ENSINO SUPERIOR. Propinas mensais dos estudantes continuam a ser, até ao momento, a única fonte de financiamento das instituições do ensino superior (IES) privadas, enquanto as públicas dependem apenas do Orçamento Geral do Estado (OGE). Académicos garantem que a realização de investigação e estudos científicos, encomendados por empresas, podem ser uma “boa alternativa” para arrecadar receitas.

Com a crise financeira, muitas instituições do ensino superior, sobretudo privadas, debatem-se com a dificuldade de encontrar outras fontes de recursos financeiros, que estão actualmente limitadas às propinas vindas dos estudantes, ou à fatia do OGE, para o caso das universidades públicas.

Os reitores e académicos defendem que as instituições do ensino superior podem recorrer a empresas, quer públicas, quer privadas, como uma fonte de financiamento, com a realização de estudos académicos, para a publicação de livros, estudos e revistas científicos, elaboração de pesquisas de fenómenos sociais, entre outras.

Santos Nicolau, por exemplo, decano da Faculdade de Medicina da Universidade Agostinho Neto (FM/UAN), defende que as universidades podem buscar financiamento com a venda de serviços de investigação a empresas. No entanto, acautela que, para que tal aconteça, é necessário que haja “condições adequadas para ter o produto”. “É preciso que a instituição do ensino superior que pretenda realizar uma investigação tenha uma patente que lhe permitira, depois, ter recursos. A investigação pode gerar muitos recursos e tornar as universidades financeiramente autónomas”, defende Santos Nicolau, lamentando que ainda “não é ainda o nosso caso”.

Já o secretário-geral da Universidade Católica de Angola (UCAN), Laurindo Miji Viagem, citado pelo Jornal ‘Nova Gazeta’, defende que Angola “já tem estruturas, investigadores e projectos de investigação”. No entanto, o problema passa pelo financiamento que “não existe”. “O país deve fazer todo o esforço para que as universidades investiguem. As empresas podem ser outra fonte de financiamento, mas não estão habituadas a fazer investimentos a longo prazo. Há o imediatismo do lucro e não investem para que as universidades possam fazer investigação e obter uma repercussão social e política.”

O reitor da Universidade Lusíada de Angola (ULA), Mário Pinto de Andrade, defende as universidades podem financiar-se se os vários departamentos ministeriais, como acontece em muitos países, solicitarem às academias. “Muitos estudos que se pedem a expatriados fora ou dentro de Angola podem ser encomendados às nossas instituições. Esta é uma forma indirecta de serem financiadas”, entende aquele o responsável, acrescentando que, “sem financiamento, não é possível fazer-se investigação. “Tem de haver um casamento entre o Governo e as universidades, um fundo que, de facto, permita as universidades serem financiadas por um fundo que possa vir do Estado”.

Mário Pinto de Andrade observa que o Ministério do Ensino Superior “abdica do papel que as universidades têm de desenvolver este trabalho e recorre sempre a consultores estrangeiros para fazer estudos, quando as universidades em Angola têm centros de investigação, como a Universidade Católica de Angola (UCAN), que tem produzido vários relatórios económicos e sociais do país, assim como as faculdades de Letras, de Ciências Sociais, de Economia da Universidade Agostinho Neto (FEC/UAN) e a ULA, que também têm centros de investigação”. “Há várias instituições que têm centros de investigação onde esse estudo podia ser realizado. Era possível realizar-se esse estudo ao nível das nossas universidades, com os nossos professores e investigadores e o dinheiro gasto poderia ficar em Angola, ao invés de se ir buscar consultores externos e o dinheiro ficar lá fora”, afirmou em declarações ao Nova Gazeta

Quem corrobora da mesma opinião é Jofre dos Santos, presidente da Associação dos Estudantes das Universidades Privadas de Angola (AEUPA), que defende que as instituições do ensino superior realizam actividades que implicam despesas, mas que, também, podem permitir arrecadar receitas.

O líder estudantil entende que já é altura de as instituições encontrarem outras formas de diversificar as fontes de financiamento e deixarem de depender essencialmente as propinas e emolumentos, assim como as instituições públicas não devem depender apenas do Orçamento Geral do Estado (OGE).

Como alternativa, Jofre dos Santos aponta a venda de publicações, revistas e artigos científicos, a venda de soluções técnicas e tecnológicas, cursos de pós-graduação profissionais, realização de conferências, palestras. “Isso ajuda as instituições a terem fontes diversificadas de financiamento e reduzir, por conseguinte, as exigências sobre os seus principais financiadores, que são os estudantes e as suas famílias”, conclui o líder estudantil.