Qual é o estado da ‘economia verde’ em Angola?

A diversificação da economia é um dos principais desafios à ‘economia verde’ . Há legislação e alguma vontade, em alguns sectores, em abraçar as principais características da ‘economia verde’, nomeadamente o aumento do uso de fontes energéticas limpas, a aposta no uso eficiente dos recursos naturais e a gestão de resíduos com aposta na reciclagem.

Existem ‘empresas verdes’ em Angola?

Existem algumas que, além de buscarem o lucro, também se preocupam com o bem-estar e com a protecção do ambiente. No entanto, não é suficiente ainda para considerarmos estas empresas como 100% verdes. Existe alguma legislação sobre avaliação de impacto ambiental que define um conjunto de pressupostos relevantes para que projectos e empresas possam cumprir com os princípios da ‘economia verde’.

O que o Governo deve fazer para incentivar o seu surgimento?

É importante que as políticas públicas criem mecanismos de incentivo à economia verde para que a transição das empresas seja feita de forma concreta. Essas políticas têm de promover incentivos (como a redução de impostos) para os negócios com pendor verde, particularmente aqueles que assumam características da ‘economia verde’: oferta de empregos, consumo consciente, uso de fontes de energia limpas e valorização da biodiversidade.

A legislação facilita?

Não se trata de legislação apenas, mas também de vontade e visão dos gestores de empresas públicas e privadas, particularmente a longo prazo. Se os gestores entenderem que determinadas tecnologias, apesar dos investimentos iniciais, são úteis poderemos ter várias empresas a marcarem a diferença, na redução do consumo e de recursos e na gestão dos resíduos.

Angola produz anualmente mais de três milhões de toneladas de lixo urbano. Como transformar resíduos sólidos em matérias-primas?

Tem de haver uma forte aposta na transformação, tanto para o mercado da reciclagem como do reaproveitamento. As opções são inúmeras, mas o surgimento deste negócio depende da existência de energia e água da rede pública, incentivos fiscais, investimentos em tecnologias e gestores com visão a longo prazo.

Qual é o estado actual do ambiente em Angola?

Angola apresenta vários problemas ambientais associados ao estágio de desenvolvimento, particularmente devido à necessidade de exploração de recursos para satisfação das necessidades das populações e os acentuados níveis de pobreza, mas também devido ao não cumprimento da legislação ambiental. Nos últimos anos, o diagnóstico é que há um conjunto de problemas ambientais que afectam a qualidade de vida, agridem o ambiente e têm um impacto negativo na economia.

Quais são esses problemas?

Os resíduos sólidos, uma vez que não existem mecanismos adequados para a sua gestão, a poluição causada por empreendimentos industriais, a caça furtiva que sustenta um enorme mercado de carne e a acentuada desflorestação sem qualquer cumprimento da legislação nacional tanto para exportação como para campos agrícolas.

Quais são as soluções?

Não há receitas concretas. A resolução dos problemas depende de um conjunto de factores que incluem a existência de meios humanos (formação de quadros) e técnicos. No entanto, a aplicação de lei é uma prioridade. Depois existe a necessidade de se criar empregos ‘verdes’ com um sério investimento na indústria de reciclagem e gestão de resíduos. Por outro lado, é importante que os projectos de desenvolvimento elaborem os estudos de impacto ambiental e implementem as respectivas medidas de mitigação. Há também a necessidade de se inverter a matriz energética, que actualmente tem uma grande dependência dos combustíveis fósseis. Deve haver mais investimentos em energias renováveis. Angola é um dos oito países africanos, com maior taxa de mortalidade associada à poluição atmosférica.

O que se pode fazer para inverter este quadro?

As soluções passam por atacar as causas de poluição atmosférica, nomeadamente na queima de combustível para a produção de energia (em centrais térmicas e geradores de empresas e de casas), queimadas nas zonas rurais para a caça, abertura de campos agrícolas e motivos desconhecidos. Deve-se também melhorar a arborização nas cidades e a mobilidade com os investimentos no transporte público diminuindo assim a quantidade de veículos motorizados nas zonas urbanas.

Como se deve fazer do problema ambiental uma preocupação de todos?

Investindo na educação. As questões ambientais devem ser consideradas como transversais de forma a permitir uma boa qualidade de vida e o cumprimento do estipulado na Constituição.

Qual é o nível de conscientização e preservação do ambiente em Angola?

Deveríamos ter uma população mais consciente e pronta para preservar o ambiente. Há também um elevado nível de consumismo e de despreocupação com o ambiente enquanto bem comum.

Os números são avançados pelo coordenador-adjunto do Fórum Angolano de Jovens Empreendedores (FAJE), Piedade Pena, em entrevista ao VALOR, em que calcula que foram atiradas para o desemprego mais de 60 pessoas.

Outras 84 empresas lideradas por jovens também devem falir este ano, calcula Piedade Pena. Do global monitorado pelo FAJE, apenas 66 gozam de alguma estabilidade. As dificuldades derivam da crise económica e dos problemas de escoamento da produção, já que a maior parte dos empreendedores apostou na prestação de serviço, área dependente das importações.

O coordenador-adjunto do FAJE aponta ainda, como outras causas, os atrasos nos pagamentos por parte do Estado e as dificuldades de acesso ao financiamento, assim como as barreiras na importação de mercadorias ou equipamentos.

“Quando a crise eclodiu, muitas empresas se ressentiram, sobretudo pela falta de liquidez e ficaram sem condições para dar continuidade aos seus negócios, porque há dificuldades no pagamento de algumas ordens de saque e sérios impasses no acesso a divisas com a taxa de câmbio favorável”.

Por isso, Piedade Pena defende que as autoridades “devem fiscalizar os programas de financiamento destinados aos empreendedores” e “rever a política de venda de divisas”. Estimando em 145 os jovens que mantêm os empregos “nas empresas que ainda resistem e que cumprem com as obrigações fiscais”, Piedade Pena lamenta, por outro lado, a “lentidão” do ‘Projovem’, ao contabilizar apenas 10 projectos financiados na Huíla e outros quatro “bem encaminhados”, num total de nove que aguardam por aprovação.

A situação repete-se no Cunene, onde 125 empreendedores formados pelo INAPEM, até ao momento, viram um único projecto financiado pelo Projovem. Para o FAJE, o “peso” está nas garantias, exigidas pelas entidades financiadoras para a cedência de crédito. O INAPEM informou recentemente que foram financiados 160,1 milhões de kwanzas, através do Projovem.

O Presidente da República, João Lourenço, abordou nesta segunda-feira, em Luanda, em audiência, o ministro russo dos Negócios Estrangeiros, Serguey Lavrov, com quem tratou sobre questões ligadas ao aprofundamento das relações bilaterais.

De acordo com uma nota da Casa Civil do Presidente da República hoje divulgada o Estadista angolano manifestou o interesse de ver a Federação Russa a participar em mais domínios da vida económica nacional que não apenas preferencialmente na exploração diamantífera, como na produção de gás.

A nota de imprensa destaca que a delegação russa reagiu positivamente e propôs – já na expectativa de uma eventual cooperação futura – que Angola adira ao Fundo dos Países Produtores de Gás. Na reunião do Presidente da República com o ministro russo dos Negócios Estrangeiros foi também abordado um pacote de acordos em fase de discussão pelas duas partes, com realce para o documento que validará as equivalências dos diplomas académicos.

Os acordos em causa, segundo o documento, deverão ser concluídos e assinados por altura da visita que o Presidente João Lourenço pensa efectuar à Federação Russa ainda no decurso deste ano. O chefe da diplomacia russa está em Angola no quadro do reforço das relações de cooperação bilateral e parceria em questões da agenda político-diplomática mundial, regional e continental.

Angola e a Rússia têm relações privilegiadas desde 8 de Outubro 1976, data em que os dois países assinaram em Moscovo, na altura capital da antiga União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) o Tratado de Amizade e Cooperação.

O Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA) efectua de 05 a 08 de Março visitas de constatação a vários projectos financiados em todo o país, informou hoje, em comunicado, a entidade. As operações de vistoria deverão ocorrer nas províncias do Kwanza-Sul e de Malanje.

Na primeira estão previstas visitas para os dias 05, 06 e 07 às fazendas Soba Kitumba e Fazenda Vrelo Limitada, bem como às empresas Uniovo Angola, Sociedade Agropecuária do Tongo, Organizações de Luís Camdamba e Filhos e Nova Agrolider Exploração Agro Pecuária. Já em Malanje, entre os dias 05 e 08, serão efectuadas visitas às empresas Vengue Madeiras, Vale Verde Agro Industrial, Constâncio Garcia e Garcias Limitadas, VCCC Agro industrias e a Fazenda Tuala Kumoxi Limitada.

De acordo com o comunicado, as equipas de fiscalização dos projectos serão lideradas pelo presidente do conselho de administração e pelos administradores executivos do BDA, sendo que a operação tem como objectivo avaliar e constatar as condições precedentes para o desembolso de créditos a 84 projectos por todo o país.

A fiscalização contínua dos projectos se enquadra no plano estratégico do BDA que visa mitigar o crédito malparado da instituição, no entanto não revelada pelo seu conselho de administração. Durante a vistoria são exigidas condições precedentes para o desembolso, no prazo máximo de 90 dias, entre as quais, apresentação de provas documentais do valor dos activos incorporados no investimento e documentos comprovativos de depósitos que representem a comparticipação no investimento com fundos próprios do mutuário.

Deve-se igualmente apresentar os comprovativos dos imóveis prestados como garantia de pagamento do crédito realizado por entidade especializada e validada pelo BDA, o cronograma de execução do projecto, emissão de procuração irrevogável a favor do banco, e prestação de fiança dos sócios.

Entre outros requisitos, para o desembolso, são obrigados a constituir hipoteca dos imóveis indicados como garantia, constituir de penhora dos equipamentos adquiridos com os recursos do financiamento, a favor do BDA, o seguro multirriscos dos bens adquiridos com os recursos do financiamento, e a formalização do contrato de mútuo.

O programa de constatação começou em, no dia 29 de Janeiro, tendo o mesmo passado pelas províncias da Huíla, Bengo, Uíge e Huambo. Estão ainda previstas visitas de fiscalização a projectos no Moxico, Kuando Kubango, Zaire e Kwanza Norte.

Isabel dos Santos reagiu às acusações feitas a sua gestão na Sonangol, avançadas recentemente, em conferência de imprensa, pelo seu sucessor, Carlos Saturnino, convidando este a “pôr o seu cargo a disposição”, caso não consiga produzir as provas de que ela “teria recebido o pagamento de 145 meses de salários”.

Esta foi uma das muitas acusações do actual PCA e CEO da Sonangol e que provocaram o comunicado de 13 páginas de Isabel dos Santos onde, dentre outros assuntos, lamenta o facto de a conferência de imprensa abordar de forma muito genérica e superficial “a performance da empresa e do sector petrolífero” e o plano de reestruturação.

“Em vez disso, lançou-se um ataque directo ao anterior conselho, e à minha pessoa em particular, com insinuações e acusações directas de desonestidade”, acrescentando que não deixará de “tomar todas as medidas, e encetar todas as providências legais, adequadas e necessárias à protecção” do seu bom nome e em defesa dos seus direitos.

Em relação a uma das acusações que mais atenção despertou à opinião pública, a alegada transferência de 38,18 milhões de dólares após a cessação de funções da anterior administração, considera que “Carlos Saturnino tenta deliberadamente confundir a opinião pública fazendo entender que existiria aqui alguma irregularidade ou falta de ética”.

“A nomeação do novo conselho de administração aconteceu a 16 de Novembro de 2017, tendo as reuniões de passagem de pasta começado nesse dia. Não existem instruções de pagamentos, ou outras instruções com data posterior a 15 de Novembro de 2017.

Até essa data, ou seja até dia 16 de Novembro, a empresa tem que continuar a sua actividade e a funcionar normalmente, sendo a obrigação dos administradores em funções assegurar o tratamento dos assuntos sociais como é o normal e corrente, como é o pagamentos de facturas de trabalhos prestados, e já entregues a empresa”, lê-se no comunicado.

Acrescenta que “o processamento e pagamentos destas facturas no valor de 38,1 milhões aos consultores, está contabilizado” e que além deste “vários pagamentos a várias entidades foram efectuados”. Isabel dos Santos acusa Carlos Saturnino de mentir e pôr em causa as decisões da anterior administração com objectivo de “buscar um bode expiatório, para esconder o passado negro da Sonangol”, acrescentando que não foi a sua gestão que “durou 18 meses que levou a Sonangol à falência”.

Recorda, por outro lado, que o Governo tomou conhecimento da falência da Sonangol, em 2015, na sequência do relatório “Relatório Resgate da Eficiência Empresarial”, apresentando pelo então PCA da petrolíferalífera, Francisco Lemos.