ANÁLISE. Redução do défice orçamental, nos próximos trimestres, dará o alívio necessário ao peso da dívida pública, que tem subido desde a queda dos preços do petróleo.

O défice orçamental que Angola tem registado, nos últimos anos, começará a encolher “substancialmente” em 2017, à medida que o petróleo recupera terreno e o Governo implementa reformas fiscais, aponta o relatório de Março da BMI Research, subsidiária da agência de rating Fitch.

A queda dos preços do crude, no mercado internacional, desde Junho de 2014, reduziu grandemente as receitas petrolíferas, principal fonte de financiamento do Governo.

Angola reagiu, entretanto, “impondo cortes estridentes que acreditamos, quando acompanhados com a alta dos preços do crude, vão permitir défices fiscais mais manejáveis a curto prazo até 2019”, segundo o relatório.

Assim a BMI estima que o défice, que teve o seu pico em 2015, com 8%, caia para os 3,8% este ano, e para 1,9% em 2018. A expectativa é que o país volte a experimentar de novo um “pequeno” superavit em 2020.

A contínua tendência de consolidação fiscal vai também “aliviar a pressão sobre o peso elevado da dívida pública”, que a BMI estima ter atingido 80% do Produto Interno Bruto.

A redução do défice orçamental, nos próximos trimestres, proverá “um alívio muito necessário” ao peso da dívida pública, que enfrentou pressão extrema no seguimento do colapso das receitas do petróleo.

Nas contas da BMI Research, o encargo da dívida pública cresceu de apenas 35,2% em relação ao PIB em 2014 para os 80,6% em 2016.

Segundo analisa a subsidiária da Fitch, ainda que os défices contínuos provoquem a expansão da dívida nos próximos dois anos, os “esforços” do Governo para restringir os gastos, aliados a um desempenho mais forte no sector de petróleos, irão em conjunto influenciar a queda do fardo da dívida para os 65,1% do PIB em 2018.

“Um endividamento mais manejável ajudará a amenizar as preocupações dos investidores sobre o impacto do colapso dos preços do petróleo na economia angolana e serve para mais uma confirmação à nossa visão de que a situação fiscal do Governo está longe do pior”, defende.

FALHA NA DIVERSIFICAÇÃO 

O país tem estado a avançar menos no que diz respeito ao cumprimento das promessas do Governo de reduzir as suas receitas dependentes do sector de hidrocarbonetos. E não só a dependência ao crude não vai reduzir, como até, estima a BMI Research, vai aumentar.

No relatório, estima-se que o peso das receitas do petróleo retornará para mais de 70% em 2017, comparado com o menos de 65% registado em 2015 e 2016.

“Embora, do nosso ponto de vista, isso seja reflexo de um aumento gradual dos preços do petróleo nos próximos anos, a falha do Governo em diversificar a sua base de receita deixará a sua posição fiscal vulnerável a futuras volatilidades dos preços das ‘commodities’”, avisa.

Sendo assim, os hidrocarbonetos continuarão a ser o principal suporte na posição fiscal de Angola em 2017 e 2018.

Em 2016, o Brent avançou para uma média de apenas 5,1 dólares por barril e os técnicos da BMI calculam que o barril se recupere para entre 57 e 60 dólares em 2017 e 2018, respectivamente.

A BMI mantém o “optimismo” em relação às perspectivas de produção de petróleo nos próximos trimestres, prevendo um aumento de 6,5% na produção nos próximos anos, sendo que a combinação de preços mais altos e o aumento da produção “trará um aumento de 51% nas receitas do petróleo do Governo em 2017”.

“Além das nossas perspectivas mais positivas para o sector petrolífero do país, acreditamos que o compromisso contínuo do Governo com cortes nos gastos e esforços para reformar as fontes de receita oferecerá mais apoio à sua posição fiscal”, reitera a BMI.