CRESCIMENTO. A convicção de que «não existem desastres completamente naturais, de que os desastres são frequentemente resultado de falhas no planeamento do desenvolvimento urbano» serviu de mote para a iniciativa do Banco Mundial reunir diferentes parceiros institucionais e da sociedade civil, juntamente com as autoridades tanzanianas para promover um Programa de Resiliência Urbana. e debater os desafios da urbanização acelerada no continente africano.

Promover um Programa de Resiliência Urbana, e debater os desafios da urbanização acelerada no continente africano foi o objectivo do Banco Mundial que reuniu desde o passado dia 31 de Maio a 2 de Junho, na capital tanzaniana vários funcionários governamentais, parceiros internacionais de desenvolvimento e representantes de organizações da sociedade civil para o arranque do denominado Programa de Resiliência Urbana na Tanzânia – sugerido por especialistas como modelo para enfrentar a crise do rápido crescimento populacional e concomitante urbanização em África.

O conceito de «resiliência urbana» na abordagem da crise da urbanização acelerada e demais problemas conexos baseia-se em três vectores principais: primeiro, a identificação dos riscos; segundo a redução dos riscos e finalmente a organização de processos de preparação e antecipação dos desastres e gestão das emergências nas cidades.

Paralelamente aos debates técnicos, a conferência incluiu um simpósio regional de alto nível sobre o tema «Tornar verdes as Cidades Africanas, fortalecendo a relação entre Urbanização, Património Ambiental e Serviços de Ecossistemas».

O encontro debateu o impacto da urbanização no ambiente e as medidas que devem ser tomadas para promover uma relação mais harmoniosa entre a expansão urbana e o meio ambiente.

Pesquisas das Nações Unidas estimam que metade da Humanidade vive nas cidades e que nos próximos 90 anos mais de 95% do crescimento urbano global devera ocorrer nos países em desenvolvimento e nas economias emergentes.

Apesar deste ‘boom’ populacional estar associado ao alívio da pobreza, gerar crescimento e incentivar a prosperidade ao nível global, as cidades confrontam-se com graves problemas devido à extrema concentração de populações e património, sujeitos a grandes riscos.

Presentemente, as áreas urbanas em África concentram 472 milhões de habitantes. Um número que vai duplicar nos próximos 25 anos, à medida que a migração do campo para a cidade crescer, segundo dados das Nações Unidas relativos ao ano 2014.

As maiores cidades apresentam uma taxa de crescimento de 4% ao ano. 55% das famílias africanas enfrentam custos mais elevados em relação ao PIB per capita do que as famílias noutras regiões do globo, cabendo a culpa ao sector da habitação que representa um total de 55% nesta comparação. 20% das cidades africanas são mais fragmentadas que as asiáticas ou latino-americanas. Por exemplo, em matéria de transportes, em oito das cidades africanas representativas, as estradas ocupam uma percentagem de terrenos urbanos muito inferior à de outras cidades no resto do mundo.

Deste modo, o estudo do Banco Mundial dita que as cidades africanas devem ultrapassar a chamada “armadilha do baixo desenvolvimento, com economias urbanas reduzidas a bens e serviços não-comercializáveis”.

Mudar o paradigma urbano

Segundo estudos do Banco Mundial divulgados no documento «Cidades Africanas, Abrindo as Portas para o Mundo» as cidades típicas do continente compartilham três características que limitam o desenvolvimento urbano e criam desafios diários aos seus residentes.

Superpovoadas; sem densidade económica, com investimentos em infraestruturas e estruturas comerciais e industriais, assim como falta de habitação económica formal e acessível que tenha acompanhado o ritmo de concentração populacional; aliados ao fosso entre o crescente acumulo de pessoas e os custos daí derivados.

Desconectadas; são geralmente cidades que se expandiram a partir de pequenos bairros fragmentados, com ausência de sistemas de transportes e consequentes limitações na criação e acesso ao emprego; em paralelo com os obstáculos para que as empresas se possam beneficiar das vantagens das economias de escala e de aglomeração.

Dispendiosas, tanto para as famílias como para as empresas – custos de transação e salários nominais elevados que afastam os investidores e parceiros comerciais, especialmente nos sectores comercializáveis regional e internacionalmente; com custos igualmente altos nos domínios da alimentação, habitação e transportes, especialmente para os trabalhadores, com o consequente aumento dos encargos laborais das empresas, reduzindo assim as expectativas de retorno sobre o investimento.