António Nogueira

António Nogueira

RESULTADOS. Grupo anuncia que o desempenho em África foi afectado pela “desvalorização de 7% do kwanza e de 25% da naira nigeriana”.

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As operações da Multichoice em África, no primeiro trimestre de 2018, permitiram ao grupo captar receitas na ordem dos 3,7 mil milhões de dólares, um aumento de 8% em relação aos resultados alcançados no mesmo período do ano anterior.

O grupo, que actua na área de televisão por assinatura, obteve igualmente um aumento de 29% no lucro operacional que correspondeu, no período, a 369 milhões de dólares.

Os bons resultados, segundo o relatório e contas do grupo referente aos primeiros três meses do ano, deveram-se ao impacto positivo do rand sul-africano que se revelou “forte” no período.

Apesar destes registos, a empresa considera que os resultados, na generalidade, foram afectados pela “desvalorização de 7% do kwanza e de 25% da naira nigeriana”. O relatório destaca, ainda assim, que as perdas se mantiveram “estáveis” quando comparadas às do ano anterior, no período em análise. “Embora o ambiente macroeconómico na África Subsariana tenha ficado relativamente estável no primeiro trimestre do ano, o negócio de video-entretenimento continua a enfrentar condições desafiadoras”, lê-se no documento.

O grupo insiste, entretanto, ter registado um “desempenho estável”, situação justificada com a soma de pouco mais de um milhão de novos assinantes na linha directa para casa (DTH) e 520 mil assinantes no segmento de televisão digital terrestre (TDT). O total de assinantes em toda África era de 13,5 milhões de famílias, no final do primeiro trimestre de 2018.

O crescimento dos assinantes de TDT, segundo o relatório do grupo, “foi suportado pelo lançamento de um ‘switch-off’ analógico parcial na Zâmbia e de um pacote popular, o GOtv Max, que gerou um aumento na receita média por usuário de actualizações e novos clientes”.

REDUÇÃO DE LIQUIDEZ

Apesar dos resultados globalmente positivos, a empresa continua a verificar redução de liquidez em Angola e no Zimbábue, devido à disponibilidade limitada de moeda estrangeira. Mas, na Nigéria, as condições de liquidez “melhoraram significativamente” durante o último ano, o que permitiu ao grupo reforçar os fundos.

Nos primeiros três meses do ano, os saldos de caixa e as contas a receber estavam avaliados em 131 milhões de dólares, mantidos em Angola, Zimbábue e Moçambique, “permaneceram expostos ao enfraquecimento cambial das moedas locais, representando uma redução de 55% em relação ao saldo do ano anterior”.

O grupo declara que vai continuar a apostar na redução dos custos e despesas gerais de conteúdos, em África. Ainda assim, renovou o contrato para obter exclusividade com os conteúdos das ligas inglesa e sul-africana e com os da Liga dos Campeões da Europa.

A Multichoice é uma filiada do grupo Naspers, um conglomerado de média sediado na África do Sul, com operações principais na área dos electrónicos, incluindo televisão por assinatura, internet e mensagens instantâneas.

Actua, igualmente, na área dos média impressa, através da publicação, distribuição e impressão de revistas, jornais e livros.

TRIBUNAIS. Processo encontra-se ainda na fase de instrução contraditória, que visa a recolha de provas que eventualmente não tenham sido recolhidas na fase preparatória. Julgamento ocorre só depois de os arguidos terem sido pronunciados.

Burla tribunal

O processo judicial, liderado pelo Tribunal Supremo, que envolve 11 pessoas, por alegada tentativa de burla de 50 mil milhões de dólares ao Estado entrou, na semana passada, na fase de instrução contraditória, revelou, ao VALOR, uma fonte conhecedora do processo.

Ao contrário das informações postas a circular recentemente nas redes sociais, a actual fase do processo não se encontra em julgamento, por isso torna-se desnecessária a presença dos arguidos perante o juiz. A fase de instrução contraditória visa a recolha de provas que eventualmente não tenham sido recolhidas durante a fase preparatória.

Após o termo da fase de instrução, segue-se o despacho de pronúncia. A pronúncia corresponde à aceitação do juiz dos factos alegados na acusação, sendo que, após o despacho de pronúncia, se inicia a fase do julgamento.

Para este caso, conhecido como ‘burla à tailandesa’, a Procuradoria-Geral da República (PGR) constituiu 11 arguidos, oito dos quais estão detidos, sob a acusação de crimes de falsificação de documentos, burla por defraudação, associação de malfeitores e branqueamento de capitais.

O ex-chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas (FAA), Geraldo Sachipengo Nunda, é um dos arguidos. O antigo director da Unidade Técnica de Investimento Privado (UTIP), Norberto Garcia, igualmente secretário para a Informação do MPLA, e o ex-director da Agência para a Promoção do Investimento e Exportação (APIEX), Belarmino Van-Dúnem, foram inicialmente constituídos arguidos, mas acabaram por não ser acusados.

ANTECEDENTES

O caso ‘burla à tailandesa’ foi espoletado em Fevereiro, quando o Serviço de Investigação Criminal (SIC) anunciou a detenção de seis estrangeiros e dois angolanos que, em 2017, tornaram público, em Luanda, um financiamento de 50 mil milhões de dólares para projectos de investimento.

As detenções ocorreram a 21 e 23 de Fevereiro, numa unidade hoteleira de Luanda, envolvendo então quatro tailandeses, um canadiano, um eritreu e dois angolanos. Segundo a informação do SIC, foi descoberta uma tentativa de fraude ao Estado, em que os quatro tailandeses, intitulando-se proprietários de uma empresa domiciliada nas Filipinas – a Centennial Energy Thailand –, manifestaram perante as autoridades angolanas a intenção de investir no país, alegando ter acesso a uma linha de financiamento de um banco filipino, através do qual pretendiam desenvolver projectos no valor de 50 mil milhões de dólares.

A descoberta da burla aconteceu, como esclareceu o SIC, no momento de constituição da empresa em Angola, já que seria necessária a confirmação do valor que manifestaram existir.

DESPACHO. Estado justifica medida “com respeito pelo objecto do contrato e do seu equilíbrio financeiro”.

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O Presidente da República indicou, através de um despacho de 12 de Julho, a empresa Ghezouba Group Company, como responsável único pela construção do aproveitamento hidroeléctrico de Caculo Cabaça.

A medida é justificada, segundo o diploma, com “a modificação subjectiva do consórcio”, com a saída das empresas CGGC & Niara Holding e a Boreal Investment. O respeito pelo objecto do contrato e o seu equilíbrio financeiro também são apresentados entre as razões da medida.

João Lourenço autoriza, no mesmo despacho, o Ministério de Energia e Águas a proceder a todos os actos necessários à saída dessas empresas, “designadamente a modificação unilateral das prestações da empreitada” assim como a indicação das empresas a subcontratar dentro dos limites do contrato de empreitada.

O arranque das obras do aproveitamento hidroeléctrico de Caculo Cabaça, orçadas em cerca de 4,5 mil milhões de dólares, estava inicialmente previsto para Agosto do ano passado, logo após o lançamento da primeira pedra, efectuado pelo ex-Presidente da República, José Eduardo dos Santos. Mas, até hoje, pouca obra foi executada.

OBRA POR DENTRO

De acordo com os dados do Governo, a infra-estrutura deverá ser a maior do género no país, com uma potência de 2.172 megawatts (MW), devendo ser construída num prazo de cinco anos.

A barragem, que deverá fornecer electricidade às regiões norte, centro e sul, vai permitir o acesso à energia a mais de 14 milhões de habitantes e promover o desenvolvimento económico e social, como indicam os dados oficiais.

A barragem de Caculo Cabaça situa-se no curso médio do Rio Kwanza, ao lado das quedas de Caculo Cabaça e a cerca de 19 quilómetros da barragem de Laúca, em Malanje.

De acordo com os dados técnicos da obra, a barragem terá 103 metros de altura máxima e 553 de desenvolvimento de coroamento, permitindo armazenar cerca de 440 milhões de metros cúbicos de água.

Localizada no Kwanza Norte, a infra-estrutura terá também um descarregador de cheias frontal, com cinco vãos controlados por comportas, para um caudal dimensionado para 1.020 metros por segundo e uma descarga de fundo constituída por duas condutas de seis metros de diâmetro.

Além do corpo central da barragem, vão existir duas portelas, ambas na margem esquerda, que poderão ser fechadas com diques em betão com 525 metros e 192 metros de desenvolvimento e 36 metros e quatro metros de altura máxima, respectivamente.

A hidroeléctrica, que utiliza a queda disponível de 215 metros entre a albufeira e a restituição a jusante das quedas naturais de Caculo Cabaça, integra uma central e um circuito hidráulico previstos para um caudal equipado de 1100 m3/s, repartidos por quatro grupos turbina de 530 MW de potência nominal.

O aproveitamento integra ainda uma segunda central hidroeléctrica em pé de barragem destinada a turbinar o caudal ecológico de 60 metros cúbicos por segundo. Está igualmente prevista a construção de duas subestações, sendo a principal de 400 KV e a auxiliar de 220 KV. Enquanto isso, projecta-se que a energia a ser produzida em ano médio será de 8.123 kV na central principal e de 443 kV na central de caudal ecológico.

O caderno de encargos, elaborado ainda pelo primeiro consórcio, para a construção da barragem, prevê a edificação de túneis, trabalhos de construção civil, fornecimento, instalação e testes de equipamentos electromecânicos.

EXPLORAÇÃO MINEIRA. Empresas ficam obrigadas, além de nomearem os trabalhadores, a prestar à concessionária nacional e ao ministério informações financeiras e técnicas decorrentes da actividade, bem com a apresentar relatórios periódicos.

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Quatro grupos empresariais de exploração mineira, que beneficiaram recentemente de direitos de prospecção e exploração de ouro, em Angola, estão obrigados a produzir, a partir de Novembro, informação actualizada sobre o número de empregos criados nos projectos em que estão envolvidos, indica um despacho do Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos, publicado em Junho.

A medida, que deverá ser cumprida em Novembro de cada ano, estabelece ainda que cada trabalhador deverá ser classificado por nacionalidade e género, devendo a informação conter também elementos relacionados com “outros postos de trabalho gerados a favor de segmentos populacionais que beneficie de protecção social diferenciada por parte do Estado”.

Os promotores dos investimentos ficam também obrigados a prestar à concessionária nacional, no caso a Ferrangol, e ao Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos, as informações económicas e técnicas decorrentes da actividade, bem como apresentar relatórios periódicos. “Os direitos mineiros em aprovação podem ser rescindidos ou revogados com fundamento no artigo 56.º do código mineiro, no próprio contrato e nos termos gerais do direito”, lê-se ainda no despacho rubricado pelo ministro Diamantino Azevedo.

OS VISADOS

O processo envolve nomeadamente o grupo empreiteiro constituído pela Ferrangol P&P, Solande e M.J.P, aos quais foram outorgados direitos de prospecção de ouro, na concessão situada em Candavira e Samboto, município de Tchicala-Tcholoanga, no Huambo, com uma extensão de 3.212 quilómetros quadrados. Envolve igualmente outro consórcio, liderado pela Ferrangol, Zanvula, Cecadiam e Angosam, ao qual foi autorizado a prospecção de ouro, na Huíla, numa área de 200 quilómetros quadrados.

A lista inclui ainda a ‘joint-venture’ integrada pela Ferrangol P&P, Praxis e a Lukestico, autorizada a explorar ouro, nos Dembos, Bengo, numa área de 1.738 quilómetros quadrados.

E, por último, o grupo empreiteiro, constituído pela Ferrangol P&P, Tandai Minas e Actus, que, desde Junho, realiza a prospecção de ouro em Nambuangongo, no Bengo, numa área de cinco quilómetros quadrados.

Neste último caso, o valor de investimento para a fase de prospecção está avaliado em 963 mil dólares. Ainda no Bengo, nos Dembos, o contrato para a fase de prospecção ficou estabelecido em pouco mais de 7,1 milhões de dólares.

Enquanto isso, na Huila, o Governo estabeleceu com o grupo empreiteiro um contrato para a fase de prospecção de 823 mil dólares. Por último, no Huambo, o valor de investimento para a fase de prospecção é de 796 mil dólares.

O despacho do Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos estabelece também uma taxa de superfície para cada um dos projectos, que varia de acordo com a dimensão das respectivas superfícies, estando previstas taxas para o primeiro, segundo e terceiro anos de actividade.

Os direitos mineiros de prospecção atribuídos ao abrigo dos contratos de investimentos mineiros têm a duração de dois anos, podendo ser prorrogados por vários períodos sucessivos até ao limite de sete. “Uma vez terminada a fase de prospecção e observados os requisitos legais para que se passe à fase de exploração, a duração dos direitos mineiros de exploração é de até três anos sucessivamente prorrogáveis por vários períodos até ao limite de 35 anos, incluindo o período de prospecção e avaliação”, refere ainda o despacho.

PATROCÍNIOS. Empresas chinesas aproveitaram a ausência de grandes marcas internacionais para somar pontos no marketing no Mundial da Rússia.Depois dos escândalos que envolveu a FIFA, foram elas que ajudaram a competição a ter lucro.

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A um dia do arranque das meias-finais e a seis da grande final do Mundial 2018, e com muitas equipas já fora da competição, as empresas chinesas continuam a somar pontos no capítulo do marketing, embora muitas delas sejam desconhecidas do grande público.

Na edição deste ano, pelo menos, quatro empresas de origem chinesa continuam a concentrar a atenção do público e tudo devido a uma forte aposta em publicidade, com anúncios que não param de ‘rolar’ nas placas que cercam o relvado. Entre essas companhias, destacam-se a Wanda, Hisense, Mengniu e Vivo.

Os chineses, que já manifestaram o total interesse de acolher o Mundial de 2030, ganharam maior visibilidade na competição deste ano, no marketing, aproveitando também o facto de grandes marcas internacionais, como a Sony, Johnson&Johnson, Castrol e Continental, terem decidido deixar de patrocinar a competição após os escândalos de corrupção que mancharam a imagem da Federação Internacional de Futebol Associado (FIFA).

O grupo Wanda rubricou com a organização um acordo de parceria que se estende até 2020, apesar dos escândalos de corrupção da FIFA sob a liderança de Joseph Blatter.

Liderado por Wang Jianlin, já considerado por duas vezes (2015 e 2016) o homem mais rico da China pela Forbes, o grupo Wanda opera sobretudo na área do entretenimento, produzindo filmes, séries e jogos. O conglomerado é também proprietário da AMC Entertainment, produtora norte-americana de séries como ‘The Walking Dead’, além de ser dono da maior rede de salas de cinema do mundo.

Na lista de aquisições também estão a fabricante britânica de iates de luxo dos filmes de James Bond e a companhia norte-americana de media Legendary Entertainment, responsável por superproduções como ‘Jurassic World’, ‘Batman’, entre outros sucessos cinematográficos.

Em Novembro de 2016, o grupo comprou também a produtora do Globo de Ouro e anunciou uma aliança estratégica de marketing e co-financiamento com a Sony Pictures.

Ainda assim, Wang Jianlin sempre pareceu não estar satisfeito com as conquistas já efectuadas. E esta ambição levou-o a criar, em 2018, o Wanda Studios, em Qingdao, uma iniciativa que, segundo a crítica, veio dar um outro alento ao desenvolvimento da cinematografia chinesa.

Até ao princípio deste ano, o Wanda Group detinha 17% do clube espanhol Atlético de Madrid, mas, devido ao elevado endividamento, os chineses decidiram vender a sua participação. Da parceria, restou apenas o seu nome no novo estádio da equipa: o Wanda Metropolitano.

Por outro lado, a Hisense, outra marca que dá nas vistas no Mundial da Rússia, desenvolve e fabrica aparelhos da chamada ‘linha branca’, como geleiras, ar-condicionado e televisores, quer com o rosto da sua própria marca, quer com outras.

Fundado em 1969, o grupo possui 18 filiais em todo o mundo e já foi um dos principais patrocinadores de algumas competições europeias, com destaque para o Euro 2016 e a equipa de futebol FC Schalke 04, da Alemanha.

No Mundial deste ano, outra marca chinesa que brilha na publicidade é a Mengniu Dairy, considerada a maior fabricante e distribuidora de lacticínios na China e conta com o astro argentino Lionel Messi como rosto de propaganda.

A fabricante de telemóveis Vivo é outra marca do ‘gigante asiático’ que dá o ar da sua graça no Mundial da Rússia. Faz parte do grupo BBK, um dos maiores do mundo, e que está a aproveitar a competição para anunciar o ‘Vivo Nex’, um ‘smartphone’ cuja tela ocupa toda a parte frontal e que esconde a câmara de ‘selfies’ através de um mecanismo que lembra um periscópio.

A Vivo chinesa, que aposta nos clientes de baixos rendimentos, alcançou recentemente o ‘top’ 5 global em vendas, tendo ultrapassado ‘gigantes’ já bem conhecidos como a LG, ZTE e Lenovo.

Além de ser um dos patrocinadores oficiais do Mundial deste ano, a fabricante de telemóveis chinesa já é também uma dos ‘sponsors’ do Mundial de Qatar, em 2022.

A FIFA possui 13 marcas patrocinadoras para a Mundial de 2018. Com isso, prevê-se que a facturação da entidade que gere o futebol mundial roce os cerca de 1,4 mil milhões de euros. O montante, no entanto, é 8,2% menor em relação ao último Mundial, realizado no Brasil, em 2014.