António Nogueira

António Nogueira

PETRÓLEO. Crise do preço do petróleo nos mercados internacionais e, em particular, em Angola, bem como problemas de ordem operacional estarão na base das recentes medidas da companhia norte-americana.

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A petrolífera norte-americana Chevron estará a preparar um plano de despedimento em massa, estando actualmente a negociar com os respectivos trabalhadores os termos da rescisão, apurou o VE de fonte conhecedora do processo que aludiu, no entanto, que a medida é de carácter voluntário.

Segundo fonte da companhia colocada em Cabinda, a empresa enviou, em Outubro, um e-mail geral através do qual ‘convida’ os trabalhadores a voluntariarem-se para o fim dos respectivos contratos, avançando como contra-partida um pacote de indemnizações.

Não é a primeira vez que um processo do género ocorre na companhia. Há sensivelmente dois anos, a Chevron dispensou centenas de trabalhadores na sequência da crise resultante da baixa do preço do barril de petróleo.

A diferença com a actual situação, no entanto, foi que, na altura, a medida teve carácter coercivo, com a particularidade de o pacote de indemnizações adoptado ter sido largamente atractivo, tendo havido funcionários que chegaram a receber como compensações financeiras o equivalente a um milhão de dólares.

Os processos de rescisão de contratos com os trabalhadores na Chevron têm sido motivados, segundo alguns observadores, sobretudo pela crise do preço do petróleo que assola os mercados internacionais, em particular Angola.

Consta igualmente que, sobretudo as últimas medidas tomadas neste sentido, terão sido também motivadas por problemas de ordem operacional que a petrolífera norte-americana estará a enfrentar no mercado angolano, sendo que alguns campos petrolíferos, em Angola, começam a atingir uma fase de declínio de produção.

O VE tentou, durante três semanas consecutivas, obter um esclarecimento da companhia em relação ao assunto, nomeadamente através do seu gabinete de comunicação e imagem, mas, até ao fecho da presente edição, não obteve qualquer reacção por parte da empresa.

Recentemente, a Chevron condicionou a realização de novos investimentos em Angola à revisão da questão fiscal com a concessionária Sonangol e com o Governo, uma posição assumida pelo vice-presidente executivo da petrolífera norte-americana, Jay Johnson, em audiência concedida pelo ex-vice-Presidente da República, Manuel Vicente, a quem reafirmou, entretanto, a intenção de manter a aposta em Angola.

O gestor disse, na altura, ser “fundamental” que a abordagem que está a ser feita entre as petrolíferas e a concessionária Sonangol sobre a necessidade de revisão ou redefinição da componente fiscal na indústria encontre resultados positivos e atractivos, sendo que, refere, no caso da Chevron, existem muitos campos com quantidade e qualidade para a exploração.

“Para casos como os nossos, os termos fiscais devem ser muito atractivos. Mas actualmente, a componente fiscal para o sector não é atractiva”, disse, acrescentando que “estamos a trabalhar com a Sonangol e com os vários departamentos do Executivo angolano para podermos viabilizar os nossos investimentos. O nosso investimento vai depender daquilo que forem os resultados dessas negociações em torno dos termos fiscais”.

“O que se pretende para o futuro dos nossos projectos em Angola é que se encontre, a nível do mercado angolano, legislação fiscal competitiva que incentive e encoraje novos investidores a virem para o país e os antigos a prosseguem as suas actividades.”

CONTINUIDADE NO ANGOLA LNG

Jay Johnson assegurou a continuidade dos projectos da petrolífera no país apesar do contexto económico difícil. E um dos projectos que vai continuar em actividade é o Angola LNG. As instalações do Angola LNG, no Soyo, estão projectadas para processar 5,2 milhões de toneladas métricas por ano, num projecto em que a Chevron detém uma participação de 36,4%. A unidade produziu o seu primeiro carregamento de GNL em 2013.

O executivo da petrolífera anunciou também, na altura, que estava para “breve” o arranque da produção do Mafumeira Sul, tendo lembrado que o fundamental, nesta fase particular da economia angolana e do mundo, é continuar a olhar para os projectos que se revelem profícuos e que dão mais resultado e asseguram maior eficiência ao longo do tempo.

O projecto Mafumeira Sul, que vai na sua segunda fase de desenvolvimento, está localizado a 15 quilómetros de Cabinda em 200 pés (60 metros) de água.

O campo Mafumeira Sul inclui uma unidade de processamento central, duas plataformas de cabeça de poço, aproximadamente 121 quilómetros de gasodutos subaquáticos, 34 poços de produção e 16 poços de injecção de água. A unidade foi projectada para uma capacidade de 150 mil barris de líquidos e 350 milhões de pés cúbicos de gás natural por dia, segundo os dados oficiais.

A Chevron, em Angola, detém participações em três concessões, nomeadamente no Bloco 0, situado no offshore de Cabinda; no Bloco 14, em águas profundas e a área onshore Fina Sonangol Texaco (FST), além de deter participação numa ‘joint venture’, em terra, de gás natural liquefeito, a Angola LNG Limited.

Antiga ministra dos Petróleos considera que a criação de uma agência reguladora do sector petrolífero iria permitir ao Estado a captação de maiores receitas, realçando, por isso, tratar-se de uma medida necessária, da qual o país não tem escapatória. Em entrevista ao VE, a também antiga PCA da Sonangol defende ainda uma maior capacitação do empresáriado nacional.

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O seu livro sobre a gestão sustentável dos hidrocarbonetos, que agora acaba de reeditar, tem também em conta o cenário de crise que a indústria do petróleo regista actualmente?

Parece-me que, nessa altura, não havia o cenário de crise, mas previa que, como o petróleo é um recurso esgotável, era necessário acautelar o seu provável desaparecimento ou redução. E nesse caso, a solução, que a própria teoria nos informa, é que, quando estamos a explorar um recurso não renovável, devemos explorá-lo e aplicá-lo em recursos renováveis concretamente, como na agro-indústria, na indústria manufactureira e nos bens e serviços. São outras opções que nos permitem rentabilizar, aumentar rendimentos à custa de um recurso que já não vamos voltar a obter.

Acha que o Governo tem gerido o petróleo de acordo com os conselhos que apresenta na sua obra?

Acho que sim! Porque, feliz ou infelizmente, há uma frase de Albert Einsten que diz que ‘a crise, às vezes, é um bem que nos permite partir para as melhores soluções’. E em relação a nós, aqui em Angola, essa crise permitiu-nos, de facto, partir para uma solução maior. Conseguimos mais ou menos equilibrar, talvez mais do que alguns países que também tiveram a crise do petróleo. E com a política da diversificação económica, vamos poder ir equilibrando e até melhorar porque,efectivamente ,nós fomos sempre um país agrícola. Podemos fazer exportações agrícolas. Podemos fazer exportações de produtos de pesca. Costumo dizer que um quilo de gambas exportado custa mais do que um barril de petróleo. Portanto, é tudo isso. A própria Noruega, quando falava na crise do petróleo, dizia que têm a crise do petróleo, mas não a do bacalhau, ou do salmão que eram das suas principais exportações. E tenho já isso no meu livro. Mas, naquela altura, previa já num contexto diferente, por se tratar de um recurso esgotável. E se é assim, significa que temos de estar prevenidos para que, quando começar a desaparecer, haja uma contrapartida. Mas isso tem de começar já. Não deve começar amanhã.

Mas acha que as suas sugestões foram, de alguma forma, acatadas pelas autoridades angolanas?

Não sei! O livro foi entregue e até superiormente. Nesse livro, já falo do Fundo do petróleo. Não sei se o Fundo Soberano foi criado antes ou depois, mas nós criámos o Fundo Soberano. Portanto, todas essas coisas são previsíveis porque, se tivermos em mente que estamos a trabalhar, além de ser um recurso não renovável, o seu preço não está nas nossas mãos. Antes pelo contrário! E digo isso no meu livro. E, na altura em que comecei a fazer o livro, nós não éramos membros da OPEP, depois entrámos. Mas a própria OPEP também não tem a força suficiente para poder controlar o preço. A única coisa que pode fazer é chamar os seus membros e dizer vamos reduzir a produção para equilibrar o mercado, em termos de oferta e procura. É a única coisa que a OPEP pode fazer. Como vê, a situação não é simples.

É urgente Angola ter já uma agência reguladora, tirando esse papel à Sonangol?

Prefiro não falar sobre isso. Leiam o meu livro, está lá tudo. Mas, enfim, não é que seja urgente, mas é necessário. Não se pode dizer urgente, porque somos um país em vias de desenvolvimento e, às vezes, há situações que não podem ser postas como ocorre nos países em desenvolvimento. Mas é uma situação necessária, porque isso até permite aumentar as receitas para o Estado, porque separa a actividade petrolífera propriamente dita (produção e exploração) da actividade da concessionária, que é de controlo dos operadores. Não há dúvidas de que, mais cedo ou mais tarde, o nosso país vai enveredar para esse caminho, que é o que se segue mais ou menos em quase todos os países produtores de petróleo.

Proferiu recentemente uma conferência sobre o conteúdo local na indústria petrolífera. Como avalia o processo de angolanização neste sector?

Nós começámos com a angolanização com um decreto 20/82. Esse decreto, ao que me parece, já foi revogado, já tem outro nome, outra incidência. Mas a angolanização dos quadros nacionais no sector petrolífero foi sempre uma preocupação. No tempo em que lá estive (como ministra dos Petróleos), muito se tentou fazer a nível da angolanização, nomeadamente a nível da formação de quadros, porque o número de quadros era muito reduzido e teve de se trabalhar nisso. Isso teve de ser feito. Não quer dizer que hoje não esteja a ser feito, mas nós já estamos a partir para uma situação mais avançada. Antigamente era só formar quadros para depois irem trabalhar. Hoje temos empresários. O que temos de fazer é criar legislação para que esses empresários possam ser parte dos projectos no sector petrolífero. Daí o conteúdo angolano... Ou seja, os empresários angolanos vão participar dos projectos, vão ser pagos e o país vai beneficiar com isso com uma percentagem sobre os investimentos no sector.

No seu livro, dá também sugestões de como o desempenho do empresariado nacional pode tornar-se sustentável na indústria petrolífera?

Sobre este tema, não trago nada de novo no meu livro. Venho apenas reforçar um conceito para que essa gestão seja eficaz, porque efectivamente nós temos de formalizar o conteúdo local. Isso significa dar alguma força às empresas para que elas possam, com os seus meios ou com o apoio de projectos com sistema de financiamento, participar em todos os processos do desenvolvimento da indústria. Isso é o que acontece, por exemplo, em países como a Noruega. Nós estamos ainda um bocadinho longe de atingir esse patamar porque, por exemplo, não temos indústria de produção de equipamentos. Temos qualquer coisa ali no Lobito para ajudar a fazer ‘pipelines’, o que já é alguma ajuda, mas não é muito.

Como se pode capacitar essas empresas de forma a serem autossuficientes?

Podemos capacitar as empresas dando uma quota de participação.

Mas há já alguma legislação que diz que os operadores devem contratar o conteúdo local, não?

Há essa lei? Está feita? O que vi escrito é que se está a recolher informação para a elaboração da lei. A lei ainda não existe. E não tem de ser 30%. Temos de ver a nossa realidade e temos de ver que nem todas as empresas nacionais têm capacidade financeira para participar em determinados projectos. Temos de ver que há umas que só vão participar em serviços, há outras que vão participar em projectos de acordo com as capacidades dos seus empreendedores. Por isso é que o conteúdo local é importante. Deve existir e estar legislado para que as empresas possam criar oportunidades, para que os nacionais possam participar dos projectos. Agora, os nacionais também têm de criar condições nomeadamente financeiras, porque o empreendedorismo não é cruz vermelha, é dinheiro, é participação financeira e as empresas nacionais têm de ter essa capacidade para que possam ser chamadas. Quero fazer uma referência interessante que há no meu trabalho em que falo da Noruega. A Noruega é quase sempre um país pioneiro em quase todos estes conceitos. Ela dá incentivos às empresas que têm maior participação do conteúdo local. Por exemplo, suponhamos que uma empresa quer participar num concurso para um bloco... Se essa empresa, no passado, contribuiu muito para o conteúdo local, essa empresa vai ter alguma prioridade até no nível de percentagem de participação nessa licitação. São essas pequenas coisas que deverão ser feitas no sentido de poder alavancar o empresariado nacional.

Actualmente, acha que existirão empresários angolanos com preparação para actuar como operadores nessa indústria?

Provavelmente há quem esteja. Não acredito que, ao longo desses anos, não haja empresários nacionais capazes de dar essa resposta. Acho que sim! Agora, temos de ter legislação sobre conteúdo local. Há países que já têm, como o Brasil, a Noruega. Moçambique, por exemplo, já tem uma proposta de lei sobre o conteúdo local, embora seja um país recente em termos de indústria de petróleo e gás. Mas em Angola não vi nada disso.

Acha que a questão da sustentabilidade entre a produção petrolífera e a protecção do ecossistema em Angola tem estado a funcionar conforme ditam as regras internacionais?

Há alguns anos, fiz um trabalho onde faço referência a isso. Nós temos leis do ambiente aplicadas ao sector petrolífero. Naturalmente que temos de ter fiscalização. Quem deve efectuar essa fiscalização, no meu ponto de vista, será o Ministério dos Petróleos, embora o Ministério do Ambiente também tenha a sua quota-parte. Porque, efectivamente, a exploração petrolífera, no quadro da promoção do desenvolvimento sustentável, deve obedecer a regras e mesmo a exploração também não deve ser desmedida. Não se lembra que, durante muitos, anos, se queimava gás? Quando fui ministra, tive alguns pequenos dissabores porque defendia que não se podia queimar gás. E, depois de sair do Governo, tive a felicidade de ver que, afinal, não estava errada. Deixou-se de queimar gás. Começou-se a fazer reinjecção do gás para melhorar a pressão dos poços de petróleo e criou-se esse projecto, que considero sustentável, que é o Angola LNG. Isso significa alguma rentabilidade para o país, porque queimar não é só poluir, mas é também perder dinheiro. Como química que sou, sempre disse que queimar gás é queimar petróleo, é queimar dinheiro. Nós, neste momento, já estamos na via razoável. Temos o Angola LNG que até já está a exportar o seu produto, permitindo a entrada de divisas. Esse projecto resultou exactamente de um trabalho de melhoria das condições ambientais.

A indústria petroquímica é uma solução?

A indústria petroquímica pode ser uma solução. Mas, atenção! Também é uma indústria um bocado poluente, mas é uma solução porque nos ajuda a utilizar mais gás. Significa que, quanto mais gás tivermos disponível (não sei se agora temos tanto) mais poderemos utilizá-lo nessas indústrias, que chamo, a jusante, a indústria petrolífera.

PERFIL

Albina Faria de Assis Pereira Africano é formada em Engenharia Química, pela Universidade Agostinho Neto. Entre outras formações, fez tecnologia de refinação de petróleos na Bélgica em 1984. Desempenhou cargos governativos, como ministra dos Petróleos (1992-1999); ministra da Indústria (1999-2000), assim como directora do Laboratório Nacional de Análises Químicas. Nos últimos anos, tem desempenhado a função de comissária de Angola em feiras internacionais.

PERSPECTIVAS. Membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), da qual Angola faz parte, e outros produtores deveriam concordar em cortar ainda mais a produção, mantendo uma pressão ascendente sobre os preços, sugerem os analistas do Banco Mundial.

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O preço médio do petróleo deverá atingir 56 dólares por barril, em 2018, contra os actuais 53 dólares, prevê um estudo do Banco Mundial (BM), divulgado na passada quinta-feira. Segundo o BM, o novo cenário deverá ser impulsionado por uma procura cada vez maior da commodity, pelos cortes de produção acordados entre os exportadores e pela estabilização da produção de petróleo de xisto nos Estados Unidos da América.

“Os preços da energia estão a recuperar em resposta a uma constante procura e queda de acções, mas depende muito se os produtores procuram ampliar os cortes na produção”, disse John Baffes, economista sénior do BM e autor principal do estudo ‘Commodity Markets Outlook’.

Os analistas do BM assinalam que a previsão do preço do petróleo é uma pequena revisão em baixa da perspectiva de Abril, estando sujeita, por isso, a riscos. O estudo alerta, no entanto, que o fornecimento do ‘ouro negro’ de produtores como Líbia, Nigéria e Venezuela podem ser voláteis.

Os membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), da qual Angola faz parte, e outros produtores poderiam concordar em cortar a produção ainda mais, mantendo uma pressão ascendente sobre os preços, sugerem os analistas.

“No entanto, a falta de renovação do acordo poderia diminuir os preços, como poderia aumentar a produção da indústria de petróleo de xisto dos EUA”, alerta o estudo.

Caso a previsão do BM se efective, iria beneficiar sobremaneira a economia angolana que vive, desde o final de 2014, uma forte crise financeira, económica e cambial decorrente precisamente da quebra nas receitas da exportação petrolífera.

ANGOLA AUMENTA PRODUÇÃO

O estudo do BM surge numa altura em que uma outra consultora, a BMI Research, prevê que a produção de petróleo em Angola deve voltar para terreno positivo em 2018, registando um crescimento de 7%, depois de uma contração de 3% este ano e de 2,8% em 2016, essencialmente devido ao início de dois projetos, da ENI e da Total.

O incremento da produção de petróleo em Angola, segundo a consultora, vai aumentar a receita fiscal nos próximos trimestres, reduzindo o défice orçamental e aumentando a despesa pública, com as despesas de capital a subirem 19% este ano e 9,4% em 2018.

Numa análise à evolução da economia angolana, enviada aos investidores, a BMI Research refere que “o cenário orçamental” terá uma “notável melhoria nos próximos anos devido à subida dos preços do petróleo e ao aumento da produção”, o que dará origem a uma redução do desequilíbrio orçamental de 4,9% em 2016 para 3% este ano e 1,5% no próximo ano.

No passado mês de Setembro, o preço médio do barril de crude fixou-se nos 51 dólares, acima dos 46 dólares orçamentados para 2017 pelo Governo. No período, a receita fiscal angolana com a exportação petrolífera subiu ligeiramente, face a Agosto, para cerca de 140 mil milhões de kwanzas, o terceiro valor mensal mais alto do ano.

Angola exportou 51.755.424 barris de crude em Setembro, um aumento de 1.776.012 barris face a Agosto. O preço médio do barril exportado por Angola valorizou a partir do final de 2016 e chegou a máximos de 2017 em Fevereiro, nos 52,8 dólares, tendo ficado em Junho (44,5 dólares), pela primeira vez, abaixo do valor orçamentado pelo Governo no OGE.

Desde o início deste ano, Angola já exportou 446.693.332 barris de crude, que se traduziram em vendas globais superiores a 3,3 biliões de kwanzas e receitas fiscais de 1,192 biliões de kwanzas.

Angola exportava cada barril, em 2014, a mais de 100 dólares, mas o valor chegou a mínimos de vários anos em Março de 2016, quando se cifrou em 30,4 dólares por barril.

Diplomata francês afirma que Angola não tem estado a cumprir um acordo bilateral, rubricado em 2015, para a emissão de vistos de trabalho de longo prazo, o que resultou numa resposta idêntica por parte do país gaulês. Em entrevista ao VE, Sylvain Itté diz existirem actualmente relações saudáveis entre os dois Estados, depois de crispações no passado e manifesta a total disponibilidade de França reforçar parcerias com Angola, sobretudo em áreas como a agricultura e o turismo.

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Angola tem, desde 2015, uma nova Lei do Investimento Privado que estabelece um montante até um milhão de dólares para o estrangeiro que pretenda investir no país. Como é que França, em particular, olha para esta situação. Essa Lei é ou não favorável a atracção de investimento?

Hoje não é favorável, mas a capacidade e potencial de Angola são muito favoráveis. O país tem muitos pontos positivos e atractivos que podem permitir um melhor desenvolvimento e fazer de Angola um país muito importante na região e em África. E nós acreditamos nisso. A França acredita nessa possibilidade de Angola se tornar num país de referência no continente. É por isso que estamos a trabalhar para esse desenvolvimento. A questão do investimento estrangeiro é algo que considero fundamental para a economia angolana, mas não é o governo francês, italiano ou o americano que vai decidir que empresas vão instalar-se em Angola. As empresas privadas instalar-se-ão em Angola a partir do momento em que considerarem positivas as condições de fazer negócio no país. O que podemos fazer, a nível da cooperação de país para país, é ajudar, informar e dar os elementos-chave a Angola para que, no futuro, possa atrair os investimentos estrangeiros. Não podemos colocar os bois atrás da carruagem. Temos de colocar as coisas como deve ser, no bom caminho e no momento certo. E, antes de falar de atracção do investimento estrangeiro, é necessário antes fazer-se o estudo de todos os elementos para se saber exactamente quais são as expectativas do mercado privado. Angola tem muitas potencialidades. Tem, por outro lado, estabilidade política, não tem problema de conflito interno. É um país que ainda tem um número de população razoável, de 25 milhões de habitantes. Angola é um país rico. Fala-se da crise, mas, na realidade, há muitos países no mundo que gostariam de ter uma crise como a que Angola tem. É um país que ainda tem petróleo, que é uma capacidade financeira importante. Portanto, são todos pontos positivos.

O novo Governo do Presidente João Lourenço promete “melhorar o que está bem e corrigir o que está mal”. Acha que o investimento estrangeiro deveria ser um desses assuntos a ser corrigido?

O Presidente João Lourenço fez menção a isso no seu discurso sobre o ‘estado da Nação’. Disse, em resumo, que há muitos pontos por resolver para permitir as empresas efectuarem investimentos numa situação positiva neste país. Seja a questão fiscal, seja a questão do repatriamento do dinheiro, precisam de ser corrigidas. Há também a questão da formação profissional. Isso não pode ser considerado uma questão de baixa intensidade e importância. O Estado não pode contar só com as empresas para fazer a formação dos empregados. Na fase em que o sector petrolífero gerava muito dinheiro, podia gastar-se dinheiro para a formação profissional das pessoas a nível local. Mas isso não vai funcionar com os outros sectores da economia. Não é o investidor francês, por exemplo, que virá a Angola investir numa cadeia de hotéis que tem de fazer a formação profissional dos seus empregados. Isto tem de ser também sobretudo uma responsabilidade do Estado. E, nos encontros que tenho mantido com as autoridades angolanas, tenho manifestado a nossa disponibilidade para ajudar, compartilhar e a acompanhar o Governo a definir as suas prioridades, a definir os pontos que nos parecem importantes focalizar para melhorar a capacidade de Angola para atrair mais investimento estrangeiro.

O processo de emissão de vistos por parte das autoridades angolanas é algo muito contestado também pelos investidores. Como é que a França avalia essa situação, em particular?

No que se refere, por exemplo, ao turismo, hoje para um estrangeiro visitar Angola é algo quase impossível. Para obter um visto, o estrangeiro vai ter um percurso de combatente. Vai ter de passar várias horas no consulado para colocar as suas impressões digitais e terá de pagar cerca de 400 euros para um visto de turista. Então significa que uma família de quatro pessoas vai pagar 1.400 euros só para ter um visto para entrar no país. Esta é uma questão. A segunda questão é que, mesmo havendo um acordo de cooperação, como o que a França tem com Angola, os acordos não se cumprem. A França assinou um acordo com Angola para permitir que os homens de negócios franceses e vice-versa pudessem ter um visto de circulação para um período que vai de um a seis anos. Mas esse acordo, firmado em Fevereiro de 2015, portanto há mais de dois anos, não está a ser cumprido pela parte angolana. Não está a resultar. A França, tendo em conta esse acordo, estava a dar visto de três anos para negócio e para executivos angolanos, mas do lado angolano não se cumpre. Então, eu parei de dar visto para os angolanos de três anos, porque não há reciprocidade. O Ministério das Relações Exteriores, o embaixador de Angola em França, o cônsul geral de Angola em França têm boa vontade. Fazem de tudo para permitir que esta questão seja resolvida, mas infelizmente, desde há um ano até hoje, Angola só autorizou a emissão de um único visto para um executivo francês. E o preço do visto é de 1.200 euros. A embaixada de França pede aos angolanos 90 euros para um visto de três anos e Angola está a pedir entre mil e 1.400 para um visto de três anos. Não dá!

Há algum tempo falava-se na existência de crispações na relação entre Angola e França. Essa situação persiste?

Está totalmente ultrapassada. É uma história que agora faz parte do passado das relações [entre os dois países]. Portanto, tratou-se apenas de uma crispação e não de uma briga séria. Havia alguns motivos, que não vale a pena evocar, mas agora é um assunto que realmente está ultrapassado. O Presidente Sarkozy veio a Angola em 2008, o ministro das Relações Exteriores francês veio em 2013, o Presidente dos Santos fez uma visita a França em 2014 e o Presidente Hollande fez uma visita a Angola em 2015. Portanto, a fase de crispações, de dificuldades nas relações, está totalmente ultrapassada. Faz um ano que trabalho como embaixador em Angola e noto que existe realmente um sentimento de boa vontade por parte de Angola cooperar com a França em vários domínios. E esse sentimento já foi notável durante a liderança do Presidente dos Santos e seu Governo e continua notável com o novo Presidente João Lourenço que foi recebido pelo Presidente Macron no mês de Julho.

E que assuntos foram abordados no encontro mantido entre João Lourenço e o Presidente francês Emmanuel Macron?

Sabe que não é comum o Presidente Macron receber um ministro, sobretudo um candidato a Presidente. O Presidente Macron quis mostrar a vontade de França e do seu Governo de trabalhar e considerar Angola como um parceiro. Foi um primeiro contacto que serviu principalmente para conhecerem-se e para tratar também de assuntos fundamentais que existem entre os dois países. Tenho certeza de que o Presidente Macron gostou muito de ter reunido com João Lourenço. Acho também que João Lourenço gostou desse encontro.

Na altura, João Lourenço era apenas o ministro da Defesa e agora é o novo Presidente da República de Angola. Este novo cenário poderá conduzir a num novo encontro entre os dois estadistas?

Espero que possamos organizar uma agenda destas. Temos uma vantagem que é o facto de quer o Presidente Macron, quer o Presidente Lourenço terem sido eleitos mais ou menos no mesmo período. O Presidente Macron, em Maio e o Presidente Lourenço em Setembro. Então, os dois estadistas têm cinco anos para reforçarem e estreitarem as relações. Naturalmente, há um momento, embora não saiba quando, em que se deverá programar uma visita do Presidente Macron a Angola e, espero igualmente, do Presidente Lourenço a França. Quando? Não sei! Mas dou votos, na qualidade de embaixador, que uma das visitas aconteça até 2018. Porque uma visita presidencial é sempre um momento para impulsionar projectos de cooperação. Seria muito interessante poder contar com esse impulso até 2018 para trabalhar sobre os assuntos em que decidimos cooperar. Depois, seguir-se-ia uma outra visita para confirmar isso. Espero também poder receber ministros franceses aqui em Angola. Já o ministro francês das Relações Exteriores, Jean-Marc Ayrault, admitiu essa possibilidade. Quando poderá acontecer, não sei exactamente, porque temos de discutir o assunto com as autoridades angolanas, mas espero que seja no primeiro trimestre de 2018. O ministro angolano das Relações Exteriores, Manuel Augusto, é também convidado a ir a França quando quiser.

Que assuntos o ministro francês das Relações Exteriores traria na sua ‘bagagem’, caso venha a Angola no início de 2018?

Temos vários assuntos concretos de cooperação. Em primeiro lugar, temos um diálogo político que existe há já algum tempo e que temos estado a reforçar. É um diálogo político sobre a situação estratégica da região, sobre questões que têm que ver com a República Democrática do Congo, da República Centro Africana, da estabilidade na África, da luta contra o terrorismo. Esse diálogo é permanente e estreito a todos os níveis, desde o nível presidencial ao diplomático. Temos vontade de continuar com esse diálogo para ter uma posição clara comum.

A França possui uma grande experiência no sector turístico. Aliás, esta é uma das áreas com a qual mantém cooperação com Angola. Que tipo de parcerias estão a ser estabelecidas a este nível?

O Presidente Lourenço já afirmou que a base da diversificação deve começar com a agricultura, devendo ter em conta também a indústria agro-alimentar e o turismo. Por isso, estamos à disposição para cooperar. Mas é preciso perceber que não se constrói uma indústria do turismo de um dia para o outro. A França é hoje o primeiro destino de turismo do mundo, com 87 milhões de turistas. Actualmente, o turismo representa a primeira indústria da França, com mais de 7% do produto interno bruto. O turismo é o primeiro empregador de França, mas isso é o resultado de 40 anos de trabalho e de 50 anos de investimentos.

Em que projectos turísticos, em concreto, a França tem estado a trabalhar, no quadro da cooperação que mantém com Angola?

Estamos a trabalhar sobre um projecto de acordo de cooperação que deverá estar firmado ainda no final do ano. Há um primeiro contacto já efectuado com a nova ministra do Turismo em que se propõe pontos muito concretos sobre o turismo. Visitei recentemente Mbanza Congo e voltei com algumas propostas concretas que apresentei, na altura, ainda à ex-ministra. O turismo é uma indústria de serviços. O turista vem visitar um país e ele espera uma qualidade de serviços, de infra-estruturas e das pessoas. Porque senão ele não vem. Portanto, não basta ter um lugar lindo, senão há hotéis com preços competitivos, estradas e infra-estruturas de qualidade para receber os turistas, se não há hotéis com preços competitivos. Então, a nossa primeira proposta é a de trabalhar sobre a formação profissional concretamente em Mbanza Congo para formar, daqui a alguns anos, os profissionais do sector turístico e do sector cultural para formar os futuros guias turísticos, os futuros funcionários das agências de viagens. Isso não se faz de um dia para o outro. Entretanto, o Governo angolano tem de decidir fazer disso uma prioridade política. O Governo tem de tomar algumas decisões estratégicas para o futuro. Estamos à disposição para ajudar, quer o Ministério da Cultura, quer o Ministério do Turismo para acompanhar os políticos angolanos a definir a política turística e a conservação do património que eles querem colocar em vigor.

Estes acordos deverão contar com algum financiamento por parte da França?

Eu decidi colocar dentro da minha programação financeira, a nível da embaixada, uma prioridade para o sector do turismo e da agricultura, principalmente para poder potenciar a capacidade de definição das políticas. Depois veremos como poder ajudar a concretizar projectos económicos. Mas isso só será numa segunda etapa. A primeira é saber que tipo de turismo, quais são os financiamentos que o Estado está disposto a colocar, quais são as infra-estruturas a organizar, qual é formação profissional que o Governo quer priorizar e quais são os sítios que são prioridades na política do Governo para o sector do turismo. Porque não se vai poder fazer tudo, em todo o país.

E no sector da agricultura, que projectos já foram e estão por se firmar com o Estado angolano?

Neste sector, junto também a indústria agro-alimentar. Consideramos que estas duas áreas são fundamentais. Há um problema fundamental em Angola e constatei isso nas visitas que efectuei ao Zaire, Huambo e Malanje. Os agricultores têm o mínimo de cultura para sobreviver, sem capacidade para ampliar a sua produção e não têm ninguém para comprar a sua produção. Passa-se a mesma coisa com a pesca e pude constatar no Zaire, na fronteira com o Soyo. Há peixes extraordinários e mariscos que são produtos de alta qualidade, mas só que não são escoados por falta de transporte. E mesmo internamente, não há consumo desses produtos. O pescador tem de ajudar a pescar, mas também tem de ajudar a organizar, talvez em cooperativa para poder depois negociar a venda do seu produto para um industrial local que vai transformar o seu peixe em sopa de peixe ou qualquer outra coisa. Portanto, falta toda uma linha de produção para a transformação do produto. Não basta falar de grandes investimentos para construir fazendas gigantescas. E, nesse caso em concreto, o nosso apoio vai no sentido de ajudar a criar uma cadeia de produção que vai desde a venda à transformação do produto a nível local. Sobre isso já temos experiências que resultaram em alguns países africanos. Já temos também uma parte de financiamento público que poderia ajudar, através da Agência Francesa de Desenvolvimento, que se vai instalar este mês em Angola. Temos também alguns bancos franceses e mais ou menos mais de mil milhões de euros disponíveis nos bancos para financiar projectos concretos de actores económicos de empresas francesas que pretendam organizar projectos de produção aqui em Angola. Mas, mais uma vez, os investimentos serão os resultados de uma política definida pelo Governo, de uma política de incentivação financeira. Um investidor privado que precisa de terra para fazer uma produção, por exemplo, de milho recebe zero de incentivo do Estado. E pior que isso ele vai pagar o litro de gasolina como qualquer outro cidadão. Não há nenhum país no mundo que quer alavancar a agricultura que obriga o agricultor a pagar o litro de gasolina ao mesmo preço que o particular. Acho que as autoridades angolanas estão conscientes quanto a esta questão, até porque não sou o único a dizer isso. Todo o mundo fala a mesma coisa.

Dos contactos que tem mantido com as autoridades angolanas sente que há vontade política para se alterar esse quadro?

Acho que há essa vontade política. Mas, como em tudo, também na política tem que se passar das palavras à acção. Acho que as primeiras decisões do Presidente João Lourenço vão nesse sentido. Todos os países passaram por situações complexas. E França também passou por isso. Sofreu várias transformações. Ainda assim havia pessoas que não queriam mudar, e interesses que não iam ao encontro das mudanças porque, em certos casos, diminuía o lucro para algumas pessoas. O que Angola tem de fazer terá de ser uma verdadeira revolução económica, organização da economia e na maneira de as pessoas verem o desenvolvimento económico.

Em que pé estão as relações comerciais entre Angola e França?

Hoje as exportações de Angola para França são entre 80 e 90% petróleo. Do outro lado, as exportações francesas para Angola diminuíram muito, principalmente por causa da diminuição da actividade petrolífera, porque são produtos, máquinas que estão directamente ligadas à produção petrolífera. A situação não é das melhores para as exportações francesas, porque, se excluirmos o sector petrolífero, não é satisfatório o número de produtos franceses que são exportados para Angola. O que ocorre é que a maior parte dos produtos franceses que vêm a Angola entra por via de Portugal e não entendo por que estes produtos não vêm directamente de França. A indústria petrolífera vai continuar a ser importante, quer para Angola, quer para França. Mas é preciso começarmos a ter uma visão de longo prazo da relação económica entre os dois países. Temos de começar a pensar fora do sector petrolífero.

A França mantém também um forte investimento no sector petrolífero em Angola, através da Total. Que preocupações, a Total terá levado ao conhecimento do Presidente João Lourenço no recente encontro que manteve com as empresas petrolíferas que operam em Angola?

Bom, não vou responder pela Total. O que posso dizer é que a Total é o primeiro operador petrolífero no país. Está presente em Angola há 40 anos. Acompanhou os momentos mais difíceis do país e esteve sempre ao lado de Angola. É um actor importante na produção petrolífera de Angola. Tem projectos de desenvolvimento e de investimento. Mais de 17 mil milhões de dólares estão previstos para serem investidos pela Total nos próximos anos em Angola. O que a Total quer, tal como as outras petrolíferas, é manter um diálogo permanente e estreito com as autoridades angolanas como foi com o Presidente para definir bem, a longo prazo, a política de exploração petrolífera para o futuro. São investimentos importantes e que necessitam de estudos de longo prazo, entre o momento em que se decide uma exploração e o momento que se começa realmente a exploração do petróleo, que é um processo que leva entre três e quatro anos. De qualquer maneira, todo o mundo sabe que a capacidade de produção petrolífera em Angola está a diminuir. A partir de 2020, vai diminuir e Angola tem ainda 20 anos de capacidade para explorar petróleo. 20 anos não é nada. É um tempo muito curto. Então, acho que a Total está, nesse sentido, a necessitar de uma visão clara sobre a visão estratégica a longo prazo da parte angolana.

PERFIL 

Sylvain Itté, o novo embaixador de França em Angola, desde 2016, veio em solo nacional em substituição de Jean-Claude Moyret. Nasceu em Bamako, Mali, em 1959. Possui um mestrado de direito público. Diplomata de carreira desde 1985, Sylvain Itté trabalhou em vários países na Europa, em África e na América Latina. Entre 2013 e 2016 desempenhou as funções de embaixador de França na República Oriental de Uruguai.

Entre 2012 e 2013, foi director do gabinete da Hélène Conway-Mouret, ministra delegada para os franceses no exterior. Foi também durante três anos (2009-2012) cônsul geral de França em São Paulo, Brasil. Entre 2006 e 2009, desempenhou o cargo de director-geral da Agência de Cooperação França Cooperação Internacional. Entre outras funções, desempenhou ainda o cargo de 1.º conselheiro nos Camarões, cônsul geral de França em Madrid, Espanha e o de adjunto do chefe do Serviço Central de Estado Civil no Ministério dos Negócios Estrangeiros, na América Latina, entre outros.

INVESTIMENTO. Sistema de transporte atingiria uma velocidade de cerca de 1.200 quilómetros por hora, o que, em caso de concretização, permitiria viagens entre Los Angeles e San Francisco ou entre Nova Iorque e Washington, nos Estados Unidos, de aproximadamente 30 minutos, de acordo com o empresário.

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Elon Musk, considerado o 34.º homem mais rico do mundo pela Forbes, com uma fortuna avaliada em 12,9 mil milhões de dólares, está prestes a começar a construção do ‘hyperloop’, um sistema de transporte de longa distância e alta velocidade que enviaria vagões cheios de carga ou pessoas através de tubo a vácuo, segundo noticiou recentemente a revista Wired.

O sistema de transporte atingiria uma velocidade de cerca de 1.200 quilómetros por hora. Com isso, uma viagem de Los Angeles a San Francisco, ou de Nova Iorque a Washington, duraria 30 minutos, de acordo com o empresário.

Em Agosto de 2013, Elon Musk escreveu um relatório de 57 páginas, descrevendo o que seria o hyperloop e partilhou a sua ideia com todos, convidando as pessoas a participarem do projecto.

“Os autores encorajam todos os membros da comunidade a contribuirem com o processo de design do Hyperloop”, escreveu Musk no projecto. Esta iniciativa fez com várias ‘startups’ criassem projectos de design para os vagões do Hyperloop, fazendo com que a ideia do criador do Tesla avançasse.

Dentre os projectos apresentados, o Hyperloop One foi o que mais se destacou numa competição entre 2.600 cidades para acolher o primeiro hyperloop, tendo completado com êxito alguns testes em pequena escala no deserto de Nevada. Quatro anos depois de encorajar diversas pessoas a colocar a sua ideia em prática, Elon Musk anunciou que a sua empresa, a The Boring Company, recebeu “uma aprovação verbal do governo” para construir um túnel para um hyperloop entre Nova Iorque e Washington.

Segundo a revista Wired, um funcionário da companhia do mega-empresário confirmou, em comunicado de imprensa, o plano da empresa de “construir túneis de baixo custo e rápidos para abrir novos sistemas de transporte de alta velocidade.”

A intenção é construir uma estrutura com um tubo despressurizado para rotas em linhas rectas, como Nova Iorque e Washington, em que as cápsulas de transporte, aceleradas magneticamente, possam atingir cerca de 1.200 quilómetros por hora.

A PERSISTÊNCIA NAS NOVAS TECNOLOGIAS

A Hyperloop não é, entretanto, o único negócio idealizado por este mega investidor na área das tecnologias. Já em 2002, e com 100 milhões de euros, Elon Musk fundava a SpaceX, a primeira empresa privada de exploração espacial a conseguir um contrato com a NASA para o abastecimento da Estação Espacial Internacional.

Em 2040, Musk quer ter uma colónia auto-sustentável de 80 mil pessoas a viver no planeta Marte, onde todos os transportes serão eléctricos.

De acordo com o ‘The New York Times’, Musk estima que o foguetão que vai permitir levar pessoas a Marte custe 10 mil milhões de dólares e o plano é que a primeira viagem ocorra já em 2024. Enquanto a nave não descola, a empresa de Elon Musk vai gastando dezenas de milhões de dólares por ano a desenvolvê-la. A ideia é que cada voo transporte cerca de 100 pessoas e que os preços da viagem andem entre os 100 mil e os 200 mil dólares. Até que a cidade auto-sustentável de Marte esteja efectivamente pronta, Musk estima que passem entre 40 e 100 anos.

Quando vendeu o PayPal e fundou a SpaceX, além de ter investido na Tesla, Elon Musk investiu 10 milhões de dólares na SolarCity, que foi fundada pelos primos Lyndon e Peter Rive em 2006 e que foi recentemente adquirida pela irmã Tesla por 2,6 mil milhões de dólares.

A SolarCity tem-se dedicado à produção e instalação de painéis solares e, apesar de as suas dívidas ascenderem a 6,3 mil milhões de euros, conseguiu recentemente pôr a ilha de Ta’u, no Oceano Pacífico, a ser abastecida por painéis solares quase na totalidade. A ilha da Samoa Americana, que se situa na Polinésia, mas é administrada pelos EUA, tem menos de 600 habitantes e 5.328 painéis solares e 60 Tesla Powerbacks, que substituem os 413.910 litros de gasóleo que a ilha tem de importar todos os anos.