RELATÓRIO. Presença sindical é mais baixa nas empresas chinesas. Mas conflitos laborais e greves não diferem pela origem das empresas. Chineses também contratam menos angolanos, mas a tendência tem mudado nos últimos 10 anos.

As empresas chinesas pagam, em média, salários nominais mais baixos a algumas categorias de trabalhadores, comparativamente às demais estrangeiras e às angolanas, mas também são as menos formais na contratação de pessoal.

A conclusão consta do estudo ‘Condições de Emprego em Angola. Construção de Obras Públicas e Indústria de Materiais de Construção’, realizado pela Universidade de Londres e pela Faculdade de Economia da Universidade Agostinho Neto, entre 2016 e 2017.

E porque pagam os ordenados mais baixos, as empresas chinesas são também as que mais contratam os mais desfavorecidos e com escasso nível educacional. Apesar disso, refere o estudo, esses funcionários conseguem fazer poupanças e enviar remessas para as localidades de origem, com destaque para o centro e sul do país. Processo que só é possível porque as empresas chinesas oferecem alojamento e comida, evitando assim, entre outros, os custos com o transporte, que são especialmente importantes para os que laboram em Luanda e arredores, que foram 65% da amostra.

Outra característica identificada no estudo aponta que os trabalhadores nas empresas chinesas são, em média, mais recentes nas instituições, mais jovens e beneficiam menos de regalias como férias pagas, dispensas entre outras. Mas, pelas contas dos investigadores, os mesmos acabam por receber mais em termos de salário social, pelos custos de manutenção, derivados do facto de residirem em dormitórios.

Em relação à carga horária, com 10 horas de trabalho, o segmento da construção comporta jornadas mais longas, em relação ao das fábricas de materiais de construção em que os operários fazem entre oito e nove horas. Os investigadores relatam que não encontraram diferenças “estatisticamente significativas” entre os horários das empresas chinesas e às demais, mas notam que a semana de seis dias é prevalente nas empresas chinesas, principalmente nas de construção.

Fraca presença sindical

Pelo critério da origem das empresas, o relatório encontrou “diferenças importantes” na construção e na indústria dos materiais de construção, assim como no capítuo de negociações entre classe empregadora e trabalhadora. Em termos gerais, a presença sindical é “muito fraca” em todas as empresas, sendo “mais baixa” nas chinesas “que têm a reputação” de afastar os sindicatos no local de trabalho. “Preferem resolver as negociações com os trabalhadores de maneira individual e ‘ad hoc’”, nota o estudo. “Isto é reflectido numa menor presença dos acordos colectivos nas empresas chinesas. No entanto, os dados sugerem que a conflitualidade laboral e as greves não diferem entre empresas pela origem e é mais marcante na indústria. Também não existem diferenças na sinistralidade e lesões ou problemas de saúde derivados do trabalho”, sublinha.

O relatório compara também a utilização da mão-de-obra nacional, considerando-a mais baixa nas empresas chinesas, face às demais. Realidade que é “igual” tanto na construção como na indústria.

Recorrendo a uma comparação com a Etiópia, o estudo verifica que a maioria dos postos de trabalho, nos dois sectores, nesse país africano, são ocupados por nacionais. Ao contrário de Angola, os etíopes vão, aliás, ao extremo, vedando a presença estrangeira em empregos não qualificados ou semiqualificados.

O estudo assinala, no entanto, que a taxa de utilização de angolanos nas empresas chinesas tem mudado nos últimos 10 anos, tendência explicada pela consolidação dessas empresas no mercado, pelos custos dos trabalhadores chineses que têm aumentado, além da pressão do Governo no sentido da “angolanização” da força de trabalho.