JURISPRUDÊNCIA. Papel de prender quem esteja supostamente envolvido em actos criminosos é uma prerrogativa que cabe somente aos juízes, ao contrário do que tem ocorrido, até ao momento, no país, em que a PGR aparece a desempenhar essa tarefa. Essa é a opinião de especialistas e de uma antiga juíza do Tribunal Constitucional.

MINAS. País obteve nota positiva na última inspecção, realizada em 2009. Resultados da presente operação ainda não foram oficialmente divulgados, mas Angola foi autorizada a exportar mais diamantes, no ano passado, pela organização, comparativamente ao ano anterior.

DIREITO LABORAL. Obra é o resultado de uma recolha da legislação abrangendo o período entre 1963 e 2016. No trabalho, autor destaca as questões técnicas da actualidade de cada diploma. 

DIREITO CONSTITUCIONAL. Juiz conselheiro do Tribunal Constitucional lança 2.ª edição do livro ‘Introdução ao Direito Constitucional Angolano’, no qual realça as imunidades dos magistrados judiciais, mas também as circunstâncias em que estes podem ser responsabilizados disciplinar, civil ou criminalmente. 

BALANÇO. Viaturas pesadas da marca Volkswagen são actualmente as marcas mais solicitadas em Angola. Ainda assim, total das vendas, até Agosto, caiu cerca de 32,3% em relação a igual período do ano passado.