Após assumir a presidência da República, a 21 de Setembro de 1979, José Eduardo dos Santos (JES) encontra pela frente o enorme desafio de levar avante um país, assente num projecto de economia centralizada e planificada, e que tem de se ajustar aos inúmeros acontecimentos nos planos económico e político que vão ocorrendo a nível interno e internacional.

Para além de uma persistente crise económica e social reinante no país, que acelera o esgotamento do sistema económico e político prevalecente desde a independência, JES é ainda confrontado com outros fenómenos não menos complexos como a derrocada do sistema socialista, a nível internacional, ou ainda os acordos tendentes à independência, em 1990, da Namíbia, no plano regional, para além do agravamento da situação militar e o reconhecimento do seu impasse, no contexto interno.

A conjugação destes factores, como defendem inúmeros estudiosos, irá desencadear uma sucessão de avanços, hesitações e recuos em matéria de reformulação do sistema económico, traduzidos na elaboração de diversos programas económicos apresentados como reformadores.

É nessa altura que surge então, em 1987, o Programa de Saneamento Económico e Financeiro (SEF) que, de entre várias acções, objectivava a adopção do modelo de economia de mercado e de maior abertura à iniciativa privada. No período, são ainda adoptados, embora com um período curto de vigência, o Programa de Recuperação Económica (PRE) de 1989 e o Programa de Acção do Governo (PAG) de 1990.

A taxa média anual do PIB, neste período, é negativa e estimada em -3% e a crise económica de 1993 e 1994 fez o PIB regredir a 21% e 20%, respectivamente. Foi também a fase da hiperinflação em Angola, com registos de 1.837% em 1.993, 971,9% em 1994 e 3784% em 1995, segundo dados do Centro de Investigação Cietífica (CEIC) da Universidade Católica de Angola.

Mas antes das propaladas reformas, JES teria sido o protagonista de um processo que permitira a transição do país para a economia de mercado, após a adesão de Angola ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e ao Banco Mundial (BM), em 1984.

Em 1995, o ‘staff’ governamental de JES consegue outro marco importante na história da economia nacional, ao chegar a acordo com os protagonistas da Conferência Internacional de Doadores, decorrido em Bruxelas, Bélgica. No encontro, Angola solicita uma ajuda de emergência de 230 milhões de dólares para viabilizar distintos programas.

Aliás, terá sido já no quadro dessas alianças, sobretudo com as instituições de Bretton Woods, que JES decidiu levar avante as reformas económicas então em curso, com destaque para o SEF, tendo como principal propósito o abandono da economia de Estado, ao mesmo tempo que procura adoptar uma política de austeridade financeira, face à baixa do preço do petróleo, e consequente captação de recursos externos.

Entretanto, apesar dos diversos programas de estabilização, a inflação continuou e os desequilíbrios tornaram-se mais acentuados. A taxa de crescimento do produto interno bruto (PIB) caiu de 8% ao ano em 1994, para 5% em 1998, ao passo que a emissão monetária cresceu de 8% em 1994 para 50,18% em 1996, segundo os dados do CEIC.

A NOVA GESTÃO MACROECONÓMICA

Embora as reformas impostas, na altura, não tivessem tido o respaldo desejado, o consulado de JES evidenciou sinais de alguma ‘resistência’ aos desafios do momento. No período entre Janeiro de 2001 e Dezembro do mesmo ano, o país regista um novo modelo de gestão macroeconómica, perspectivando-se uma maior relação entre a política monetária e a política orçamental. Regista-se também no período a mudança de toda a equipa económica de então.

O conflito armado que assolava o país sinalizava estar perto do fim, urgindo, por conseguinte, preparar a economia para a fase de reconstrução. De acordo com o CEIC, no período, a taxa média anual de variação do PIB de negativa passou a positiva (3%). O processo de ‘desinflação’ da economia foi posto em prática, favorecido pelo aumento das reservas em divisas e pela nova convergência entre as políticas macroeconómicas, do que resultaram taxas de inflação de 268% em 2000 e de 115% em 2001.

Os resultados, porém, das medidas adoptadas no início da década de 2000 correspondiam, a cada ano, às expectativas. No período entre Janeiro de 2002 e Dezembro de 2008, destaca-se, por exemplo, a fantástica dinâmica de crescimento do PIB, embora em menor escala da que o Governo ia anunciando.

O país beneficiou de montantes significativos de receitas da exportação do petróleo e de receitas fiscais com a mesma origem, sendo 190 mil milhões de dólares para as primeiras e cerca de 107,3 mil milhões para as segundas, de acordo com as informações do CEIC.

Os analistas do CEIC assinalam, por outro lado, que, neste período, os investimentos públicos em infra-estruturas ascenderam a 27,4 mil milhões de dólares, suportados pelas elevadas taxas de crescimento do PIB. Em 2005, por exemplo, o PIB cresceu 15% e, em 2007, 14% foram os anos de maior crescimento do PIB, em 40 anos de independência.

O processo de ‘desinflação’ continuou firme, segundo o CEIC, graças também à utilização da âncora cambial para controlar a dinâmica de subida dos preços permitida pelas fantásticas reservas em moeda externa, estando, na altura, o preço do petróleo cotado a 54,4 dólares no mercado internacional.

DESAFIOS REDOBRADOS

Entretanto, em 2009, JES e o ‘elenco’ governativo que o auxilia é confrontado com uma nova crise financeira e económica, decorrente de um novo colapso do preço do petróleo nos mercados internacionais, um fenómeno que, de resto, deixou marcas indeléveis que ainda hoje influenciam o comportamento do PIB.

Dada a conjuntura reinante na altura, alguns observadores chegaram mesmo a vaticinar ser pouco provável que o país voltasse a ter registos de crescimento tão impressivos como os ocorridos durante a ‘mini-idade’ de ouro. O argumento é reforçado, no entanto, pela ocorrência de outros factos não menos nefastos para a economia, com destaque para a diminuição das receitas do petróleo, quer as destinadas à economia, quer as de propriedade do Estado.

O quadro sombrio é ainda ‘manchado’ pelo “decréscimo do investimento público em 7,5%, forte atenuação do crescimento económico (taxa média anual de 2,8%), subida da taxa de inflação e instalação de um clima de certo descrédito quanto às capacidades e dinâmicas de crescimento sustentável da economia”, como defendem os analistas do CEIC.

Os anos subsequentes, mais precisamente entre 2011 e 2014, também não são de fácil gestão para o ‘staff’ liderado por JES, apesar de ter sido nesta fase que conseguiu alcançar, pela primeira vez, a proeza de colocar a taxa de inflação na casa do um dígito, fixando-o em 7,69%, em 2012 ,e em 7,48%, em 2013.

Entretanto, o mercado petrolífero internacional no período é marcado por uma grande turbulência, registando uma queda do preço médio do barril, entre Junho e Dezembro de 2014, de 44,2% implicando a obtenção de uma taxa média de variação do PIB de apenas 4,1%.

Com os Estados Unidos a transformarem-se no maior produtor mundial de petróleo, enquanto prevalecia o braço-de-ferro entre a OPEP e a Arábia Saudita quanto ao não ajustamento em baixa da produção da organização, Angola põe-se novamente a fazer contas face à forte tendência de a taxa de inflação voltar ao nível dos dois dígitos.

Tendo como base a conjuntura económica de então, em Angola, o período é novamente marcado por sucessivas revisões em baixa dos principais agregados macroeconómicos. À hora de saída, JES deixa o país com uma inflação anual homóloga, até Agosto, de 26,95%, e uma taxa de crescimento real do PIB em 1,2%, havendo ainda previsões de crescimento do PIB não petrolífero na ordem dos 2,3%, e do PIB petrolífero de 1,8% e um volume de dívida pública na ordem dos 60% do PIB.

Alex Tew

e sua página de um milhão de dólares

Há pouco mais de 10 anos, um estudante inglês de 21 anos que procurava uma forma de financiar os seus estudos universitários criou a “The Million Dollar Homepage” (a página de um milhão de dólares, em português), na qual vendia píxeis, como são chamados os pontos que compõem uma imagem digital. A ideia era atrair empresas interessadas em anunciar no site. Por intermédio dos píxeis adquiridos, seria possível ter acesso aos seus sites. O preço cobrado era de um dólar por píxel, com um pacote mínimo de 100 píxeis. A página tornou-se popular quase que instantaneamente. Quatro meses depois do lançamento, o seu criador, Alex Tew, leiloou os últimos píxeis disponíveis no site eBay, tendo sido vendidos, em 2009, alguns píxeis por 38,8 mil dólares.

Chris Clark,

o primeiro dono do pizza.com

Em 2008, o dono de uma empresa de software Chris Clark tornou-se manchete de jornais pelo incrível valor que conseguiu com a venda de um endereço na internet. Chris Clark pagou 20 dólares pelo domínio “pizza.com” em 1994. Catorze anos mais tarde, quando a internet se tornava cada vez mais popular, Clark, aproveitando-se da situação, leiloou o seu projecto por 2,6 milhões de dólares. “A oferta final superou qualquer expectativa”, disse o milionário a um jornal local de Baltimore, nos Estados Unidos. Actualmente, o site reúne links para pedir pizza através da rede. E a única coisa que o seu primeiro proprietário lamenta é não ter comprado mais domínios nos anos 1990.

Os ossos da sorte de Ken Ahroni

Dono de uma série de invenções tecnológicas, Ken Ahroni entrou para o clube dos milionários graças a algo muito simples que o inspirou durante uma ceia de Acção de Graças em 1999. Nesta data, é um costume que duas pessoas segurem o osso em forma de “V” de um peru e tentem rompê-lo fazendo um pedido enquanto isso. Quem fica com o maior pedaço terá o seu desejo realizado, de acordo com a tradição. Ahroni percebeu como era frustrante que só houvesse um osso do tipo em toda a ave, o que impedia que mais pessoas participassem da brincadeira, e criou a Lucky Break Wishbone, uma empresa dedicada a criar versões de plástico do osso da sorte. A companhia logo conseguiu facturar um milhão de dólares e, por conta do sucesso da ideia, moveu processos na Justiça por violação de direito autoral.

O criador da ‘mascote perfeita’

Gary Dahl era um executivo do mercado publicitário da Califórnia, nos Estados Unidos, quando teve a lucrativa ideia de transformar uma conversa mantida com os seus amigos nos anos 1970, durante um negócio. Eles haviam falado sobre como era difícil ter uma mascote perfeita, e Dahl respondeu que já o tinha: era uma pedra. Não demorou para que Dahl começasse a vender pequenas rochas como mascotes, com uma caixa de vidro e um livro de instruções. As “pet rocks” foram um grande sucesso entre 1975 e 1976, com mais de 1,5 milhões de unidades vendidas por quase quatro dólares cada uma. Mas, após a moda passar, praticamente desapareceram. Em 1988, Dahl contou a um jornal americano que havia passado os últimos 13 anos escondendo-se dos “loucos” que o perseguiam para ameaçá-lo ou processá-lo.

O exercício da actividade de produção cartográfica, em Angola, possui um novo regulamento, conforme determina um decreto presidencial, datado de 4 de Setembro. A medida é justificada com o facto de a cartografia assumir, nas sociedades modernas, “um papel cada vez mais relevante, constituindo-se num suporte imprescindível ao desenvolvimento das actividades de ordenamento e gestão do território, de preservação e valorização de recursos naturais e patrimoniais e de promoção e gestão de actividades económicas e sociais”.

O diploma traz, no entanto, algumas excepções, em termos de abrangência, não sendo extensível, a título de exemplo, às actividades relativas à impressão e comercialização de publicações com conteúdo cartográfico ou ainda à produção de cartografia destinada ao uso exclusivo da entidade produtora.

A realização da actividade por pessoas colectivas, segundo o decreto exarado pelo Presidente José Eduardo dos Santos, depende de licença concedida pelo Instituto Geográfico e Cadastral de Angola (IGCA).

Entretanto, as solicitações de licenciamento só deverão ser instruídas mediante a apresentação da certidão de escritura pública da constituição da empresa, ou documento equivalente que comprove, que tem por objecto social o exercício da actividade.

O processo deve ser ainda acompanhado, entre outros documentos, da certidão de registo comercial; certificado de registo estatístico; certificado de registo criminal dos gerentes ou administradores e da apresentação do documento comprovativo da situação migratória regularizada.

A licença é concedida pelo período de um ano e é renovável mediante comprovação de que se mantêm os requisitos de acesso à actividade, sendo válida em toda a extensão do território nacional.

A actividade de produção cartográfica deve ser exercida ou por titulares que tenham requerido uma licença da ‘classe A’, que habilita o seu titular a produzir cartografia oficial, ou por cidadãos que tenham solicitado uma licença da ‘classe B’, que habilita o seu titular a produzir cartografia sujeita à homologação.

VALIDAÇÃO DAS CANDIDATURAS

A apreciação dos potenciais candidatos ao exercício da actividade deve, segundo o decreto que vimos referindo, ser efectuada nos 15 dias úteis subsequentes à sua apresentação e consiste na observação do cumprimento dos requisitos legalmente exigidos para o exercício da actividade.

Após a verificação da conformidade dos requisitos e existindo fundamentos para uma decisão favorável ao pedido apresentado, o IGCA emite a licença no prazo de até 15 dias úteis, a contar da data da entrada do processo, mediante o pagamento de uma taxa.

Existindo falta de elementos no processo, o requerente é notificado para, no prazo de 30 dias, completá-lo ou aperfeiçoá-lo, sob pena de indeferimento do pedido. O requerente pode, em caso de indeferimento, apresentar reclamação dentro do prazo de 15 dias, junto do IGCA.

TAXAS

Pelos serviços prestados pelo IGCA, nos termos do presente diploma, são devidas taxas expressas em Unidade de Correcção Fiscal (UCF), designadamente nos actos de emissão ou renovação da licença da Classe A (19.500 UCF); emissão ou renovação da licença da Classe B (13.000 UCF) e reemissão da licença por mudança ou por motivos de deterioração ou extravio (3.250 UCF).

A totalidade das receitas resultantes da cobrança das taxas dá entrada na Conta Única do Tesouro, através do Documento de Arrecadação de Receitas (DAR), sob a rubrica orçamental “Emolumentos e Taxas”.

Os valores arrecadados, de acordo com o decreto, constituem receitas do Orçamento Geral do Estado, 50 % dos quais correspondem à dotação orçamental que será atribuída por transferência ao Instituto Geográfico e Cadastral de Angola.

O diploma determina ainda que as taxas previstas são actualizadas por decreto executivo conjunto dos titulares dos departamentos ministeriais responsáveis pelos sectores do Urbanismo e Habitação e das Finanças que define os termos da sua aplicação, cobrança e afectação, nos termos da legislação em vigor e tendo em atenção o índice de inflação.

O decreto estabelece, por outro lado, que as empresas não podem ceder o alvará sob pena de suspensão do exercício da actividade pelo período de 180 dias, para além do pagamento de multa no valor equivalente ao dobro do da taxa de emissão da licença na respectiva classe.

“As pessoas singulares ou colectivas que exerçam ilegalmente a actividade regulada pelo presente diploma são punidas com multa no valor do quíntuplo da taxa de emissão da licença na respectiva classe, sem prejuízo de outras sanções legalmente previstas”, determina ainda o novo decreto.

1.Pensar pequeno

O objectivo da maioria das pessoas é reformar-se aos 67, com a esperança de ter dinheiro suficiente para sobreviver até morrer, diz Steve Siebold. Por isso, aconselha o multimilionário, não tenha medo de pensar em grande. Diga para si, como fazem os ricos: “Se não eu, então quem?”.

2. Preocupar-se demasiado em poupar

Embora reconheça que o acto de poupar para investir tenha a sua importância, Siebold realça que os que ficam mesmo muito ricos concentram-se mais em ganhar e em gerar receita. “As massas estão tão focadas em cupons de desconto e a viver de forma frugal que perdem grandes oportunidades”. “Mesmo em plena crise financeira, os ricos rejeitam o miserabilismo das massas”, continua.

3. Salário fixo

O cidadão médio prefere um salário fixo ou estável. Mas os ricos preferem ser pagos em resultados e normalmente trabalham por conta própria. “O caminho mais rápido para a prosperidade é o auto-emprego”, defende.

4. Prazos flexíveis

“O dinheiro não cai do céu”, aclara o autor, sublinhando que, para enriquecer, é preciso ter um objectivo claro, um plano para o concretizar e um prazo definido. Enquanto a maioria das pessoas quer muitas coisas ao mesmo tempo, os ricos “focam-se num grande objectivo de cada vez”, e “estabelecem um prazo para o alcançarem”, diz Siebold.

5. Viver acima das possibilidades A classe média, segundo o multimilionário, gasta tudo o que tem (e, muitas vezes, o que não tem) para conseguir uma existência condigna. Os ricos, por outro lado, não só procuram várias fontes de rendimento, como, em vez de se focarem em gastar ou poupar, concentram-se em como ganhar mais para investir mais também.

6. Entretenimento

Os ricos preferem a “educação ao entretenimento “, escreve o multimilionário americano. “Se entrar na casa de uma pessoa rica uma das primeiras coisas que vai ver é uma extensa biblioteca de livros usados para aprender a ser ainda mais bem-sucedido”. Diz Siebold que “a classe média lê romances, tabloides e revistas de entretenimento”.

7. Relações tóxicas

De acordo com o autor, as pessoas de quem se rodeia determinam o seu rendimento. “A exposição a pessoas bem-sucedidas cria potencial para alargar os seus horizontes e catapultar o seu rendimento”, acredita Steve Siebold. “Tornamo-nos iguais às pessoas com quem nos relacionamos, e é por isso que vencedores atraem vencedores”.

8. Nostalgia

O cidadão comum tende a ser nostálgico, a olhar para o passado, diz o autor, acrescentando que, ao contrário, os que têm sucesso estão sempre de olhos postos no futuro e são optimistas. “As pessoas que acreditam que os seus melhores anos ficaram para trás raramente enriquecem, e, muitas vezes, enfrentam a infelicidade e a depressão”, garante Siebold.

9. Conforto

Segundo o multimilionário, a pessoa comum quer sentir-se confortável a nível físico, psicológico e emocional. As pessoas ricas, por outro lado, são estimuladas pela incerteza.

10. Medo

Para conseguir grandes feitos, o medo tem de ficar à porta, aconselha o autor. Defende, no entanto, que é preciso sair da zona de conforto e arriscar. É o que fazem os ricos, assegura Siebold. “Neste nível de pensamento, nada parece impossível. Cada sonho ‘doido’ aos olhos das massas parece surpreendentemente realizável”.

Volskwagen

Considerada como uma das maiores firmas do mundo no ramo automobilistico, a Volskwagen foi criada na Alemanha, em 1937, através do empresário Ferdinand Porsche, tido neste mercado, em particular, como o principal responsável pela produção de carros populares e de luxo. Em poucos anos de existência, a empresa cresceu rapidamente, passando a instalar fábricas filiais em diversos países. Actualmente, a Volskwagen ocupa a 12ª posição no ranking das maiores empresas do mundo, contando com uma receita anual estimada em 247,6 mil milhões de dólares e um lucro de 27,9 mil milhões de dólares.

Royal Dutch Shell

A empresa, conhecida mundialmente como Shell, ocupa a 2ª posição no ranking das maiores empresas do mundo. A multinacional opera no sector petrolífero, tendo sido fundada no ano de 1907, no Reino Unido. A Shell tem um rendimento médio anual avaliado em 459,5 mil milhões de dólares e um lucro de 16,3 mil milhões de dólares, sendo umas das empresas cotadas com maior potencial de crescimento para os próximos anos, segundo a Forbes.

Total – Lindsey Oil Refinery

A Total - Lindsey Oil Refinery é hoje considerada como uma das maiores empresas na area de refinação de petróleo, estando actualmente a ocupar a 11ª posição no ranking das maiores empresas do mundo da Forbes. A companhia foi fundada há mais de 30 anos, na Inglaterra. Após a sua criação, as operações da empresa estavam inicialmente voltadas para a refinação e distribuição de combustiveis para vários países da Europa, mas, pouco tempo depois depois, começou a instalar filiais em outros continentes. As receitas da empresa estão avaliadas, segundo a Forbes, em cerca de 234,3 mil milhões de dólares, possuindo um lucro de aproximadamente 13,7 mil milhões de dólares.

Chevron

É uma das maiores empresas no sector dos petróleos. Com mais de 50 anos de história, foi fundada nos Estados Unidos, contando com filiais abertas em praticamente todos os países do mundo. A Chevron é especializada na fabricação e comercialização de produtos derivados do petróleo como os lubrificantes, entre outros e ocupa a 8.ª posição no ranking das maiores empresas do mundo. A facturação da companhia está avaliada em cerca de 233,9 mil milhões de dólares, estando a média de lucro anual estimada em 26,2 mil milhões de dólares.

Glencore Sxtrata

A empresa actura na área da mineração e ocupa a 14ª posição no ranking das maiores empresas do mundo da Forbes. Foi fundada há mais de 30 anos, em Baar, na Suíça, país onde está igualmente implantada a sua sede, mas o grupo possui também filiais em toda a Europa e nos países da América Latina. A Glencore Sxtrata se destaca por trabalhar no sector de mineração e metais, além de desenvolver actividades relacionadas à energia e produtos agrícolas. Na actualidade, a receita do grupo está avaliada em cerca de 214,4 mil milhões de dólares, apresentando uma média de lucro de cerca de 10 mil milhões de dólares.

Japan Post Holdings

A Japan Post Holding foi considerada a maior empresa do mundo do ramo de postagens. Ao contrário da maioria das corporações, esta empresa não é privada, sendo que pertence ao governo do Japão, mas, ainda assim, actua com alta competitividade no mercado, sendo uma das mais bem conceituadas pelo público-consumidor no continente asiático. Ocupando a 13ª colocação no ranking das maiores empresas do mundo, a Japan post Holding é um exemplo de administração e aplicação de verbas públicas. A empresa tem uma receita anual de 190,9 mil milhões de dólares e um lucro de 6,8 mil milhões de dólares.

Samsung Electronics

A empresa é uma das maiores fabricantes de produtos electrónicos, sendo responsável pela produção de aparelhos de som e televisores, computadores, notebooks, aparelhos celulares e tablets. A empresa foi fundada na Coreia do Sul, em 1938.No início, a Samsung se destacou apenas no continente asiático, mas devido à qualidade e preços razoáveis dos seus produtos, logo se espalhou pela Europa e países da América Latina. No ranking das maiores empresas do mundo, a Samsung ocupa a 20ª posição, com potencial para alcançar colocações ainda mais altas nos próximos anos. A corporação possui uma média de facturação avaliada em cerca de 178,6 mil milhões de dólares e um lucro de 20,6 mil milhões de dólares.

E.ON A

E.ON é mais conhecida na Europa, continente para onde direcciona grande parte dos seus serviços e produtos. O grupo trabalha com a distribuição de gás natural, que serve de geração de energia eléctrica, além de ser muito utilizado em aquecedores, devido ao facto de os países europeus registrarem temperaturas baixíssimas durante boa parte do ano. A sede da E.ON está localizada em Dusseldorf, na Alemanha, tendo sido fundada em 2000, pelo próprio governo alemão, que a administra e mantém competitiva no mercado, ocupando a 16ª posição no ranking das maiores empresas do mundo. A instituição tem uma receita de 169,8 mil milhões de dólares e um lucro avaliado em 2,8 mil milhões de dólares, segundo a Forbes.

Walmart

Ocupa actualmente o primeiro lugar no ranking das maiores empresas do mundo. A empresa, que é uma rede de supermercados foi criada no Condado de Benton, em Arkansas, nos Estados Unidos, através do empresário Sam Walton, que começou com um estabelecimento comercial pequeno, mas que com boa administração o transformou na maior rede retalhista do mundo. A empresa está presente em todos os países da Europa e da América Latina. O grupo possui uma receita anual de 476,2 mil milhões de dólares e um lucro de 16 mil milhões de dólares.