AMBIENTE. Governante defende que resposta aos problemas de saneamento e resíduos no país exige uma actuação coordenada entre instituições públicas, sector privado e sociedade, enquanto responsável da Unicef em Angola entende que próximo OGE deve reforçar a dotação destinada ao sector.

O Governo vai proibir, a partir do final deste mês, a produção, importação, comercialização e utilização de um conjunto de produtos plásticos de uso único, incluindo sacos plásticos leves, palhinhas, cotonetes e agitadores de bebidas, anunciou o secretário de Estado para o Ambiente, Iury Santos.

A medida prevê uma eliminação gradual destes produtos e pretende reduzir a poluição plástica na fonte, num contexto em que, segundo o governante, os resíduos sólidos produzidos diariamente no país são compostos em 24% por plásticos e em 39% por matéria orgânica.

Ao intervir durante o ‘Workshop’ de lançamento do eixo 3 do Fórum Nacional de Água e Saneamento (Fonas), sob o lema "Saneamento como Prioridade Estratégica Setorial”, Iury Santos considera que a gestão dos resíduos continua a enfrentar desafios significativos, entre os quais a existência de lixeiras a céu aberto, a escassez de infra-estruturas de deposição final e a defecação ao ar livre, problemas que, afirmou, “não podem continuar”.

No combate à defecação ao ar livre, sobretudo nas zonas de maior dispersão populacional, o secretário de Estado referiu que estão em curso trabalhos destinados a envolver cidadãos e estudantes como agentes de mudança comportamental. A iniciativa inclui a construção de infra-estruturas sanitárias sustentáveis, com recurso a materiais locais, numa tentativa de prevenir, na fonte, surtos de doenças de origem hídrica.

Apesar das medidas anunciadas e dos progressos registados no acesso à água e ao saneamento básico, o Fundo das Nações Unidas para a Infância o (Unicef) alerta para a redução dos recursos destinados ao sector. A chefe da secção de Políticas Sociais da organização, Louise Daniels, afirmou que o país registou avanços, com base nos dados oficiais do Instituto Nacional de Estatística (INE), mas sublinhou que os desafios permanecem significativos.

Entre 2025 e 2026, o orçamento destinado ao saneamento registou uma redução de 54%, segundo os dados apresentados pelo Unicef durante o lançamento do eixo 3 do Fórum Nacional de Água e Saneamento (Fonas).

Louise Daniels defendeu, por isso, que o próximo OGE deve reforçar a dotação destinada ao sector, de modo a que esta volte, pelo menos, aos níveis registados em 2022 e 2023, quando o saneamento representava cerca de 0,5% do OGE. Actualmente, segundo a responsável, a participação ronda os 0,3%.