades fabris, antes da sua recuperação, não vai reconhecer o que são hoje. Além de diversificar a produção, aumentou-se igualmente a capacidade. Duas dessas fábricas têm linhas de produção idênticas, mas há algo que lhes dá esse grau de especialização. Havia indústria, por exemplo, que antes produzia somente panos, mas que hoje vai passar a fazer toalhas. Todo esse processo começou em 2008. Em 2013, terminou o processo de reabilitação, ampliação e especialização da Textang II. Em 2014, foi a África Têxtil e, em 2015, foi a Satec.

Que outras indústrias constam do conjunto de unidades a serem recuperadas?

A indústria metalomecânica, por exemplo, também a das bebidas e a de materiais de construção. Algumas já conheceram progressos, sendo de destacar a indústria das bebidas. Em 1994, a Cuca produzia cerca de 180 mil hectolitros, hoje está acima dos dois milhões de hectolitros. É uma grande diferença. Havia também siderurgias. Algumas não foram bem-sucedidas. É o caso da siderurgia nacional que hoje possui uma capacidade de produção muito baixa. Já não é igual, por exemplo, à da Barra do Dande, no Bengo, que é nova e que suplanta todas as outras, em termos de dimensões.

Uma das questões essenciais para a operacionalização da maioria do parque industrial nacional é a falta de matérias-primas...

As indústrias têxteis são uma particularidade. Têm como matéria-prima o algodão. Como é do conhecimento público, o país deixou de produzir algodão por razões conhecidas que não vale a pena citar. Quando negociámos este processo de redimensionamento da indústria também incorporamos a componente do algodão. Infelizmente, há um atraso na capacidade de resposta da produção do algodão. Por isso, temos recorrido à importação. Mas estamos em sintonia com o Ministério da Agricultura e estamos também a promover acções, no sentido de o algodão vir a ser de produção nacional para garantir a sustentabilidade dessas indústrias que precisam, no total, de cerca de 22 mil toneladas para manter a sua operacionalidade. Só a Satec necessita de 11 mil. Estamos ainda na fase de formação e de ensaio dos equipamentos. Estamos à espera da decisão da sua gestão que deve vir da mais alta estrutura.

Quer isso dizer que o país está a importar 100% do algodão para alimentar essas indústrias?

Infelizmente, por enquanto, é 100%. No entanto, as unidades têxteis ainda não iniciaram a actividade. Estamos numa fase de aquisição da matéria-prima para,depois poder arrancar.

O que prometem esses projectos na criação de emprego?

As três unidades têxteis podem, à vontade, vir a criar mais de 3.500 empregos. Isto para uma fase ainda não cruzeira, porque poderá vir a criar muitos mais postos de trabalho directos e indirectos.

E nas outras indústrias, nomeadamente na de materiais de construção?

Houve também progresso. Já temos, no país, cerca de cinco unidades de produção de cimento. Temos, em Luanda, a CIF, no Bom Jesus, a Nova Cimangola. Temos ainda os projectos de duplicação dos projectos da Nova Cimangola que também vai produzir o clinker, a matéria-prima para o cimento. Temos a FKS, no Kwanza-Sul, que produz cimento, com base na matéria-prima que ela própria produz, o clinker. Temos a Cimfort, em Benguela, além da Secil. Na transição de 2015 para 2016, o país produziu praticamente mais de cinco milhões e 500 mil toneladas de cimento. Portanto, podemos, muito a breve trecho, chegar ao ponto de exportar o cimento, porque temos capacidades e há já projectos de aumento dessa capacidade, além da produção de clinker. Hoje já não se justifica importar cerveja, cimento e varão de aço neste país. Essas são indústrias onde temos bons resultados.

A produção de cimento já satisfaz as necessidades do mercado interno?

Podemos dizer que o que se produz é suficiente para abastecer o mercado interno e podemos até vir a exportar. No ano passado, a produção foi na ordem das cinco milhões de toneladas e as necessidades internas não estão muito disso. Estamos a prever que, com as projectadas, poderemos chegar aos oito milhões de toneladas até 2017.

Angola já não importa cimento?

Tem-se registado casos específicos nas províncias fronteiriças, como é o caso do Cunene, Kuando-Kubango e Cabinda. Mas são autorizações pontuais que não significam falta de capacidade de abastecer o mercado por parte das nossas operadoras. Tudo indica que essa importação não continue, atendendo às condições que estão a ser criadas.

Qual é o ponto de situação da indústria siderúrgica?

Hoje temos um gigante a operar na produção de varão de aço que é a ADA Aceria que começou actividade recentemente. Esta fábrica está situada na Barra do Dande e tem uma capacidade de produção de 500 mil toneladas, mas a ambição é chegar aos um milhão e 500 mil toneladas ano. A sua principal matéria-prima é a sucata, por isso, as nossas atenções estão viradas no sentido de inviabilizar qualquer operação de exportação de sucata. Há também esforços com o Ministério da Geologia e Minas no sentido de as indústrias extractivas, nomeadamente a do ferro, venham também abastecer a indústria transformadora e de materiais de construção, no caso, de varão de aço. Por isso é que, recentemente, houve uma visita, por orientação do chefe de Estado, que visa aproximar os operadores dos outros projectos que estão em promoção no país. É o caso do ferro gusa, no Lubango, que poderá fornecer matéria-prima à indústria siderúrgica, assim como outras indústrias como a siderurgia nacional. No país, devemos ter cerca de seis siderurgias, algumas de pequena e outras de grande dimensão.

Qual é o principal desafio da indústria cimenteira?

A nossa maior preocupação, de momento, é a produção de clinker. Este produto custa muito dinheiro na balança mundial e custa muito dinheiro na aquisição de divisas. É uma orientação do chefe de Estado, que as indústrias se virem para o mercado nacional, em termos de abastecimento ou que produzam elas próprias matérias-primas e que se criem condições com os respectivos departamentos ministeriais para que se incentive quem queira produzir matéria-prima para fornecer à indústria nacional.

Essa situação dos cimentos é igual para as outras indústrias?

Sim! Por exemplo, no caso das cervejas, o grosso da matéria-prima é a água, mas, aquelas componentes que entram no processo de fabrico, como o lúpulo, malte, cevada, tudo isso vem de fora. Por isso, encorajamos os industriais a olhar para o mercado nacional ou com meios próprios ou com aliança com outras entidades que possam produzir cá material para abastecer essas fábricas. Digo isso porque a indústria das bebidas é, de facto, muito lucrativa e sustentável, cria um número elevado de postos de trabalho e também contribui significativamente para as receitas do Estado, com os impostos. Há outros países como Moçambique e Nigéria que fazem recurso ao milho no processo de produção da cerveja. Temos consciência de que estes grupos que estão a operar em Angola têm fábricas fora. Por exemplo, no Congo Democrático, Gabão, Costa do Marfim, entre outros. Por isso, gostaríamos de discutir com esses grupos no sentido de convencê-los a pensarem também em produzir matéria-prima, sobretudo no nosso caso onde achamos haver condições para se produzir alguma matéria-prima que pode ser incorporadoa no processo de fabrico.

A inexistência de matéria-prima é, portanto, transversal a todas as indústrias?

Temos ainda dificuldades a nível da indústria de embalagem e de plástico. Temos dificuldades, mas vão sendo resolvidas através de programas dirigidos ou acções concretas dirigidas, no sentido de desbloquear a aquisição de divisas para a compra de matérias-primas. Por exemplo, a indústria de bebidas pode vir a ter problemas ainda que seja só a nível da rotulagem e das etiquetas. Aqueles componentes parecem não ter tanta importância, mas, na verdade, têm. Mesmo a nível das águas, essas matérias-primas são importantes, porque podem criar dificuldades às indústrias principais.

Que outras indústrias estão a produzir de forma satisfatória?

Temos a Metalosul, na Huíla. É uma indústria que deve ser apoiada. É uma metalomecânica que tem como objecto a produção de câmaras frigoríficas. Enfim, é uma fábrica que, em África, é muito raro encontrar algo do género e estão aí a produzir com qualidade e quantidade. Esse tipo de indústria, assim como outras de electrodomésticos, de produção de equipamentos de apoio a agricultura, devem ser apoiadas. São indústrias que vão conhecendo algumas dificuldades e para as quais há apoio garantido pelo Estado e através do sistema bancário e que acreditamos que podem vir a resolver esses problemas para evitar qualquer eventual colapso dessas indústrias, que têm postos de trabalho a garantir, receitas para o Estado, e que podem também exportar para garantir divisas.

Que destino o Estado reserva para os projectos industriais que têm estado a recuperar? Vai passá-los para o privado?

Não acredito naquilo que se diz, que ‘o Estado é um mau gestor’. Depende muito da disciplina que for imposta. Na verdade, em qualquer parte do mundo, o Estado não tem nada de se preocupar com a vida do dia-a-dia. O Estado define políticas e estratégias, concebe planos e discute e transforma as ideias dos privados. Aquilo que o Estado, por sua própria iniciativa, tenha concebido como fábrica chega a certa altura e, depois, passa para o privado. O Estado constrói as infraestruturas, dedica a sua atenção para esse tipo de projecto estruturante e deixa o espaço ao privado. É assim que algumas indústrias, inclusive as que se encontram paralisadas, deverão passar para o privado que efectivamente tenha capacidade de continuar ou melhorar a operacionalidade dessas fábricas. Portanto, esse privado deve encontrar formas de financiamento, tanto de investimentos, como das operações e garantir a gestão dessas unidades.

E há prioridades do que vai passar para o privado?

Tudo o que não seja estratégico, em princípio, passa para o privado. Embora sejam projectos de interesse público é importante que o privado assuma o seu papel e que deixe o Estado assumir também o seu papel de decisor de políticas, normas, legislação e de estratégia de planos.

Que tipo de projectos o Estado considera estratégicos?

Na indústria, por exemplo, é possível que o privado venha a assumir tudo. Não há nada que, por definição, tenha de estar com o Estado. O que é estratégico para o Estado é a emissão da moeda, a questão dos bancos, dos aeroportos, por exemplo.

No quadro do processo de industrialização chama igualmente à atenção a questão dos pólos industriais. Como avalia a implementação desse macroprojecto?

Os pólos são, por definição, áreas que geograficamente são equipadas com infraestruturas e depois a gestão pode ser assumida por um privado. Mas enquanto o Estado não delegar a um privado, o Estado ainda é o operador. Em relação a isso, não há uma decisão do Estado que dite que a gestão passa para o privado. Ainda não temos essa orientação. Foi feito um estudo exaustivo através da rede dos pólos de desenvolvimento industrial, em que foi apresentada uma proposta de modelo de gestão, mas ainda não temos uma resposta por parte das estruturas superiores, nomeadamente do Conselho de Ministros e do chefe de Estado. Estamos a aguardar. Precisamos que seja definida uma orientação nesse sentido, mas até aqui podemos dizer que já há alguns casos. Há um precedente, no Fútila, por exemplo, devido aos trabalhos que foram paralisados pela anterior construtora e com a dificuldade que tivemos em ver essa situação ultrapassada financeiramente, foi definida, a nível superior, que a construção das infraestruturas, numa área de 112 hectares, fosse assumida por um privado. É possível que outros projectos sigam o mesmo caminho.

Quem é o investidor privado que assumiu essa responsabilidade?

É uma empresa que foi indicada. Aliás, temos o Fundo Soberano que ficou a assumir esse papel de recuperar as infraestruturas que foram interrompidas por falta de capacidade financeira. E isso é de domínio público.

Qual é o ponto de situação dos outros pólos?

Os pólos começaram a ser criados em 2008. A política foi aprovada pela resolução número 1/98 de 10 de Março. Nessa altura, foi também conferida a competência aos ministros da Indústria e das Finanças para criarem sociedades de pólos de desenvolvimento industrial. Estas sociedades são gestoras dos perímetros que chamamos pólos de desenvolvimento industrial. Temos constituídos o pólo de desenvolvimento industrial de Viana, de Catumbela, em diferentes estágios de operacionalidade. Temos ainda o pólo de desenvolvimento industrial de Fútila, em Cabinda. Os pólos de Viana, em Luanda, e de Catumbela que iniciaram em 1998, não tinham e ainda hoje não têm infraestruturas para poderem funcionar. Foi por pressão dos próprios industriais, uma vez informados da decisão do Conselho de Ministros de criar estes projectos que decidiram instalar-se mesmo nas condições em que se encontravam. Foi feito o desenho, o licenciamento, mas não havia infraestruturas. Acreditaram no futuro e, com meios e capitais próprios, conseguiram instalar-se e hoje estão a operar.

Qual é a extensão de cada um destes projectos?

Em Luanda, em Viana, o pólo possui uma área de mais de 2.085 hectares numa área inicial de seis mil hectares. A outra parte ficou para a Zona Económica Especial. Na Catumbela são 2.700 hectares, em duas fases, sendo 272 hectares no Lobito e 1.805 para quem sai do hospital de Catumbela para Benguela. Mas esses espaços todos, quer de Benguela, quer de Viana, estão esgotados. Na Fútila, fez-se algo diferente. Não abrimos mão aos locatários que pediam espaço. Havia já um estudo locatário, mas preferimos não abrir mão. Estamos informados de que muitos deles se instalaram fora daquele perímetro. Estamos a negociar com alguma indústria de Malombo, do sector petrolífero, no sentido de transitar para o pólo de Fútila. Na área do Fútila, há um total de 2.345 hectares, mas os trabalhos estão a incidir numa área de 112 hectares para esta fase A. Depois há mais sete pólos recém-definidos como áreas onde pretendemos também lançar actividades produtivas. Estes pólos são nomeadamente o do Kuando-Kubango, Kwanza-Sul (Porto Amboim), Huambo (Caala), Dondo, Negage, Uige, Soyo e Saurimo.

Existe já alguma actividade produtiva nestes pólos?

Ainda não! São projectos que foram agora submetidos a concurso público para a sua construção com recurso à linha de crédito da China. Se o momento for propício, é possível que haja uma orientação no sentido de se materializar o investimento. Pode ser um projecto que vá adiante, mas isso é uma decisão que nos ultrapassa.

Em que pé está o projecto que prevê a realização de um censo industrial?

Este projecto foi autorizado em 2013 e, na altura, foi um sucesso. Esperávamos recensear cerca de três mil unidades, mas passámos esse número. Até há ainda unidades industriais por recensear no sector informal. Podemos dizer que, à medida que esses industriais forem sendo sensibilizados, vão poder passar para o sector formal. Temos um programa a que chamamos Pesquisa de Produção Industrial Base Mensal. Hoje o número de unidades industriais registadas deve ultrapassar as 600 e essa é a única forma que temos de dar o nosso apoio institucional. Aquelas indústrias que vão nascendo, em caso de necessidade de apoio institucional, não hesitamos em dar ajuda. Aquelas indústrias de que não temos registo, primeiro, têm de se registar nessa base electrónica, que não cria dificuldades ao industrial no preenchimento do formulário na versão electrónica, mandar para o nosso GEPE e logo fica o registo nessa unidade. Este tipo de apoio institucional, como, por exemplo, na compra de divisas, emissão de vistos, entre outros, são as vias que temos para ajudar os industriais. Uma indústria que não esteja inscrita nesse sistema dificilmente terá esse tipo de apoio institucional.

Quanto ao contributo do sector para o PIB...

Conforme o PND 2013-2017, temos uma média de participação no PIB acima dos 10%. Mas hoje ainda não conseguimos atingir essa média, devido a vicissitudes que caracterizam a nossa economia. Mas acreditamos que se ultrapassarmos, por exemplo, a questão da aquisição de divisas e colocarmos as indústrias a operar normalmente podemos chegar quase aos 7% de crescimento. Em termos de participação no PIB hoje estamos ainda muito distante do esperado, na ordem dos 3,4%.

Qual tem sido a principal origem do investimento privado no sector?

Dificilmente consigo responder a essa questão, porque temos dois escalões. A nova legislação, sobre o investimento privado, constituiu um progresso enorme, em termos de acompanhamento do processo de investimento privado. Nunca tivemos tão perto de um investidor como agora, graças à nova política assumida pelo Governo que determina que os departamentos ministeriais devem acompanhar, promover e controlar e dar apoio aos investidores. Como diz a legislação, nós, enquanto Ministério, acompanhamos investimentos cujo valor não ultrapasse os 10 milhões de dólares. O que posso avançar como informação é mais o número de investimentos, postos de trabalho criados e localização dos investimentos. Em relação aos investimentos do privado no sector industrial, estamos muito perto dos 32 milhões de dólares como volume de investimento dos três projectos já aprovados ainda no primeiro trimestre deste ano. Estamos a falar de investimentos na ordem dos 37,9 mil dólares que a indústria já registou através da nossa UTAIP (Unidade Técnica de Apoio ao Investimento Privado). Se juntarmos aos 312.672 milhões de dólares de investimento privado que vem da UTIP (Unidade Técnica de Investimento Privado), podemos dizer que hoje o volume de investimento ronda os 351 milhões de dólares no primeiro trimestre deste ano. Em relação aos postos de trabalhos, a partir da UTIP, estão garantidos pelo menos 3.362 novos postos de trabalho. Se olharmos para os investimentos abaixo dos 10 milhões de dólares, podemos dizer que o número é na ordem dos 1.414 postos de trabalho. No que respeita às áreas de investimentos, o destaque recai para a metalomecânica, indústria têxtil, materiais de construção, indústria química, cimentos, estruturas metálicas e as bebidas.

Que apelo pode deixar aos industriais?

Quero lançar um apelo àqueles que estejam interessados em colocar o seu capital no mercado angolano. Dizer que só ficam a ganhar. Há muitas oportunidades aqui no país. É aquilo que se diz, que as dificuldades de um determinado país se podem tornar em oportunidade para quem queira investir. Por isso, fica o nosso apelo a quem acredita no futuro deste país. A situação que estamos a viver é conjuntural. Já tivemos situações de crise e conseguimos suplantar. Não será desta vez que não conseguiremos ultrapassar. Por isso, é que existem todos estes programas dirigidos. O Estado está atento e optou por esta modalidade. Apostou naquele que de facto tem vontade e acredita nesse país e que já alocou capitais para a realização de operações. E que, só vai ganhar com esse acto de coragem. Quem investe em Angola pode também um dia tornar-se num exportador para o mercado da SADC com mais 270 milhões de habitantes. Angola está à procura de formas de abrir a zona de comércio livre, mas também oferecendo (e não apenas a receber) para poder garantir a entrada de divisas.