ENDIVIDAMENTO. Depois do recuo de 2020, Governo programa emissão de títulos eurobonds para o primeiro trimestre do ano. No passado, com o petróleo na casa dos 30 dólares, analistas apontavam taxas de juro de dois dígitos. 

O Governo espera angariar o equivalente a mais de 1,794 biliões de kwanzas (cerca de 3,4 mil milhões de dólares), este ano, com os eurobonds, estando a emissão prevista para o primeiro trimestre, de acordo com o Plano Anual de Endividamento.

O plano prevê captar cerca de 3.833,47 biliões de kwanzas no mercado externo, fixando em cerca de 47% a participação do eurobonds. O regresso de Angola ao mercado de títulos internacionais já tinha sido anunciado pela ministra da Finanças, Vera Daves, em Novembro do ano passado.

Na altura, o Valor Económico convidou alguns economistas a estimarem a taxa de juro que Angola conseguiria negociar, caso avançasse com a emissão, e as projecções colocaram-se nos dois dígitos. Assim previu, por exemplo, o economista Precioso Domingos que, apesar de reconhecer uma “situação económica favorável para o empréstimo”, assumiu “alguma dúvida”, quanto à possibilidade de Angola financiar-se com juros abaixo dos dois dígitos. “Não obstante a actual conjuntura, a taxa pode vir a resultar em pelo menos 10% e, se assim for, não é tão bom para a gestão da dívida porque não é bom que se pague a dívida já vencida recorrendo a financiamentos cujas taxas de juros são superiores à taxa de juro pela qual nos financiámos, aquando da solicitação daquela divida’’, argumentou.

A concretizar-se a emissão, será a quarta de Angola, depois do recuo de 2020, ano em que o Governo esperava buscar até 3 mil milhões de dólares, segundo autorização do Presidente da República. Na ocasião, João Lourenço justificou a decisão com a necessidade da cobertura dos encargos orçamentais no exercício económico de 2020.

No entanto, seguiram-se interrogações sobre a oportunidade da emissão devido à situação económica do país. Em declarações a este jornal, o economista Alves da Rocha estimou, na altura, que a taxa de juro nunca seria inferior a 14% e ou a 15%. “O preço do petróleo está nos 30 e 31 dólares e, na melhor das hipóteses, até 2021, poderá chegar aos 50 ou 55 dólares. Portanto, quem subscrever esta emissão de eurobonds terá de o fazer através de uma taxa de juro de entre 14 e 15% o que vai implicar, evidentemente, um peso do serviço da dívida quer nas despesas fiscais, quer nas despesas correntes”, argumentou.

Por sua vez, sem estimar a taxa para a futura emissão, o analista Flávio Inocêncio considerou que era “o pior momento para emitir dívidas”, acrescentando que existia “um risco grande de aumento das taxas de juro nessa nova emissão de eurobonds e poderia não haver tanta procura”.

Angola estreou-se na emissão de eurobonds, em Novembro de 2015, ano em que conseguiu cerca de 1,5 mil milhões de dólares. Em Abril de 2018, emitiu 3,5 mil milhões e, em Novembro de 2019, novamente 3 mil milhões de dólares.

Além do endividamento por via da emissão de eurobonds, o Plano de Endividamento prevê ainda arrecadar o equivalente a 2,039.25 biliões de kwanzas no mercado externo, onde o Governo espera conseguir, no total, cerca de 5,98 mil milhões de dólares. No global, em 2022, o Governo espera endividar-se em cerca de 10,74 mil milhões de dólares, 4,76 mil milhões dos quais no mercado interno.