EDUCAÇÃO. Especialista defende que eficácia da despesa deve ser medida pelo número de manuais efectivamente disponíveis nas escolas e não apenas pelo volume financeiro autorizado ou pela quantidade de livros impressos, e que os 3,6 mil milhões de kwanzas destinados ao transporte e distribuição mostram que o Executivo atribuiu peso à componente logística, mas também tornam mais exigente a avaliação sobre a execução do processo.

O ano lectivo 2026/2027 começa esta terça-feira, 1 de Setembro, em todo o país, com dúvidas de especialistas sobre a distribuição dos manuais escolares nas escolas públicas, apesar dos 37,4 mil milhões de kwanzas autorizados pelo Governo para a edição, impressão, transporte e distribuição dos livros.

A verba foi aprovada através do Despacho Presidencial n.º 286/26 e repartida entre a produção dos manuais e a sua distribuição. Do total autorizado, 33,8 mil milhões de kwanzas, correspondentes a cerca de 90,2% da despesa, destinam-se à edição e impressão dos livros para a Educação Pré-escolar e o Ensino Primário, enquanto outros 3,6 mil milhões de kwanzas foram reservados exclusivamente para os serviços de transporte e distribuição dos manuais, a partir das sedes provinciais até às direcções municipais da Educação em todo o país.

Para o secretário do Sindicato Nacional dos Professores (Sinprof) da Huíla, David Caetano, a eficácia da despesa deve ser medida pelo número de manuais efectivamente disponíveis nas escolas e não apenas pelo volume financeiro autorizado ou pela quantidade de livros impressos. Na sua leitura, os 3,6 mil milhões de kwanzas destinados ao transporte e distribuição mostram que o Executivo atribuiu peso à componente logística, mas também tornam mais exigente a avaliação sobre a execução do processo.

“Não basta anunciar a impressão ou a saída dos manuais das gráficas. O indicador de sucesso é o aluno ter o livro no momento em que começa a estudar”, critica o especialista, para quem eventuais atrasos entre a produção, o transporte e a entrega às escolas podem comprometer o objectivo da despesa pública.

Na avaliação do especialista, a indisponibilidade dos manuais pode produzir efeitos para além da dimensão pedagógica, ao obrigar professores a recorrerem à transcrição dos conteúdos no quadro ou a outros mecanismos de reprodução das matérias. A situação pode igualmente aumentar os custos suportados pelas famílias com fotocópias ou aquisição de livros, sobretudo quando os materiais deveriam ser disponibilizados gratuitamente no ensino público.

O arranque do ano lectivo acontece também numa altura em que mais de 60 mil exemplares de material escolar destinado à distribuição gratuita nas escolas públicas de Icolo e Bengo foram apreendidos numa residência, no distrito urbano do Calumbo.

Os 37,4 mil milhões de kwanzas autorizados representam, assim, um investimento que envolve diferentes fases da cadeia de fornecimento. A maior parcela, de 33,8 mil milhões de kwanzas, está concentrada na edição e impressão, enquanto 3,6 mil milhões de kwanzas estão destinados à logística. Em termos relativos, a componente de transporte e distribuição corresponde a cerca de 9,6% do montante global.

O novo ano lectivo será oficialmente aberto na província do Huambo e abrange as instituições públicas, público-privadas e privadas de todo o país. O primeiro trimestre decorre de 1 de Setembro a 31 de Dezembro de 2026, período durante o qual deverá ser possível avaliar a execução da distribuição dos materiais previstos para o início das actividades lectivas.