ANÁLISE. Índice de estabilidade financeira do mercado nacional recuou 44 pontos percentuais para os 19% em 2015. É a marca mais baixa dos últimos cinco anos, devido à redução do preço do petróleo e à degradação monetária. A fraca liquidez e o travão no crédito também ajudaram.

Angola encerrou o ano de 2015 com a taxa de estabilidade financeira mais fraca dos últimos cinco anos, fixada em 19%, menos 44 pontos percentuais do que os registos do ano anterior, de acordo com o Relatório de Estabilidade Financeira do Banco Nacional de Angola.

De Janeiro a Dezembro de 2014, a taxa de estabilidade estava fixada em 63%, mas este valor baixou consideravelmente para 19%, no ano seguinte, motivado pela forte queda das receitas petrolíferas e “consequente degradação das condições monetárias e financeiras, sobretudo a variação cambial, aumento do crédito malparado e escassez de moeda externa que diminuiu a capacidade dos bancos em honrarem os seus compromissos imediatos em moeda estrageira”.

O ‘Relatório de Estabilidade Financeira’ é um documento produzido pelo BNA com o objectivo de identificar potenciais riscos para o sistema financeiro angolano e dá-los a conhecer ao mercado.

Com este instrumento, o banco central avalia a organização do sistema, estrutura e composição, regulação prudencial, estrutura patrimonial, adequação de capital, qualidade dos activos, rentabilidade, além da liquidez e gestão de fundos.

O banco central apresenta objectivamente a mudança de paradigma nos negócios dos bancos, como o crédito, a redução dos rácios de solvabilidades e a fraca liquidez como exemplos da fraca estabilidade financeira. “

Com efeito da degradação das condições monetárias e financeiras, verifica-se, por parte de alguns bancos, uma tendência de alteração do perfil de negócios, restringindo por conservadorismo a concessão de crédito, a favor das aplicações de títulos e valores mobiliários, aplicações de liquidez e operações cambiais, facto que concorreu para o abrandamento do crédito”, considera o regulador.

Só nos activos, o relatório considera que, de modo geral, os bancos apresentaram, no período, fundos próprios suficientes para suportar os seus riscos, mas chama a atenção a cinco bancos que representam uma quota de mercado de activo de 18,13%, por apresentarem rácios de solvabilidade abaixo do mínimo regulamentar.

RÁCIO DE SOLVABILIDADE MÍNIMO É 10%

O banco central estabeleceu, como mínimo regulamentar para rácios de solvabilidade, valores iguais ou superiores a 10% dos activos. “O rácio de adequação de fundos próprios (rácio de solvabilidade) deverá ser, no mínimo, 10% dos activos de risco”, impõe o BNA, num instrutivo de 2003 e que vigora até hoje, assinado pelo então governador, Amadeu Castelhano Maurício.

Para a estrutura patrimonial e qualidade dos activos, o BNA não nomeia bancos, nem faz avaliações individuais, mas compila a situação do sector. De Janeiro a Dezembro de 2015, o volume de negócio da banca totalizou 8.387.123 milhões de kwanzas, o que representa 58,01% do PIB (a preços do mercado) e 73,88% do PIB não petrolífero, tendo aumentado em 17,66% face ao período homólogo, segundo contas do banco central.

O BNA não é a única instituição financeira com influência na estabilidade do sistema financeiro, por isso explica que “o conteúdo deste documento re?ecte apenas as análises e opiniões do Banco Nacional de Angola”, conforme sublinha o supervisor.

EXPOSIÇÃO AO EXTERIOR

A avaliação do BNA conclui ainda que, se os bancos angolanos com exposição no estrangeiro perderem 35% dos seus activos externos, resultaria numa diminuição do rácio de solvabilidade do sistema financeiro nacional de apenas 19,83% para 18,88%.

“Considerando que a exposição dos bancos ao exterior é maioritariamente em relação a Portugal, foi realizada uma análise de sensibilidade através da definição de uma perda de 35% dos activos de bancos angolanos no referido país, que resultaria numa diminuição do rácio de solvabilidade do SFA de apenas 19,83% para 18,88%”, avalia o documento do BNA.

Em termos individuais, os bancos que detêm aplicações em Portugal teriam impactos negativos nos seus rácios de solvabilidade, segundo contas do regulador, que não precisa nomes de entidades, nem sector de actuação dos bancos escolhidos na análise.